DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data do cancelamento: revogação da utilização do RIP 7585 0100056-59 em 18/07/23. CLEISE MARA BITTENCOURT Superintendente Substituta EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44103.017181/2022-44. Contrato e Pedido de Compras nº 05.018768.2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 68/2023. Contratado: FS SERVIÇOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ: 20.794.945/0001-30. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para realização de obra para reparos prioritários no imóvel próprio da DATAPREV no Piauí, situado à Rua Frei Serafim, nº 1887, Centro - Teresina / PI, o qual se encontra desocupado. Esta contratação engloba o fornecimento de todos os materiais e mão de obra necessários. Vigência: 09 (nove) meses a partir de 17/07/2023. Valor Total: R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Data da Assinatura: 17/07/2023. Fundamentação Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 10.024/2019, Lei complementar nº 123 de 14/12/2006, Lei 10.024/2019 e subsidiariamente na Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais norma de Licitações correlata. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44103.003983/2020-13; Contrato nº 23.020380.2020; Modalidade: ARP 002/2019; Contratada: VIP SERVICE CLUB LOCADORA LTDA; CNPJ nº 02.605.452/0001-22. Objeto: Terceiro Termo Aditivo para reajustar o valor em 2,399% a partir de 22.05.2020 a 21.05.2021 passando o km rodado de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos) e reajustar em 6,7591% a partir de 22.05.2021 passando o valor do km rodado de R$ 2,90(dois reais e noventa centavos) para R$ 3,17(três reais e dezessete centavos). Solicitação de Compras nº 001729. Data de assinatura: 19.07.2023. Fundamentação legal: Artigo 81 parágrafo 7º da lei 13.303/2016. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 748/2023 De acordo com o criterio de julgamento estabelecido em edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa Inteligate Tecnologias de Acesso Ltda, para único item da contratação, com preço total de R$ 4.055.568,04 (quatro milhões, cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quatro centavos). PAULA MARIA SILVA GALVAO DOURADO Pregoeira (SIDEC - 19/07/2023) 238014-07048-2023NE021772 EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 335020 Processo 44103.003276/2023-61, Termo de Doação 003/2023, Donatária: FEDERAÇÃO DAS AMAS DE SANTA CATARINA, Camboriú/SC, CNPJ 19.043.416/0001-15, Objeto: Equipamentos de TI, Lotes 03, 04, 05, 06 e 07, Data de assinatura do Termo de Doação 16/06/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 29, Inciso XVII, da Lei 13.303/2016. EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 335020 Processo 44103.003274/2023-72, Termo de Doação 001/2023, Donatária: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES BARRA DO ARIRIÚ, Palhoça/SC, CNPJ 01.568.106/0001-59, Objeto: Equipamentos de TI, Lotes 08 e 11, Data de assinatura do Termo de Doação 16/06/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 29, Inciso XVII, da Lei 13.303/2016. EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 335020 Processo 44103.003275/2023-17, Termo de Doação 002/2023, Donatária: ESCOLA ESTADUAL DE BASE JOÃO SILVEIRA, Palhoça/SC, CNPJ 83.603.258/0001-00, Objeto: Equipamentos de TI, Lotes 01, 02 e 12, Data de assinatura do Termo de Doação 15/06/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 29, Inciso XVII, da Lei 13.303/2016. EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 335020 Processo 44103.003277/2023-14, Termo de Doação 004/2023, Donatária: ORIONÓPOLIS CATARINENSE, São José/SC, CNPJ 80.670.631/0001-57, Objeto: Equipamentos de TI, Lotes 09 e 10, Data de assinatura do Termo de Doação 15/06/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 29, Inciso XVII, da Lei 13.303/2016. EXTRATO DE RESILIÇÃO - UASG 238014 Processo n° 44101.000061/2017-61. Contrato n° 01.026755.2018. Contratada: OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL).- CNPJ: 76.535.764.001-43. Objeto: Termo de Resilição do Contrato nº 01.026755.2018, Serviço de Telefonia Fixo Comutado (STFC), referente à resilição amigável a partir de 01/08/2023; Data de assinatura: 18/07/2023; Fundamentação legal: Art.117, II, da Lei n° 8.666/1993 e demais dispositivos da legislação pertinentes. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - UASG 238014 PREGÃO ELETRÔNICO 046/2023 Dataprev Filial Rio Grande do Norte torna público que o Processo Nº 44103.009000/2020-44, Pregão Eletrônico Nº 046/2023, cujo objeto é a Prestação de serviço técnico especializado em atendimento médico pré-hospitalar de urgência e emergência, por meio de Unidade de Tratamento Intensivo Móvel, a qualquer pessoa que se encontrar na Filial Rio Grande do Norte da Dataprev, na cidade de Natal, cuja abertura seria em 29/06/2023, restou DESERTO. Maiores informações poderão ser prestadas através do endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br/. Rio de Janeiro, 19 de julho de 2023. LUCIANA ANDRADE DA SILVA Pregoeira FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 147/2023 - UASG 114702 Nº Processo: 04600002140202317 . Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para facilitação de oficinas com vistas a gerar processos colaborativos de aprendizagem, treinamento e capacitação de pessoas servidoras da GNOVA Pessoas na compreensão de análises estatísticas voltadas para testes psicológicos que auxiliarão na validação do instrumento personalizado de avaliação de competências comportamentais em meio digital desenvolvidos para a Enap. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 18/07/2023. KEICIELLE SCHIMIDT DE OLIVEIRA. Diretoria de Inovação Substituta. Ratificação em 18/07/2023. ALEXANDRE AVELINO PEREIRA. Diretor de Gestão Interna Substituto. Valor Global: R$ 34.000,00. CPF CONTRATADA : 029.613.831-29 RAFAEL DE MELO BALANIUK. (SIDEC - 19/07/2023) 114702-00001-2023NE000275 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 03750.010305.000061/2023-98. Espécie: Contrato nº 11/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço especializado de avaliação de desempenho de órgãos colegiados de governança corporativa para elaborar, implementar, executar e aplicar a avaliação periódica de desempenho do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Diretoria Executiva e Comitês de Assessoramento Técnico (ExecPrev e LegisPrev) da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe. Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 14/07/2023. Signatários: Cristiano Rocha Heckert e Cleiton dos Santos Araújo pela Contratante e Sandro Morais de Medeiros, pela Contratada. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 923523/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE MONTANHA, CNPJ nº 27174051000196. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -195.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -11.477,23, Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: ANDRE DOS SANTOS SAMPAIO, CPF nº .874.567-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 913598/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE DIRCE REIS, CNPJ nº 65711988000142. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 278.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 278.950,00, Vigência: 11/01/2022 a 11/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: ROBERTO CARLOS VISONA, CPF nº .796.118-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 908886/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA, CNPJ nº 08885287000196. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento do repasse e da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 7.533,34, Valor de Contrapartida: R$ 13,92, Vigência: 20/01/2021 a 20/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: SUELIO FELIX DE ALENCAR, CPF nº .939.584-. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 530023 Nº Processo: 59000002827202303 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços voltado ao atendimento das etapas exigidas para a celebração e execução de convênios firmados, no âmbito do MIDR, tendo por objeto a aquisição de máquinas e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço técnico singular. Declaração de Inexigibilidade em 18/07/2023. ADRIANA MELO ALVES. Secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial. Ratificação em 19/07/2023. VALDER RIBEIRO DE MOURA. Secretário Executivo. Valor Global: R$ 11.425.169,13. CNPJ CONTRATADA : 00.360.305/0001-04 CAIXA ECONOMICA FEDERAL. (SIDEC - 19/07/2023) 530023-00001-2023NE000181 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2376/2023 Processo nº 59100.000074/2011-21. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Governo do Estado de Alagoas, CNPJ/MF nº 12.200.176/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do TC nº 0207/2011, para até 15/11/2023. Data e assinatura: 18/07/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 883989/2019; Processo nº 59000.018300/2019- 14. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de Estado da Defesa Civil do Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ/MF nº 13.586.957/0001-03. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 26/12/2025. Data e assinatura: 19/07/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49 e Luiz Armando Schroeder Reis - Secretário de Estado da Defesa Civil CPF nº 499.067.807-97