DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000102 102 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA RMC DE ESPORTES, CNPJ n° 07.711.388/0001-88 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BRINCANDO NA PRAÇA - 10ª EDIÇÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.255.239,24 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/02/2024 DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e RAPHAELA SUGUITANI STEFANI, Presidente CPF nº 401.050.648-23, Processo: 71000.064272/2021-19 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PRÓXIMA GERAÇÃO, CNPJ n° 30.253.383/0001- 70 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PRÓXIMOS CAMPEÕES RECIFE ANO 1". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 407.125,53 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e MAURO FERRARI DE MENEZES, Presidente CPF nº 050.505.148-60, Processo: 71000.011302/2022-75 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O SÃO BERNARDO HÓQUEI CLUBE, CNPJ n° 01.717.504/0001- 90 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "HOCKEY É VIDA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 82.280,49 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e DANILO SILVA GAZINHATO, Presidente CPF nº 358.886.928-08, Processo: 71000.043170/2022-41 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA, ESPORTES E CULTURA SÃO VICENTE - AGISV, CNPJ n° 14.407.896/0001-32 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTES NA BALANÇA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 178.435,86 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e PRICILA MARIA DA SILVA, Presidente CPF nº 876.252.618-91, Processo: 71000.054168/2019-00 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ADESC, CNPJ n° 10.809.160/0001-30 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAMPEÕES DO FUTURO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 149.176,18 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e JOSÉ LUIZ VIEIRA RAFAEL, Presidente CPF nº 004.951.069-09, Processo: 71000.034963/2019-73 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO SESI, CNPJ n° 03.851.171/0001-12 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NADADORES DO FUTURO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 575.057,11 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e ALEXANDRE DOS REIS, Diretor Superintendente CPF nº 731.192.297-68, Processo: 71000.044619/2021-15 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A AGÊNCIA DE INICIATIVAS CIDADÃS, CNPJ n° 02.291.981/0001- 07 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROGRAMA DE FORMAÇÃO ESPORTIVA E CIDADÃ NAS COMUNIDADES". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 580.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e RAFAELA PEREIRA LIMA, Presidente CPF nº 870.451.176-04, Processo: 71000.063776/2021-11 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO UNIMED SANTA CATARINA, CNPJ n° 11.407.122/0001-13 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE COMUNITÁRIO - HANDEBOL E BASQUETEBOL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 56.044,85 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e LUIZ ANTONIO DECZKA, Presidente CPF nº 185.897.669-34, Processo: 71000.056964/2019-79 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE ARARI, CNPJ n° 10.810.720/0001-76 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESTAÇÃO CONHECIMENTO ARARI VII". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 4.105.899,32 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/08/2023 e findará em 01/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e PEDRO CARLOS VERDE FILHO, Presidente CPF nº 047.145.453-29, Processo: 71000.067606/2022-97 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TIAGO CAMILO, CNPJ n° 15.865.120/0001-29 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JUDÔ COM TIAGO CAMILO 2 - MATO GROSSO DO SUL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 724.486,24 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAM I LO, Presidente CPF nº 306.357.858-46, Processo: 71000.065526/2022-05 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE BU JUTSU DO-MATUSA BU JUTSU JLLE/SC, CNPJ n° 02.373.008/0001-29 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE BU JUTSU DO". DESPESA: A Comissão Técnica da LIE aprovou o montante total de R$ 145.982,65, sendo a 1° parcela, já depositada no valor de R$ 97.584,85. Assim, remanescem os depósitos tanto da 2° parcela no valor de R$ 19.359,12 quanto da 3° parcela no importe de R$ 19.359,12 e 4° parcela no valor de R$ 19.359,12, a serem depositados na conta específica, que será desbloqueada de acordo com a autorização do MESP, conforme previsto no contrato de patrocínio apresentado. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e FÁBIO SIQUEIRA MARTINS, Presidente CPF nº 041.702.099-66, Processo: 71000.073982/2022-11 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REMO MEU RUMO, CNPJ n° 20.057.732/0001- 25 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO 6 - REMAR É MUITO MAIS QUE UM ESPORTE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.007.475,32 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/08/2023 e findará em 01/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e CANDIDO LEONELLI, Presidente CPF nº 375.739.268-04, Processo: 71000.021839/2022-43 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MOVIMENTO AO ESPORTE, LAZER E CULTURA, CNPJ n° 10.711.726/0001 -96 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO SP MUSIC RUN - ANO 3". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 455.187,73 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/10/2023 DATA DE ASSINATURA: 14/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e RAFAEL FERNANDES MOREIRA, Presidente CPF nº 151.190.158-67, Processo: 71000.053931/2019-77 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SOCIAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES CULTURA E INOVAÇÃO, CNPJ n° 08.787.544/0001-57 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FESTIVAL DE ESPORTE ESCOLAR EM CUBATÃO - SP". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 150.087,84 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 14/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e OSVALDO JOSÉ DE ASSIS PINHEIRO, Presidente CPF nº 047.661.498-82, Processo: 71000.071242/2021-69 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL AMIGOS DE ABAETÊ - ABECAA, CNPJ n° 19.806.261/0001-21 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VIVA O ATLETISMO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 262.700,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 14/07/2023