DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSIN AT U R A : 18/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Maria dos Prazeres Oliveira de Souza/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59540.000684/2023-80.Espécie: Termo de Doação nº 4.0178.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação dos Moradores e Amigos do Conjunto Santa Tereza, CNPJ nº 13.380.365/0001-30. OBJETO: Doação de 02 (duas) máquinas de costura industrial tipo reta completa, com motor 3450 rpm, bancada, tampo, 1 agulha, lubrif., automática Maksspecial, tombamentos nºs 319.081-0 e 319.082-7, no valor unitário de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais) e valor total de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais); 02 (duas) máquinas de costura industrial tipo Galoneira, completa, tombamentos nºs 319.350-7 e 319.351-4, no valor unitário de R$ 2.454,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais) e valor total de R$ 4.908,00 (quatro mil e novecentos e oito reais); 02 (duas) máquinas de costura Overlock industrial, marca Mafran, tombamentos nºs 319.498-6 e 319.499-3, no valor unitário de R$ 2.352,94 (dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos) e valor total de R$ 4.705,88 (quatro mil, setecentos e cinco reais e oitenta e oito centavos); e, 02 (duas) máquinas de cortar tecidos, marca Mafran especial, tombamentos nºs 319.391-6 e 319.390-9, no valor unitário de R$ 777,78 (setecentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos) e valor total de R$ 1.555,56 (hum mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 14.969,44 (quatorze mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). RECURSOS: P T R ES 207827 - Emenda de Bancada 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Adriano Souza Santana/Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000629/2023-90. Termo de Doação nº 4.0179.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária do Povoado Giboia de Gararu/SE, CNPJ nº 03.912.737/0001-79. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola sobre rodas, com tomada de força mecânica de motor de pistão de ignição por compressão, combustível diesel, com tração 4 x 4, com uma potência de motor de 75 cv, marca new Holland, modelo: TT4.75, chassi: NHNTT475ZNG618670, motor: 374807dt, série: NN7R340318, com tombamento nº 319.324-6, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais); 01 (uma) carreta agrícola, carroceria de madeira, capacidade 04 toneladas, chassi de aço, 02 eixos com molas , engate automático no trator, marca IAC, modelo CAM 4000, fabricação 2023, cor azul, série: 471, Tombamento Nº 318.988-1, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais); 01(uma) grade Aradora GAC 245 1426 me, 14 discos de 26", diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, marca: Kohler, ano/modelo:2023, tombamento nº 318.831-6, cor vermelho, no valor de R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais); e, 01(uma) grade niveladora 28 discos de 20 polegadas, hidráulica cor azul, marca Metal Freitas, modelo: GNH 28X20, ano: 2023, série: 23/0007, tombamento nº 319.486-9, no valor de R$38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais), perfazendo o valor total de R$ 252.200,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e duzentos reais). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 7127007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 18/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Cristiano Vileno Vieira da Silva/Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000586/2023-42. Termo de Doação nº 4.0182.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Sociedade Sócio Ambiental do Semiárido Sergipano Novo Sertão, município de Nossa Senhora de Lourdes/SE, CNPJ nº 08.587.386/0001-91. OBJETO: Doação de 01 (uma) grade niveladora de 28 discos, GNC 2820, marca Kohler, ano/modelo: 2022/2022, cor vermelho, série: 22/2864, tombamento nº 318.704-7, no valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 7127007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Birinato da Silva/Diretor Presidente da Sociedade. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59540.000626/2023-56. Espécie: Termo de Doação nº 4.0183.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária do Povoado Queimadinhas e Adjacências, com sede no município de Itabaianinha/SE, CNPJ nº 02.135.082/0001-07. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola sobre rodas, com tomada de força mecânica de motor de pistão de ignição por compressão, combustível diesel, com tração 4 x 4, com uma potência de motor de 75 cv, marca New Holland, modelo: tt4.75, chassi: NHNTT475ZNH6245490, motor: 379474DT, série: NN7R3404307, tombamento nº 319.321-5, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais); 01 (uma) grade niveladora de 28 discos, GNC 2820, marca Kohler ano/modelo: 2022/2022, cor vermelho, série: 22/2868, tombamento nº 318.708-5, no valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais); e, 01(uma) grade aradora GAC 245 1426 ME, 14 discos de 26", diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, marca: Kohler, ano/modelo: 2023, tombamento nº 318.829-9, cor vermelho, série: 23/0005, no valor de R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais); e, 01 (uma) grade aradora GAC 245 1426 me, 14 discos de 26", diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, marca: Kohler, ano/modelo:2023, tombamento nº 318.829-9, cor vermelho , série: 23/0005, no valor de R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 232.300,00 (duzentos e trinta e dois mil e trezentos reais). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 7127007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Regina Maria de Jesus Santos/Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000648/2023-16. Termo de Doação nº 4.0184.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba / CO D E V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à ONG REVERTER, inscrita no CNPJ Nº 21.508.495/0001-34. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina de costura industrial tipo reta direct drive, cor branca, marca: MAFRAN SPECIAL, 110V, com tombamento nº 319.344-2 no valor de R$ 2.454,55 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos); 01 (uma) máquina de costura industrial tipo Galoneira, completa, Tombamento Nº 319.352-1, no valor de R$ 2.454,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais); 01 (uma) máquina de costura Overlock industrial, marca Mafran Special, tombamento nº 319.500-4, no valor de R$ 2.352,94 (dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos); e, 01 (uma) máquina de cortar tecidos, marca Mafran Especial, tombamento nº 319.392-3, no valor de R$ 777,78 (setecentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 8.039,27 (Oito mil e trinta e nove reais e vinte e sete centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda de Bancada 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Renato de Melo Pinto/Diretor Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000647/2023-71. Termo de Doação nº 4.0187.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Nordeste Brasileira de Educação e Cultura (ANBEC) - Externato São Francisco de Assis, município de Aracaju/SE, CNPJ nº 10.970.689/0001-30. OBJETO: Doação de 01 (um) cilindro, IAM massas trad. 390mm, motor 1 cv Stander, tensão 220v, com cavalete para cilindro 390mm, no valor de R$ 3.465,94 (três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), tombamento nº 318.821-3; 01 (um) armário para crescimento de pão, pintura Epoxi para 20 assadeiras 58 x 70 5 tiras 14013, no valor de R$ 2.555,73 (dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos), tombamento nº 318.740-1; 01 (um) liquidificador industrial, marca JL colombo, modelo 06LBR no valor de R$ 738,29 (setecentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos), tombamento nº 318.729-8; 01 (uma) balança eletrônica, marca líder, mod. ld230 light, cap. 30 kg, DIV. 5g, prato aço inox display cristal, no valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), tombamento nº 319.158-1; 01 (uma) masseira rápida monofásica, bivolt, cap. 5kg, modelo: ali05, marca: BRAESI, no valor de R$ 2.867,18 (dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos), tombamento nº 318.792-0; 01 (um) forno turbo gás, capacidade 10 esteiras, PRP-8000ST G2 BI, no valor de R$ 8.451,66 (oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos), tombamento nº 318.803-1; e, 01 (uma) mesa para cozinha inox, 1,90m, marca: Venâncio, no valor de R$ 1.495,68 (hum mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), tombamento nº 319.050-4, perfazendo o valor total de R$ 20.414,48 (vinte mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos). Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 18/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Maria Mabel de Luna Melo/Diretora da Associação. AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000569/2023-13. Termo de Doação 4.0163.00/2023. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Cooperativa Regional de Produção e Prestação de Serviços dos Assentados de Reforma Agraria do Agreste de Sergipe Ltda, localizado no município de Simão Dias/SE, CNPJ nº 09.248.371/0001-61. No DOU, Seção 3, nº 135, Página 90. Onde se Lê: "DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023." Leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023." THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente Regional 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.000956/2020-41-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.208.00/2020 firmado entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa NATUS ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ: 16.970.169/0001-04. OBJETO: prorrogação de prazo por mais 75 (setenta e cinco) dias, contados a partir de 19/07/2023, passando seu vencimento para 02/10/2023. TERMO ADITIVO: 7.208.08/2020. FUNDAMENTO LEGAL: art. 133, §§2º e 3º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.000956/2020-41-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.209.00/2020 firmado entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa P W 2 ENGENHARIA LTDA. (PROJECT CIVIL E AMBIENTAL), CNPJ: 32.405.867/0001-13. OBJETO: Prorrogar o prazo vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 16/08/2023, passando seu vencimento para 14/11/2023. TERMO ADITIVO: 7.209.09/2020. FUNDAMENTO LEGAL: art. 133, §§2º e 3º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0173.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM - MA. Processo nº 59580.000701/2023-11. OBJETO: - 01 (um) Caminhão, Marca Mercedes Benz, Modelo Atego 1719/48UP, Cabine Simples, Motor Diesel, Potência 185 CV, Equipado com Coletor Compactador de Resíduos Sólidos com Capacidade de 10m³, cor branca, Ano/Mod: 2022/2023, Chassi: 9BM958154PB312589, tombamento nº 326.682-5, adquirido no valor de R$ 603.000,00 (seiscentos e três mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 265 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 12 de julho de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18 de julho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Alexandre Colares Bezerra Junior - Prefeito. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59506.000186/2023-53-e Espécie: Termo de Doação nº 10.0142.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Goianorte/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) motoniveladora, chassi nº XUG01803PPPB01984, tombamento nº 301.286-8, adquirida por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais).DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000190/2023-11-e Espécie: Termo de Doação nº 10.0146.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Tocantínia/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONAT Á R I O : 01 (uma) motoniveladora, chassi nº XUG01803EPPB01995, tombamento nº 301.285-1, adquirida por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais).DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.