DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000114 114 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 vinte e nove centavos), tombamento nº 318.731-5; 01 (uma) Balança eletrônica, marca LIDER, modelo: LD230 LIGHT, com capacidade para 30 kg, prato de aço inox e display de cristal líquido, no valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), tombamento nº 319.160-8; 01 (uma) Masseira/amassadeira com capacidade para 5 kg, no valor de R$ 2.867,18 (dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos), tombamento nº 318.794-4; 01 (um) Forno industrial para panificação com capacidade para 10 assadeiras, no valor de R$ 8.451,66 (oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos), tombamento nº 318.805-5; e, 01 (uma) Mesa para cozinha inox 1,9 m x 0,90 m, no valor de R$ 1.495,68 (hum mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), tombamento nº 319.052-8, perfazendo o valor total de R$ 20.414,48 (vinte mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos). RECURSOS: Emenda nº 7127007SE7, PTRES: 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Larissa Bomfim Rosa/Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000441/2023-41. Termo de Doação nº 4.0134.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Nordeste Brasileira de Educação e Cultura (ANBEC) - Externato São Francisco de Assis, município de Aracaju/SE, CNPJ nº 10.970.689/0001-30. OBJETO: Doação de 01 (um) cilindro, IAM Massas trad. 390mm, motor 1 cv Stander, tensão 220v, com cavalete para cilindro 390mm, no valor de R$ 3.465,94 (três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), tombamento nº 318.821-3; 01 (um) armário para crescimento de pão, pintura Epoxi para 20 assadeiras 58 x 70 5 tiras 14013, no valor de R$ 2.555,73 (dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos), tombamento nº 318.740-1; 01 (um) liquidificador industrial, marca JL Colombo, modelo 06lbr, no valor de R$ 738,29 (setecentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos), tombamento nº 318.729-8 01 (uma) balança eletrônica, marca líder, mod. LD230 light, cap. 30 kg, Div. 5g , prato aço inox display cristal, no valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), tombamento nº 319.158-1; 01 (uma) masseira rápida monofásica, bivolt, cap. 5kg, modelo: ali05, marca: Braesi, no valor de R$ 2.867,18 (dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos), tombamento nº 318.792-0; 01 (um) forno turbo gás, capacidade 10 esteiras, PRP-8000ST G2 bi, no valor de R$ 8.451,66 (oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos), tombamento nº 318.803-1; 01 (uma) mesa para cozinha inox, 1,90m, marca: Venâncio, no valor de R$ 1.495,68 (um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), tombamento nº 319.050-4, perfazendo o valor total de R$ R$ 20.414,48 (vinte mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 7127007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Maria Mabel de Luna Melo/Diretora da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000514/2023-03. Termo de Doação nº 4.0153.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e ao Instituto Cultural e Esportivo de Sergipe - Piabinhas do São Braz - ICESP, no município de Nossa Senhora do Socorro/SE, CNPJ nº 15.276.530/0001-34. OBJETO: Doação de 05 (cinco) Microcomputadores GP Gold Premium com processador, placa mãe, memória 8GB, DDR4, HD de 1TB, com Windows 10 Professional, 64bits, gabinete ATX, monitor 21,5" VGA 1 GB DDR 63 bits, teclado, mouse e caixa de som, no valor total de R$ 18.450,00 (dezoito mil, quatrocentos e cinquenta reais), com tombamentos nºs: 318.617-9, 318.618-7, 318.619-4, 318.620-4, 318.621-1. RECURSOS: Emenda de Bancada Nº 71270007, PTRES: 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Givanildo Santos Santana Bispo/Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000616/2023-11. Termo de Doação nº 4.0154.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação das Catadoras de Mangaba do Povoado Ribuleirinha, Município de Estância/SE, CNPJ nº 19.678.018/0001- 75. OBJETO: Doação de - 01 (um) cilindro, IAM Massas trad. 390mm, motor 1 cv Stander, tensão 220v, com cavalete para cilindro 390mm), tombamento nº 318.825-1, no valor de R$ 3.465,94 (três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos); 01 (um) armário para crescimento de pão, pintura Epoxi para 20 assadeiras 58 x 70 5 tiras 14013, tombamento nº 318.744-9, no valor de R$ 2.555,73 (dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos); 01 (um) liquidificador industrial, marca JL colombo, modelo 06LBR, tombamento nº 318.733-9, no valor de R$ 738,29 (setecentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos); 01 (uma) balança eletrônica, marca líder, mod. LD230 light, cap. 30 kg, div. 5g, prato aço inox display cristal, tombamento nº 319.162-2, no valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais); 01 (uma) masseira/amassa rápida monofásica, bivolt, cap. 5kg, modelo: ALI05, marca: BRAESI, tombamento nº 318.796-8, no valor de R$ 2.867,18 (dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos); 01 (um) forno turbo gás, capacidade 10 esteiras, PRP-8000st G2 BI, tombamento nº 318.807-9, no valor de R$ 8.451,66 (oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos); 01 (uma) mesa para cozinha inox, 1,90m, marca: Venâncio, tombamento nº 319.054- 2, no valor de R$ 1.495,68 (hum mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos); 01 (uma) balança eletrônica capac. 15kg, tombamento nº 318.798-2, no valor de R$ 702,20 (setecentos e dois reais e vinte centavos); 01 (uma) mesa de higienização/lavagem de frutas, em aço inox AISI 304, com 08 bicos/ chuveiros, com bomba elétrica monofásica 127/220 volts, tombamento nº 319.166-0, no valor de R$ 7.580,00 (sete mil, quinhentos e oitenta reais); 01 (uma) despolpadora de frutas em aço inox AISI 304, com motor monofásico 127/220 volts, cap. mínima de 300kh/h, com cavalete e conjunto de peneiras, tombamento nº 319.171-8, no valor de R$ 9.140,00 (nove mil, cento e quarenta reais); 01 (um) fogão industrial a gás, 6 bocas, sem forno, 6 queimadores simples, baixa pressão, grelha 30 x 30, marca Metalfour, modelo Cód. 5017,tombamento nº 318.752-8, no valor de R$ 1.273,29 (hum mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos); 01 (um) forno duplo a gás, 45 x 60 - capa inox, tombamento nº 318.808-6, no valor de r$ 3.380,43 (três mil, trezentos e oitenta reais e quarenta e três centavos); 01 (um) liquidificador industrial 6 L, tombamento nº 318.734-6, no valor de R$ 738,29 (setecentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos); e, 01 (uma) mesa de cozinha inox 1,90m x 0,9m, marca Venâncio, tombamento nº 319.055-9, no valor de R$ 1.495,68 (um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 44.724,37 (quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 7127007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Josefa dos Passos Santos/Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000610/2023-43. Termo de Doação nº 4.0155.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Nossa Senhora de Lourdes/SE, CNPJ nº 13.113.766/0001-24. OBJETO: Doação de 41 (quarenta e um) kits de irrigação compostos por: sistemas de irrigação 500 m², bombas ultra pressurizadas e caixas d´água em polietileno de 1000l e 500l, no valor total de R$ 48.734,65 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000479/2023-14. Termo de Doação nº 4.0162.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Produtores do Perímetro Irrigado Propriá - APPRO, localizada no município de Propriá/SE, CNPJ nº 16.457.335/0001-73. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola sobre rodas, com tomada de força mecânica de motor de pistão de ignição por compressão, combustível diesel, com tração 4 x 4, com uma potência de motor de 55kw, marca new Holland, modelo TT4.75, chassis NHNTT475ZNG618246, motor nº: 373765dt, série: NN7R3404309, com valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), tombamento nº 319.317-4; 01 (uma) grade niveladora GNC 2820, ano/modelo: 2022/2022, cor vermelho, série: 22/2862, tombamento nº 318.702-3, no valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais); e, 01 (uma) grade aradora GAC 245/1426, cor: vermelho, ano/modelo: 2022/2022, série: 22/2854, no valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), com tombamento nº 318.694-3, perfazendo o valor total de R$ 238.200,00 (duzentos e trinta e oito mil e duzentos reais). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Erivaldo Martins de Araújo/Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000483/2023-82. Termo de Doação nº 4.0168.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Itabí/SE, CNPJ nº 13.113.063/0001-04. OBJETO: Doação de 03 (três) máquinas de costura industrial tipo reta, completa, c/motor 3450 rpm, bancada, tampo, 1 agulha e lubrificantes, automática MAK SPECIAL, tombamentos nºs 319.078-6, 319.079-3 e 319.080-3, no valor unitário de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais) e valor total de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais); 03 (três) máquinas de costura industrial tipo Galoneira, completa, tombamentos nºs 319.347-3, 319.348-0 e 319.349-7, no valor unitário de R$ 2.454,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais) e valor total de R$ 7.362,00 (sete mil, trezentos e sessenta e dois reais); 03 (três) máquinas de costura industrial tipo overlock, MAFRAN SPECIAL - completa, tombamentos nºs 319.384-4, 319.385-1 e 319.386-8, no valor unitário de R$ 3.272,73 (três mil, duzentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos) e valor total de R$ 9.818,19 (nove mil, oitocentos e dezoito reais e dezenove centavos); e 03 (três) máquinas de corte disco 110v 4 polegadas, MAFRAN SPECIAL, tombamentos nºs 319.387-5, 319.388-2 e 319.389- 9 no valor unitário de R$ 777,78 (setecentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos) e valor total de R$ 2.333,34 (dois mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 25.213,53 (vinte e cinco mil, duzentos e treze reais e cinquenta e três centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda de Bancada 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Amynthas Barreto Júnior/Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59540.000625/2023-10. Espécie: Termo de Doação nº 4.0170.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Cooperativa dos Produtores Rurais do Estado de Sergipe - COOPESE, CNPJ nº 03.712.985/0001-76. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola sobre rodas, com tomada de força mecânica de motor de pistão de ignição por compressão, combustível diesel, com tração 4 x 4, com uma potência de motor de 75 CV, marca new Holland, modelo: tt4.75, chassi: NHNTT475ZNF612875, motor: 3 7 0 0 2 2 DT , série: NN7R3404297, tombamento nº 319.319-8, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais); e, 01 (uma) grade aradora, GAC245 1426, série: 22/2855, marca: Kohler, cor vermelho, ano: 2022, tombamento nº 318.695-0, no valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), perfazendo o valor total de R$ 201.800,00 (duzentos e um mil e oitocentos reais). RECURSOS: Emenda Nº 7127007SE7, PTRES 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Jorge de Oliveira/Presidente da Cooperativa. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59540.000624/2023-67. Espécie: Termo de Doação nº 4.0174.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária Santa Rita do Açuzinho, município de Lagarto/SE inscrita no CNPJ Nº 02.681.208/0001-49. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola sobre rodas, com tomada de força mecânica de motor de pistão de ignição por compressão, combustível diesel, com tração 4 x 4, com uma potência de motor de 75 cv, marca new Holland, modelo: TT4.75, chassi: NHNTT475ZNG618668, motor: 374808dt, série: NN7R3404319, tombamento nº 319.320-8, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais); e, 01 (uma) grade aradora , GAC245 1626 ME, 14 discos de 26" - diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte cor vermelho, ano/modelo: 2023, série: 23/0004, tombamento nº 318.828- 2, no valor de R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 195.900,00 (Cento e noventa e cinco mil e novecentos reais). RECURSOS: Emenda Nº 7127007SE7, PTRES 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 18/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Valtemir dos Santos Silva/Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000651/2023-30. Termo de Doação nº 4.0177.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação das Catadoras de Mangaba do Povoado Porteiras, com sede no município de Japaratuba/SE, CNPJ nº 15.017.032/0001-77. OBJETO: Doação de 01 (uma) BALANÇA ELETRÔNICA CAPAC. 1 5 KG , com tombamento nº 318.799-9, no valor de R$ 702,20 (setecentos e dois reais e vinte centavos); 01 (uma) MESA DE HIGIENIZAÇÃO/LAVAGEM DE FRUTAS, EM AÇO INOX AISI 304, COM 08 BICOS/ CHUVEIROS, COM BOMBA ELÉTRICA MONOFÁSICA 127/220 VOLTS, com tombamento nº 319.167-7, no valor de R$ 7.580,00 (sete mil, quinhentos e oitenta reais); 01 (uma) DESPOLPADORA DE FRUTAS EM AÇO INOX AISI 304, COM MOTOR MONOFÁSICO 127/220 VOLTS, CAP. MÍNIMA DE 300kh/h, COM CAVALETE E CONJUNTO DE PENEIRAS com tombamento nº 319.172-5, no valor de R$ 9.140,00 (nove mil, cento e quarenta reais); 01 (um) FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS, 6 BOCAS, SEM FORNO, 6 QUEIMADORES SIMPLES, BAIXA PRESSÃO, GRELHA 30 X 30, MARCA METALFOUR, MODELO CÓD. 5017, com tombamento nº 318.753-5, no valor de R$ 1.273,29 (hum mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos); 01 (um) FORNO DUPLO A GÁS, 45 X 60 - CAPA INOX, com tombamento nº 318.809-3, no valor de R$ 3.380,43 (três mil, trezentos e oitenta reais e quarenta e três centavos); 01 (um) (quarenta e oito mil, setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada nº Emenda de Bancada 71270002, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Laerte Gomes de Andrade/Prefeito Municipal.