DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 203.751,77 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e MATTHEW ROSS FEATHERSTONE, Presidente CPF nº 015.760.156-02, Processo: 71000.071263/2022-65 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CATALANA DE INICIAÇÃO E TREINAMENTO ESPORTIVO - ASCITE, CNPJ n° 09.028.369/0001-87 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ASCITE HANDEBOL DE CATALÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 149.748,16 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/01/2024 DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e MARIA CONSOLAÇÃO PINTO PEREIRA , Presidente CPF nº 634.643.141-20, Processo: 71000.069404/2021-07 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ASR - ALFENAS SIQUEIRA RACING, CNPJ n° 18.841.533/0001-61 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GUILHERME SIRTOLI - RUMO AO TÍTULO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 89.527,08 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e RICARDO EMANUEL GONCALVES LEA N D R O, Presidente CPF nº 029.456.759-35, Processo: 71000.015487/2021-14 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE NATAÇÃO AMERICANENSE, CNPJ n° 20.776.243/0001-23 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CONSTRUINDO CAMPEÕES". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 707.119,16 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e RENATO SEGA, Presidente CPF nº 000.139.532.768-83, Processo: 71000.084229/2022-51 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MAIS AÇÃO, CNPJ n° 30.926.461/0001-50 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SEMENTINHAS DO ESPORTE II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.585.263,70 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 27/07/2023 e findará em 27/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e ALEXANDRE SEIXAS CORREA, Presidente CPF nº 048.223.766-05, Processo: 71000.061415/2021-31 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA NACIONAL DE TAEKWONDO, CNPJ n° 04.705.050/0001- 25 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CLÍNICAS DE TAEKWONDO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE BAIXO RENDIMENTO NA CIDADE DE ATIBAIA-SP-ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 824.125,55 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e NILTON JOSÉ DOS SANTOS, Presidente CPF nº 342.324.864-53, Processo: 71000.067926/2021-66 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AVENTURA ESPECIAL, CNPJ n° 06.119.406/0001- 74 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TIME AVENTURA ESPECIAL - TCR - ANO 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 468.746,88 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/11/2023 DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e CAMILA SILVA MELO, Presidente CPF nº 370.252.998-55, Processo: 71000.026630/2022-76 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA FEDERAL DE MINAS GERAIS - ANSEF/MG, CNPJ n° 08.306.456/0001-96 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANSEF-BH MOVIMENTA-SE NA MELHOR IDADE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 424.188,40 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/11/2023 DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, Presidente CPF nº 525.925.026-53, Processo: 71000.084194/2022-50 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A RBR ESPORTES E CULTURA - ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAI, CNPJ n° 01.202.249/0001-42 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ENERGYLAND". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.894.267,67 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/10/2023 DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e GIULIANO MICHELETTI, Presidente CPF nº 640.822.618-34, Processo: 71000.075642/2021-43 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO GERAÇÃO 4, CNPJ n° 14.390.824/0001-20 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GERANDO MAIS QUE FUTEBOL V". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 398.536,85 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA, Presidente CPF nº 082.005.074-16, Processo: 71000.007927/2022-32 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO E SOCIAL - CEDESBRA, CNPJ n° 23.920.830/0001-32 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE RECICLANDO O FUTURO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 434.114,90 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e DEISYANE DA CONCEIÇÃO SAMORA A R AU J O, Presidente CPF nº 094.400.186-66, Processo: 71000.062991/2021-03 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO BAIANA DE JUDÔ, CNPJ n° 14.208.243/0001-24 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TOUR DO JUDÔ". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 440.305,68 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e MARCELO ORNELAS DA CRUZ FRANÇA MOREIRA, Presidente CPF nº 007.987.415-03, Processo: 71000.075757/2022-19 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSÃO CULTURAL, CNPJ n° 08.745.680/0001-84 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTSAL - GOL CIDADANIA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 592.028,33 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e WOLF VEL KOS TRAMBUCH, Presidente CPF nº 298.783.227-34, Processo: 71000.016871/2022-15 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ARAXÁ DE JIU-JITSU, CNPJ n° 20.885.285/0001- 00 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TATAME PELA VIDA II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 220.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e ALDEMAR SOARES DOS SANTOS CANU T O, Presidente CPF nº 034.982.446-04, Processo: 71000.019659/2022-00