DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 14/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 23.830,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/08/2023. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 14/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM RIO NEGRINHO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 146.089,38. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/01/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/06/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA PONTE ALTA DO NORTE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 780,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/07/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 13/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE ALAGOA NOVA/PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.947,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/11/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:VITTAMEDICI NUCLEO DE REABILITACAO E SAUDE LTDA, CNPJ: 41.675.202/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: C T O - CENTRO DE TOMOGRAFIA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 11.029.955/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OD O N T O LO G I A : RADIOLOGIA E IMAGINOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABOR DEANAL CLIN RUDUEM JOSE LTDA; CNPJ: 50.733.443/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de endereço, que passará a ser : AVENIDA 22 DE MAIO, Nº 3.575, CENTRO, IGARAPAVA/SP, CEP: 14.540.000; MODALI DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA GORETH ARAUJO DE MEDEIROS, CPF: 225.606.704-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 750 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em ENDOCRINOLOGIA para o município de ARAGUAINA/TO. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 19/08/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente Centralizadora CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - CNPJ 10.377.679/0001-96. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL FAZENDA SUASSUNA VII APF 0511.368-64. Valor: R$ 448.000,00. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2025. Data da assinatura: 14/07/2023. MARIANA LINS ARAGÃO BORGES E MARCELO MAIA DE ALMEIDA R E T I F I C AÇÕ ES Extrato Aditivo de prazo convênio nº 039797910, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ARAGUAINA/TO CNPJ 01.830.793/0001-39, DOU N 27, de 07 de fevereiro de 2023, seção 3, página 78, onde se lê: Data da vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024, leia-se: Data da vigência: 12/05/2023 a 11/05/2024. Extrato Aditivo de prazo convênio nº 039829789, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ARAGUAINA/TO CNPJ 01.830.793/0001-39, DOU N 27, de 07 de fevereiro de 2023, seção 3, página 78, onde se lê: Data da vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024, leia-se: Data da vigência: 12/05/2023 a 11/05/2024. Extrato Aditivo de prazo convênio nº 041469110, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ARAGUAINA/TO CNPJ 01.830.793/0001-39, DOU N 27, de 07 de fevereiro de 2023, seção 3, página 78, onde se lê: Data da vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024, leia-se: Data da vigência: 21/04/2023 a 20/04/2024. Extrato Aditivo de prazo convênio nº 037365156, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA CNPJ 05.105.127/0001-99, DOU N 26, de 06 de fevereiro de 2023, seção 3, página 78, onde se lê: Data da vigência: 25/01/2023 a 24/01/2024, leia-se: Data da vigência: 17/02/2023 a 16/02/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 851327/2017/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: ASSOC AMIGOS DO HOSPITAL MARIO PENNA./MG, CNPJ 17.513.235/0001-80; Objeto: Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria 507/2011. Data da rescisão: 18 de Julho de 2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941265/2023, firmado pelo Município de SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE, CNPJ 10.091.569/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto reforma e construção de infraestrutura no acesso ao centro de cultura religiosa - igreja são josé - no município de santa cruz do capibaribe/pe.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 340.000,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V01706, NE 2023NE000069, de 05/06/2023 e R$ 4.245,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 18/07/2023 , Leoluiz Amorim de Andrade e Fabio Aragão. EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 866969/2018/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de AMARAJI/PE, CNPJ 11.294.360/0001-60; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitado o distrato pela Prefeitura através do OFÍCIO GP Nº 083/2023 de 16/06/2023. Data do distrato 18/07/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 865968/2018/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Jussara/GO, CNPJ 02.922.128/0001-38; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 18/07/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940556/2023, Operação CAIXA 1086653-32, firmado pelo Município de Guaraí-TO, CNPJ 02.070.548/0001-33; junto à União Federal por intermédio do MIN. DESENV. E ASSIT. SOCIAL, FAM. E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - ampliacao de centro de referencia de assistencia social CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 323.625,00; dos recursos: R$ 311.178,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 001, Programa de Trabalho 0219GI111861186, NE 2023NE000025, de 17/05/2023 e R$ 12.447,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 18/07/2023 Beatriz Maria da Silva e Maria de Fátima Coelho Nunes. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 916085/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Buriti do Tocantins/TO, CNPJ 25.061.722/0001-87; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93.. Data da rescisão 18 de Julho de 2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942412/2023, firmado pelo Município de Derrubadas-RS, CNPJ 94.442.282/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais destinadas ao escoamento produtivo do município de Derrubadas; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 288.500,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000035, de 07/07/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 14/07/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Alair Cemin. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 941122/2023/MINC/CAIXA, firmado pelo Município de Dois Irmãos-RS, CNPJ 88.254.891/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Restauro, modernização e melhorias do Espaço Cultural Antiga Matriz de São Miguel.; Programa Cultura; Valor: R$ 316.686,00; dos recursos: R$ 306.686,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392502514U20043, NE 2023NE000007, de 31/05/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2026. Data e assinaturas: 18/07/2023 Iuri Jadovski e Jerri Adriani Meneghetti.