DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REINÍCIO DE ORDEM DE SERVIÇO Processo nº 59510.002464/2020-03-e ESPÉCIE: Reinício da Ordem de Serviço nº 1.0406/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a PROBIOMAS - PRODUTOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI, CNPJ nº 27.500.796/0001-06. OBJETO: Reinício da Ordem de Serviço nº 1.0406/2020, interrompido conforme publicação no DOU nº 103 de 31/05/2023, Seção 3, página 99. Data do Reinício: 10/07/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o do Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF: 554.021.516-87. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: nº 59520.000597/2021-07-e ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2.207.00/2021, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, CNPJ 13.798.152/0001-23; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 anos, passando seu vencimento de 28.07.2023 para 28.07.2025; Data: 06.07.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF-2ª/SR e Laércio Silva de Santana, Prefeito de Ibotirama/BA . EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000991/2023-07-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0323.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LAGOA DO AVÔ, inscrita no CNPJ/MF 16.419.319/0001-96; Objeto: Trator Agrícola e Outros; Valor total R$ 249.865,00; DATA: 17.07.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Celestino dos Santos Andrade - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000568/2023-07-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0175.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MICROPRODUTORES RURAIS DA LAGOA GRANDE, inscrita no CNPJ/MF 47.220.468/0001-55; Objeto: Micro tratores; Valor total R$ 65.400,00; DATA: 26.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Florecina Alves dos Santos Rodrigues - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000796/2023-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0218.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO MUNDO NOVO I - AMN, inscrita no CNPJ/MF 02.373.241/0001-01; Objeto: Trator Agrícola e Implementos; Valor total R$ 249.865,00; DATA: 19.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Laudionor de Jesus Souza - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000804/2023-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0299.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ENCHU, inscrita no CNPJ/MF 16.423.444/0001-70; Objeto: Plantadeira e Bombas Submersas; Valor total R$ 164.166,00; DATA: 11.07.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Carlos Teixeira dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001074/2023-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0321.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE JUREMA, inscrita no CNPJ/MF 15.015.092/0001-50; Objeto: Colhedora de Forragens; Valor total R$ 39.985,00; DATA: 17.07.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Roberto Carlos Santos Pereira - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001216/2022-61-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0257.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: MARIA JOSÉ SARMENTO FILHA 04159980422, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.679.322/0001-47. OBJETO: Ministração de 02 (dois) cursos de capacitação de produção de cosméticos e outros itens artesanais, a partir dos produtos das abelhas, para jovens de comunidades de Arcoverde e Ibimirim, municípios no estado do Pernambuco, inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. O presente Contrato rege-se pelas disposições da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, tendo sido dispensada a licitação, nos termos do seu art. 29, II, e nos termos do art. 100 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF. PRAZO: O prazo para execução dos serviços objeto desta contratação terá a duração de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho 11.333.2217.4786.0001, PTRES172077 - Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural - Projeto Amanhã, cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE530321, de 12/07/2023, do Processo Administrativo nº 59530.001216/2022-61-e. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Maria José Sarmento Filha, pela CONTRATADA. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CARTA REVERSAL ESPÉCIE: Processo nº 59540.000593/20233-44. Carta Reversal/4ª AJ-nº 23/2023 ao Termo de Doação nº 4.0148.00/2023. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Associação dos Moradores da Cidade de Graccho Cardoso, CNPJ nº 03.004.014/0001- 71. OBJETO: Em referência ao Termo de Doação acima epigrafado, procede-se a seguinte retificação no número do termo, fazendo-a da seguinte forma: ONDE SE LÊ: "TD 4.165.00/2023." LEIA-SE: "4.0148.00/2023." Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratadas. Data Assinatura: 17/07/2023. Assina: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000758/2023-88. Contrato 4.0247.00/2022. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: OESTE - Organização, Estradas, Topografia e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.713.648/0001-10. OBJETO: Prestação de serviços comum de engenharia, por Sistema de Registro de Preço - SRP, serviços de topografia a serem executados na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, estado de Sergipe. PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da assinatura do Contrato, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). RECURSOS: Programa de Trabalho nº: 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PTRES 216973, Fonte de Recurso 0100000000, Natureza de Despesa 449039, URG 195003, cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho 2022NE540810, datada de 31/12/2022. Data da Assinatura: 18/07/2023. Assinam: Thomas Jefferson França Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Ailton Gonzaga da Silva/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.0001365/2022-19. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0237.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa IMAC Indústria de Materiais de Construção Ltda, CNPJ nº 31.997.649/0001-52. OBJETO: Prorrogar a vigência do instrumento por mais 60 (sessenta) dias a partir de 26/06/2023, passando o final para 24/08/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 4.0237.00/2022, desde que não colidentes com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Edberto de Almeida/Contratada. AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.001296/2020-73. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.257.00/2020, por 90 (noventa) dias, a partir de 17/07/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa ENGEFORT Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ 10.563.802/0001-63, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas de municípios do estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 10/07/2023. Assina: THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000434/2023-40. Termo de Doação nº 4.0122.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Trabalhadores Rurais de Salgado, CNPJ nº 05.000.115/0001-08. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Aradora gac245/1426, ano/modelo: 2022/2022, série: 22/1345, no valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), tombamento nº 310.308-5; e, 01 (uma) grade niveladora marca: Kohler, modelo: GNC 2820, ano/modelo: 2022/2022, cor: vermelho, série: 22/1414, no valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais), tombamento nº 310.402-4, perfazendo o valor total de R$ 68.200,00 (sessenta e oito mil e duzentos reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e José Josivaldo Cardoso/Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000399/2023-69. Termo de Doação nº 4.0124.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária União dos Estudantes e Agricultores do Estado de Sergipe - UNIAGRO, município de São Domingos/SE, CNPJ nº 11.006.555/0001-67. OBJETO: Doação de 04 (quatro) máquinas de costura industrial, tipo reta, completa, com motor 3450 RPM, no valor total de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), com tombamentos nº 319.074-8, 319.075-5, 318.076-2 e 318.077- 9. RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda de Bancada Nº 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Janiclecio Cunha Macedo/Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000458/2023-07. Termo de Doação nº 4.0131.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Agro Extrativista do Assentamento São Sebastião, sediada no Povoado Alagamar, município de Pirambú/SE, CNPJ nº 10.772.232/0001-11. OBJETO: Doação de 01 (um) Cilindro para panificação 390 mm, no valor de R$ 3.465,94 (três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), tombamento nº 318.822-0; 01 (um) Armário de panificação com capacidade para 20 assadeiras, no valor de R$ 2.555,73 (dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos), tombamento nº 318.741-8; 01 (um) Liquidificador industrial, marca: JLColombo, modelo: 06LBR, no valor de R$ 738.29 (setecentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos), tombamento nº 318.730-0; 01 (uma) Balança eletrônica, marca LIDER, modelo: LD230 LIGHT, com capacidade para 30 kg, prato de aço inox e display de cristal líquido, no valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), tombamento nº 319.159-8; 01 (uma) Masseira/amassadeira com capacidade para 5 kg, no valor de R$ 2.867,18 (dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos), tombamento nº 318.793-7; 01 (um) Forno industrial para panificação com capacidade para 10 assadeiras, no valor de R$ 8.451,66 (oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos), tombamento nº 318.804-8; 01 (uma) Mesa para cozinha inox 1,9 m x 0,90 m, no valor de R$ 1.495,68 (hum mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos) tombamento nº 319.051-1; e, 28 (vinte e oito) trituradores forrageiros, no valor total de R$ 72.800,00 (setenta e dois mil e oitocentos reais), com tombamentos nº 318.929-0, 318.930-0, 318.931-7, 318.932-4, 318.933-1, 318.934-8, 318.935-5, 318.936-2, 318.937-9, 318.938-6, 318.939-3, 318.940-3, 318.941-0, 318.942-7, 318.943-4, 318.944-1, 318.945-8, 318.946-5, 318.947-2, 318.948-9, 318.949-6, 318.950-6, 318.951-3, 318.952-0, 318.953-7, 318.954-4, 318.955-1, 318.956-8, perfazendo o valor total de R$ 93.214,48 (noventa e três mil, duzentos e quatorze reais, quarenta e oito centavos). RECURSOS: Emenda nº 7127007SE7, PTRES: 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Milton dos Santos/Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000427/2023-48. Termo de Doação nº 4.0132.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Umbaubense de Artesões - ASSUMA, sediada no município de Umbaúba/SE, CNPJ nº 06.016.186/0001- 53. OBJETO: 01 (um) Cilindro para panificação 390 mm, no valor de R$ 3.465,94 (três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), tombamento nº 318.823-7; 01 (um) Armário de panificação com capacidade para 20 assadeiras, no valor de R$ 2.555,73 (dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos), tombamento nº 318.742-5; 01 (um) Liquidificador industrial, marca: JLColombo, modelo: 06LBR, no valor de R$ 738.29 (setecentos e trinta e oito reais e