DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente à alteração de contrapartida do Contrato de Repasse nº 925502/21/MIDR/CAIXA, PM Aracatu/BA publicada DOU de 18/07/2023, seção 3, página 81. Antônio Sérgio Bento Moreira e Braulina Lima Silva. 17/07/2023 ANTONIO SERGIO BENTO MOREIRA Gerente de filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942396/2023, firmado pelo Município de Vargem Alta-ES, CNPJ 31.723.570/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de galpão para atendimento dos produtores rurais do Distrito de Jaciguá, Município de Vargem Alta; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000021, de 07/07/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2026 - 18/07/2023 Ana Denise Coimbra dos Santos e Elieser Rabello. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO JOINVILLE - SC EXTRATO DE CONTRATO 1º Termo de Aditamento PRESTAÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REPAROS EM 06 UH NO RESIDENCIAL SANTA LUZIA, LOCALIZADO EM JARAGUA DO SUL/SC, QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, ACAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E, DE OUTRO, a contratada GB SOLUCOES EM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, CNPJ 35.433.926/0001-55 Contratação 0032/2023. Data de assinatura: 06/07/2023. Vigência : 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$12.032,26. Aditamento: R$ 6.167,24. Valor Global: R$ 18.199,504.600,45. Item orçamentário: DOTAÇÃO FAR. Número do processo: 12650/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942487/2023, firmado pelo Município de Santo Antônio do Sudoeste-PR, CNPJ 75.927.582/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação rural; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 239.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0000, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000045, de 12/07/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2026 - 18/07/2023 Celio Americo Alves Izidoro e Ricardo Antonio Ortiña. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940658/2023, firmado pelo Município de Itacaré-BA, CNPJ 13.846.902/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura na orla do rio de contas no município de itacaré/ba; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 782.192,19; dos recursos: R$ 781.410,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00029, NE 2023NE000036, de 12/05/2023 e R$ 782,19 de contrapartida. Vigência 30/05/2026 - 18/07/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e ANTONIO MARIO DAMASCENO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940567/2023, firmado pelo Município de Parnamirim-PE, CNPJ 11.361.235/0001-25; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - construção de centro de referência de assistência social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 994.791,66; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0026, NE 2023NE000013, de 11/05/2023 e R$ 39.791,66 de contrapartida. Assinatura 17/07/2023 e Vigência 17/07/2026 Leoluiz Amorim de Andrade e Ferdinando de Lima Carvalho. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1347/2023, derivado da ARP nº 1333/2023, oriundo do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0027/2023; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Ceptis Indústria e Comércio de Tintas e Sistemas S.A.; CNPJ nº 28.721.821/0001-36; cujo objeto é a aquisição de tintas de segurança; Processo nº 18750.106526/2023-80; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinado em 14/07/2023; vigência até 14/07/2024; valor global: R$ 329.645,76; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1351/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e COSTA RIO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - inscrita no cnpj nº 43.093.948/0001-41; para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0033/2023; referente ao Processo nº 18750.108341/2022-29; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 17/07/2023; com vigência de 12 meses; valor global: R$1.785,00; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; assina pela Contratada: Rogério Costa de Sá Peixoto - Sócio Proprietário. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 00067/2023 - aquisição de papel offset colorido, cujo objeto foi adjudicado à licitante BRATA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.337.827/0001-83. Conforme consta no processo administrativo nº 18750.105461/2023- 55. ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 159062/2023 - UASG 803010 Credenciamento Médico n°: 100021/2021. Processo nº: 01042/2021. Inexigibilidade nº: 01042/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 08.270.812/0001-69 - IMAC - INSTITUTO DE MASTOLOGIA E CLÍNICAS INTEGRADAS S/S LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 14/07/2023 a 12/08/2026. Data da Assinatura: 14/07/2023. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 179007 Nº Processo: 2023/104. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e recarga, incluindo mão de obra, material, equipamentos e substituição de peças para 942 (novecentos e quarenta e dois) extintores de incêndio para o Edifício Sede (Pa), Site Backup (Pa) e Agência de Soure (Pa) do Banco da Amazônia S. A., na modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, sendo o critério de julgamento de menor preço, conforme disposto neste Termo de Referência pelo período de 60 (sessenta) meses.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 18/07/2023) 179007-00001-2023NE999999 BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02758 (7421) - Cesup Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de São Paulo - 2 Lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10/08/2023 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1009896. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. RENATO KANEKO Responsável AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02792 - (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação dos serviços de Manutenção e Recarga de Extintores de Incêndio e Teste Hidrostático de Extintores e Mangueiras de Combate a Incêndio, para as dependências do Banco do Brasil S.A localizadas em Salvador (BA), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Sorocaba (SP), conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital, dividido em 04 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 11.08.2023 às 8:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1010410; Informações: [email protected] e [email protected] das 8:00h às 14:00 h. SYMONE NASCIMENTO Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02800 (7421) - CESUP - Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil nos Edifícios Regional 1 Rib. Preto, Ag. Ribeirão Preto, Ribeirão Preto-ADM (CRBB) e Ag. Franca - SP, com Equipe Residente; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 14.08.2023 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1011154. Informações: [email protected]. EDVALDO BELUSSI JUNIOR Responsável AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02866 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento e entrega de Itens de Sinalização Interna (Letras e Grafemas) para o Conglomerado Banco do Brasil localizado em Brasília (DF), dividido em 2 (dois) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 01.08.2023 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1011087; Informações: [email protected]. PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA Responsável BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00282/2023, firmado em 14/07/2023, Favorecido: ELO ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA; Objeto: prestação de serviços de reparos e adequações prediais em SEPN 508, Conjunto C, Lote 07, Asa Norte, Brasília - DF. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Lei 13.303/2016, Art. 30 Caput; Vigência: 04 (quatro) meses, contada da data de sua assinatura; Valor: R$ 74.271,32.