DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000357/2023-64-e Espécie: Termo de Doação nº 9.0178.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ITABERAÍ/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola, 01 (uma) plantadeira adubadeira mecanizada, 01 (uma) colhedora/ensiladeira de forragem, 01 (um) sulcador, 01 (uma) grade niveladora, 01 (uma) carreta agrícola, 01 (uma) grade aradora de 14 discos de 26" e 01 (uma) grade aradora de 16 discos de 26", tombamentos nº 296.782-6, 296.582-4, 296.814-0, 296.525-7, 296.513-0, 296.531-2, 315.609-0 e 315-616-2, respectivamente, avaliados no valor total de R$ 461.608,09 (quatrocentos e sessenta e um mil, seiscentos e oito reais e nove centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023. ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000386/2023-26-e Espécie: Termo de Doação nº 9.0184.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola, 01 (uma) plantadeira adubadeira mecanizada, 01 (uma) grade niveladora, 01 (uma) carreta agrícola e 01 (uma) grade aradora de 16 discos de 26", tombamentos nº 296.783-3, 296.583-1, 296.514-7, 296.532-9 e 315.617-9, respectivamente, avaliados no valor total de R$ 371.943,01 (trezentos e setenta e um mil, novecentos e quarenta e três reais e um centavo), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000096/2023-83. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0117.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: 1 (uma) Retroescavadeira sobre rodas 4x4, diesel, CHASSI nº XUG08703JPPA01165, MO D E LO XC870BR-1, tombamento nº 329.614-9. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito - Município de Catolé do Rocha. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000091/2023-51. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0121.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE CONDADO. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: 1 (uma) Retroescavadeira sobre rodas 4x4, diesel, CHASSI nº XUG08703KPPA01164, MO D E LO XC870BR-1, tombamento nº 329.616-3. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ - Prefeito - Município de Condado. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.00106/2023-81. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0126.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE CUITEGI. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 389.500,00 (trezentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: 1 (uma) Pá Carregadeira, CHASSI nº CXG00935EN0H00200, MODELO XG935H, tombamento nº 325.259-4. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. GERALDO ALVES SERAFIM - Prefeito - Município de Cuitegi. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.00109/2023-14. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0128.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE SERRARIA. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 389.500,00 (trezentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: 1 (uma) Pá Carregadeira, CHASSI nº CXG00935PN0H00198, MODELO XG935H, tombamento nº 325.256-3. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. PETRÔNIO DE FREITAS SILVA - Prefeito - Município de Serraria. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 02501.000128/2017-17; Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 02/2017/ANA - SIAFI 689568; UG/Gestão Descentralizadora: 443003 - 44205 - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; UG/Gestão Descentralizada: 495001 - 29208 - SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL - CPRM, CNPJ nº 00.091.652/0001-89; Objeto: prorrogar o prazo da vigência para até 30/9/2023 e adequar o Cronograma Físico; Data de assinatura: 26/6/2023; Signatários: João Luiz da Cunha, Superintendente da SAF/ANA, Substituto, Cassiano de Souza Alves, Diretor-Presidente Interino da CPRM, e Alice Silva de Castilho, Diretora de Hidrologia e Gestão Territorial. AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 878ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 6 de junho de 2023, com fundamento no art. 10 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.001067/2022-60, comunica aos interessados sobre a abertura da Audiência Pública nº 001/2023, conforme informações abaixo: Objeto da Audiência: Colher contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta de norma de referência que dispõe sobre as condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos. Modalidade: Virtual - Canal do YouTube da Agência Nacional - ANA (canal aberto para todos - Não é necessário se inscrever pelo e-mail abaixo para acompanhar a Audiência). Data da Audiência: 03/08/2023, das 14h30 às 17h30. Inscrições: E-mail [email protected] (a inscrição é apenas para os interessados em realizar perguntas durante a Audiência). Período de inscrição: das 8h do dia 25/07/2023 às 18h do dia 1º/08/2023. Vinculada à Consulta Pública: Nº 001/2023. Forma de Participação e Material de Apoio: Sistema de Participação Social da ANA, disponível em https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/141 VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 08006.001024/2021-71. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J. Contratado: 22.543.675/0001-10 - DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA . Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato nº 49/2022, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 08006.000110/2020-85. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J. Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato nº 46/2021, com fundamento no artigo 57, IV, da Lei n.º 8.666/93, ou até a conclusão de nova contratação com mesmo objeto. Vigência: 31/07/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.413.046,44. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200374 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08532.000528/2022-04. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 03.702.217/0001-31 - SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZ. Objeto: Art. 1º expedir a presente apostila ao contrato nº 01/2023-sr/pf/mt, firmado com a sanear - serviço de saneamento ambiental de rondonópolis terezinha silva de souza, cnpj 03.702.217/0001-31, para fazer face as despesas com fornecimento de água encanda da unidade dpf/cae/mt para o exercício do ano de 2023, considerando o aumento do consumo da unidade consumidora.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.209,25. Data de Assinatura: 01/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200354 Nº Processo: 08335004200202366. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de conservação e limpeza de bens móveis e imóveis, com fornecimento de materiais e equipamentos a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul e suas delegacias descentralizadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em respectivo edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 20/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200354-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AGNALDO MENDONCA ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/07/2023) 200354-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200384 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 08485.005693/2021-76. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é proceder às alterações abaixo conforme 5ª alteração e consolidação do contrato social da empresa costa e correa ltda, devidamente registrada na junta comercial do estado do amazonas: alterar a razão social da empresa, passando de costa e correa ltda para tower serviços terceirizados ltda; excluir a representante legal gracimony da costa correa e incluir sergio rafael corrêa dos santos, que figura como sócio administrador da referida sociedade.. Vigência: 18/07/2023 a 22/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.908,28. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).