DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 176.579,75 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e MARCELO GIACOMINI, Presidente CPF nº 970.448.909-97, Processo: 71000.077742/2022-95 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA, CNPJ n° 76.417.005/0001-86 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "II COPA ESCOLAR DE CURITIBA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 585.832,28 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/01/2024 DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACE D O, Prefeito CPF nº 232.242.319-04, Processo: 71000.075110/2022-97 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA - IDEC, CNPJ n° 01.688.611/0001-37 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: ECO RUN 2" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 209.400,00 DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, PATRÍCIA DA SILVA CORRÊA, Presidente do INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA - IDEC, CPF nº 020.354.617-23 Processo: 71000.025304/2021-61 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 941407/2023, Processo n.º 71000.029325/2023-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Torres/RS - CNPJ: 87.876.801/0001-01. Objeto: Aquisição e Instalação de Parque Infantil no Município de Torres/RS. Valor Total: r$ 120.554,00, Valor do Repasse: R$ 120.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 554,00. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Data da Assinatura: 17/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA - Prefeito Municipal de Torres/RS - CPF: . 456.470-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 880226/2018. Processo n. º 58000.002769/2018-80. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Campos Gerais/MG - CNPJ: 18.245.175/0001-24. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 880226/2018. Vigência: 12/12/2018 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 18/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: MIRO LÚCIO PEREIRA - Prefeito Municipal de Campos Gerais/MG - CPF: .349.428-*. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: Extrato de Termo de Apostilamento ao Termo de Convênio nº 928457/2022. Processo n. º 71000.010019/2022-26. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Mendes/RJ - CNPJ: 28.580.694/0001-00. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar a CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, por erro material. No Termo de Convênio nº 928457/2022, CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, onde se lê: recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 546.079,33 (quinhentos e quarenta e seis mil setenta e nove reais e trinta e três centavos), serão alocados de acordo com o Cronograma de Desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: I - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação consignada ao MINISTÉRIO DA CIDADANIA - MC, por meio da Emenda Parlamentar nº 37560007 da nobre Deputada Federal Rosangela Gomes, assegurado pela Nota de Empenho nº 2022NE000339, vinculada ao Programa de Trabalho nº 27.812.5026.20JP.0033, PTRES 212426, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 188, Natureza da Despesa 33.40.41; II - R$ 46.079,33 (quarenta e seis mil setenta e nove reais e trinta e três centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária nº 2.220, de 17 de dezembro de 2021, do Município de Mendes/RJ. Leia-se: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 542.637,67 (quinhentos e quarenta e dois mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos), serão alocados de acordo com o Cronograma de Desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: I - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação consignada ao MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, por meio da Emenda Parlamentar nº 37560007 da nobre Deputada Federal Rosangela Gomes, assegurado pela Nota de Empenho nº 2022NE000339, vinculada ao Programa de Trabalho nº 27.812.5026.20JP.0033, PTRES 212426, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 188, Natureza da Despesa 33.40.41; II - R$ 42.637,67 (quarenta e dois mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária nº 2.220, de 17 de dezembro de 2021, do Município de Mendes/RJ. Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições do Termo de Convênio nº 928457/2022, não especificamente alteradas por este Termo. Data de Assinatura: 18/07/2023. Signatário: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941398/2023. Processo n. º 71000.030017/2023-34. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: PROJAL - Projeto Assistencial Laguna - CNPJ: 31.433.449/0001-77. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Projal na Vida Real, no Município de Contagem/MG. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 17/07/2023 a 17/11/2024. Data da Assinatura: 17/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: ALEXANDRE APARECIDO ALVES DE SOUZA - Presidente da PROJAL - Projeto Assistencial Laguna - CPF: .634.076-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940691/2023. Processo n. º 71000.030019/2023-23. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Comunitária dos Moradores e Amigos da Comunidade de Guardas - CNPJ: 32.602.854/0001-34. Objeto: Realização da Copa da Amizade na Comunidade de Guardas, Município de Pará de Minas/MG. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Data da Assinatura: 17/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: JEFERSON SANTOS DA SILVA - Presidente da Associação Comunitária dos Moradores e Amigos da Comunidade de Guardas - CPF: .767.926-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941019/2023. Processo n. º 71000.031061/2023-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Fortalecer Brasil - CNPJ: 05.779.812/0001-09. Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto ESPORFORT - Fortalecendo o Esporte nos Bairros, na Cidade de Fortaleza/Ceará. Valor Total: R$ 814.556,70. Vigência: 17/07/2023 a 17/11/2024. Data da Assinatura: 17/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: JOSÉ WELLINGTON FREITAS E SILVA - Presidente do Instituto Fortalecer Brasil - CPF: .484.533- . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941298/2023. Processo n. º 71000.033657/2023-04. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Vicentina de Esportes Radicais - CNPJ: 10.698.627/0001-11. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Avera Skate 2, no Município de São Vicente/SP. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Data da Assinatura: 17/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: SAMIR ROGÉRIO FRANKLIN - Presidente da Associação Vicentina de Esportes Radicais - CPF: *.390.718-. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada - TED Nº 01/2021. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ nº 02.961.362/0001-74, CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 17.217.985/0012-67. Objeto: O presente Termo Aditivo visa a suplementação de recursos no valor de R$ 840.384,02 (oitocentos e quarenta mil trezentos e oitenta e quatro reais e dois centavos) e prorrogação de vigência do TED nº 01/2021 por mais 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura, passando este a viger até a data de 31/05/2024. Vigência: 06/07/2021 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 19/07/2023. Signatários: Concedente: MARTA DE SOUZA SOBRAL, CPF nº 069.167.618-65, Convenente: SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA, CPF nº 452.170.336-49. Processo: 71000.056251/2020-49. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2023/PFN ESPÉCIE: Contrato nº 4/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Petrolândia/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0610413-19, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados à pavimentação asfáltica das estradas que levam e circundam o chamado "cinturão verde", situado na zona rural do município de Petrolândia. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.102723/2022-17. DATA DA CELEBRAÇÃO: 19 de julho 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, FABIANO JAQUES MARQUES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, EDILBERTO JOSÉ DE SOUSA PASSOS; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, ILTON LOPES BARROSO.