DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasília, 19 de julho de 2023 GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS – – – – – EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 96/2023 DNOCS - 96/2023- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 96 – que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o Municipio de Cristinápolis CNPJ 13.096.029/0001-60; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Cristinápolis no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:17/07/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e Sandro de Jesus dos Santos, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000118/2023-13. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 896776/2019. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE TUCURUI, CNPJ nº 05251632000141. Alteração do Plano de Trabalho, aporte no valor da contrapartida do Município e troca dos equipamentos a serem adquiridos e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir. Valor Total: R$ 463.633,83, Valor de Contrapartida: R$ 463.633,83, Vigência: 13/07/2023 a 15/03/2024. Data de Assinatura: 30/07/2020. Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO GALVAO DA ROCHA, CPF nº .660.102-*, Convenente: ALEXANDRE FRANCA SIQUEIRA, CPF nº .128.942-*. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO Convênio 861676/2017 Processo 59800.003523/2017-91 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Água Boa/MT, CNPJ 15.023.898/0001-90. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 90 dias; a contar de 29/07/2023 até 26/10/2023. Data e Assinaturas: 18/07/2023. Concedente: Rosiane Modesto de Oliveira, CPF XXX.326.201-XX, Convenente: Mariano Kolankiewicz Filho, CPF XXX.476.760-XX. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO COMPLEMENTAR DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 31/2022, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002711/2022-44-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem e instalação, por sistema de registro de preços - SRP, de equipamentos e materiais para implantação de 150 sistemas de irrigação localizada, para atender a uma área de 2 hectares (ha), sendo 1,0 ha do tipo gotejamento (cultura do maracujá) e 1,0 ha do tipo microaspersão (cultura da manga) e para implantação de 150 sistemas de espaldeiras para 1 há, com a cultura do maracujá, nos municípios de Flores de Goiás, São João D' Aliança e Formosa, localizados no estado de Goiás/GO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 31/2022 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 07/07/2023, Seção 3, página 115 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça 210 do Processo nº 59500.002711/2022-44-e. ASSINATURA: 12/07/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: SISTEMINAS LTDA - CNPJ - 23.481.297/0001-50, PARA O ITEM 3 (TRÊS), VALOR DE R$ 2.755.200,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E CIN CO MIL E DUZENTOS REAIS); FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA - CNPJ - 10.304.614/0001-10, PARA O ITEM 4 (QUATRO), PELO VALOR DE R$ 953.040,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E QUARENTA REAIS). O valor global desta ATA é de R$ 3.708.240,00 (três milhões, setecentos e oito mil, duzentos e quarenta reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CO D E V A S F/ S e d e . MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO. Diretor-Presidente da CODEVASF. 12/07/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59517.000043/2023-12-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 12.0017.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa GRUPO NVS - NATAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA , CNPJ Nº 10.370.042.0001/78; Objeto: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato de nº 12.0017.00/2023, o qual tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de vigilância armada e segurança patrimonial na sede da 12ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado do Rio Grande do Norte, visando prorrogar o seu prazo de vigência e a ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 17.07.2023; Assinam: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - DIRETOR-PRESIDENTE DA CODEVASF, SÉRGIO LEOCÁDIO TEIXEIRA - GRUPO NVS. R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No D.O.U. nº 135 de 18/07/2023, Seção 3, página 89, PROCESSO Nº 59500.002880/2021-01. Onde se lê: ESPÉCIE: Contrato nº 0.096.00/2021. CONTRATADA: Construtora S&V LTDA. Leia-se: ESPÉCIE: Contrato nº 0.0096.00/2022. CONTRATADA: Construtora S&V LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500001794202254. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e descarga de peças, tubos, válvulas e ventosas para o Sifão 1 (SF1), Sifão 2 (SF 2), Tubulação de Recalque (TR3) e Tubulação de Recalque (TR4) do Projeto do Pontal Norte, localizado no Município de Petrolina no Estado de Pernambuco, conforme planilha do Anexo II, distribuídos em 1 (um) grupo único com 21 itens, e 1 (um) item individual.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo 01 (com 21 itens) - DESCARGA DE FUNDO E CAIXA DE VENTOSA SF1, SF2, TR3 E TR4 e BIFURCAÇÃO - TUBULAÇÃO DE RECALQUE - TR03. E 01 (UM) ITEM INDIVIDUAL - ITEM 22: TUBO PVC RIGIDO, JUNTA ELASTICA, DE FOFO, DIAM 300 MM, PN10. Completa com todos os acessórios.. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente (SIASGnet - 19/07/2023) 195006-11201-2023NE400015 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003185/2021-30 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.809.04/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a DEVA VEÍCULOS LTDA., CNPJ nº 23.762.552/0003-02. OBJETO: prorrogação do prazo contratual por noventa dias, passando o prazo de vigência do contrato de 31/07/2023 para 29/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. ABNER SALDANHA DE RESENDE, CPF nº 972.263.786-04. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.004299/2022-88 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1742.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a PAESAN PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO EIRELI, CNPJ nº 03.691.134/0001-94. OBJETO: readequar e aprovar a nova planilha orçamentária, com acréscimo de novos serviços e aprovar novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. José Wilson Ribeiro, CPF nº 375.657.376-15. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000442/2023-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0537.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO LAVADO, CNPJ nº 12.134.945/0001-85. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 12.740,00. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KELY MARIA TAVARES DOS ANJOS LOPES, CPF nº 077.935.256-47. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001025/2023-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0617.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MIRABELA/MG, CNPJ nº 18.017.376/0001-74. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 41.731,29. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIANO RABELO VELOSO, CPF nº 572.823.316-34. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001096/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0693.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MG, CNPJ nº 20.356.754/0001-96. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO. VALOR: R$ 426.855,00. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDINO PACHECO OLIVEIRA FILHO, CPF nº 086.886.316-93. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001537/2023-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0694.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de TRÊS MARIAS/MG, CNPJ nº 17.695.008/0001- 12. OBJETO: DOAÇÃO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA. VALOR: R$ 739.450,00. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADAIR DIVINO DA SILVA, CPF nº 465.738.366-34. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001644/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0696.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MAMONAS/MG, CNPJ nº 25.212.242/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 224.079,00. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDECI CUSTÓDIO JORGE, CPF nº 732.648.576-34. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001609/2023-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0697.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de OURO BRANCO/MG, CNPJ nº 18.295.329/0001-92. OBJETO: DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HELIO MÁRCIO CAMPOS, CPF nº 375.363.626-60. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001587/2023-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0699.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS COOPERADOS DA COOPEMAPI, CNPJ nº 10.647.424/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 242.202,85. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIANO FERNANDES DE SOUZA, CPF nº 001.024.696-79. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001101/2023-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0711.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SETUBINHA/MG, CNPJ nº 01.613.375/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO. VALOR: R$ 426.855,00. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDETE ALECRIM COELHO, CPF nº 923.657.286-34.