DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 13/07/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e VIVIANE GOMES DE SOUZA. Processo SEI No 08650.036756/2023-49 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200114 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 08655.023339/2021-24. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 24.143.338/0001-60 - LIDER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA . Objeto: Acrescentar 24,73% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 561.903,68 (quinhentos e sessenta e um mil e novecentos e três reais e sessenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço e segunda - vigência em função do acréscimo. prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 5 (cinco) meses (dias corridos/meses - indicar o período de tempo da prorrogação para a conclusão dos serviços), com início em 24/07/2023, encerrando-se em 23/12/2023.. Vigência: 19/07/2023 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.834.058,90. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 45º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PROCESSOS DE RECURSO DE MULTA EM 1ª /2ª INSTÂNCIA COM ENCERRAMENTO DA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI/BA da Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CO N T R A N , notifica do encerramento do processo de recurso de multa em 1ª/2ª instância de que teve o encerramento da instância de recurso administrativa encerrada com base no art. 290 do CTB. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, auto de infração e placa: 08656.074219/2021-85, WENDEL GOMES DA SILVA, R433746424, HJI1620; 08657.031148/2022-05, LUAN MACENA DOS SANTOS, T468118071, LLX2A96; 08655.022074/2019-22, RICARDO SILVA BARBOSA, T170471349, JSH7133; 08655.022076/2019-11, RICARDO SILVA BARBOSA, T170471337, JSH7133; 08655.018433/2022-42, ELIEZER PEREIRA SANTOS, T556261507, QPT4F63; 08656.117038/2021-51, ALEXANDRE DO AMARAL SANCHES, T518586677, ETJ9D62; 08655.031528/2022-51, KADSON GLEY ASSIS MATOS, T583304621, RDP7G78; 08655.023743/2021-06, JOAO ILTON PEREIRA LIMA, T464028582, OKO2434; 08655.023746/2021-31, JOAO ILTON PEREIRA LIMA, T463575164, OKO2434; 08655.023717/2021-70, JOAO ILTON PEREIRA LIMA, T464028574, OKO2434; 08650.005025/2022-71, ALAN DE JESUS PIO, T515552453, NZT9782; 08655.015056/2021- 17, FERNANDO SANTIAGO SANTANA, T463275888, OUG4432; 08655.015125/2017-06, OTAVIANO JOAQUIM DA SILVA FILHO, T107969587, OZG0984. DANIELA ARAÚJO BRITO LIMA Coordenadora-Geral da JARI/BA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200116 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 08657.009551/2020-88. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 359.957.857-53 - JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2020, referente a contratação de serviço especializado de leiloeiro oficial, visando administrar e operacionalizar leilão de veículos de terceiros, conforme demanda, no âmbito da superintendência da polícia rodoviária federal no rio de janeiro (sprf/rj).. Vigência: 22/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84,05. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200116 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 08657.057815/2021-91. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 22/2022 (sei! 41431428), formalizado entre a superintendência regional de polícia rodoviária federal no rio de janeiro e a empresa rio minas - terceirização e administração de serviços ltda, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de teleatendimento de emergência, na forma humana.. Vigência: 21/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.435.666,92. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200131 Nº Processo: 08671.002680/2023-18. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-R O. Contratado: 10.609.260/0001-12 - NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Continuados de Apoio Administrativo, nas Modalidades de Copeiragem, Recepção, Auxiliar Administrativo, e Auxiliar de Escritório, com Execução nas Dependências da Sede Superintendência, Mediante o Regime de Empreitada por Preço Global, com Disponibilização de Mão de Obra em Regime de Dedicação Exclusiva, que Serão Prestados nas Condições Estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital . (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 08640000120202388 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação da Defesa de Autuação. Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88, atualizado Resolução 5947/2021 ANTT: 09819940591, G000485503, 19/04/2023, 42Ic3- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 66415969072, G000673859, 19/04/2023, 42Ib19- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 66415969072, G000673861, 19/04/2023, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 66415969072, G000673863, 19/04/2023, 42Id12- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 66415969072, G000673865, 19/04/2023, 42Ib1- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 66415969072, G000673867, 19/04/2023, 42Ic5- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 66415969072, G000673869, 19/04/2023, 42Ic3- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 66415969072, G000673871, 19/04/2023, 42Ic12- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 05748155621, G000894348, 19/04/2023, 42Ib19- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 30590280287, G000894349, 19/04/2023, 42IIb21- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 05748155621, G000894350, 19/04/2023, 42Ib1- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 30590280287, G000894351, 19/04/2023, 42IIb1- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 05748155621, G000894352, 19/04/2023, 42Ic14- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 30590280287, G000894353, 19/04/2023, 42IIc7- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 06890941000124, G002101147, 19/04/2023, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 77792174000169, G000349260, 19/04/2023, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21, 15/09/2023; 77792174000169, G000349262, 19/04/2023, 42Ic14- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 12444354000104, G002265945, 19/04/2023, 42Id9- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 12444354000104, G002265946, 19/04/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 02805889001009, G002265947, 19/04/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 05601232000119, G001679505, 19/04/2023, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 34274233032993, G001679506, 19/04/2023, 42IIc1- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 34274233032993, G000206923, 19/04/2023, 42IIb22- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 34274233032993, G000206925, 19/04/2023, 42IIb2- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 34274233032993, G000206927, 19/04/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 16404287043989, G002205118, 19/04/2023, 42Ib3- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 02184341000270, F000004300, 19/04/2023, 42Ib21- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 02184341000270, F000004302, 19/04/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 02184341000270, F000004304, 19/04/2023, 42Ic6- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 02184341000270, F000004306, 19/04/2023, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 04965564000110, G000718593, 19/04/2023, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 04965564000110, G000718594, 19/04/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 04965564000110, G000718595, 19/04/2023, 42Ic2- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 02184341000270, F000004308, 19/04/2023, 42Id10- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 01138840000269, G002157798, 19/04/2023, 42IIb8- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 01138840000269, G002157800, 19/04/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 01138840000269, G002157802, 19/04/2023, 42IIb2- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 15933237000100, G002205136, 19/04/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 15933237000100, G002205137, 19/04/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 15933237000100, G002205138, 19/04/2023, 42Ib3- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 15933237000100, G002205139, 19/04/2023, 42IIb3- Res. ANTT 5947/21, 15/09/2023; 82498610430, G002277105, 19/04/2023, 42Ib1- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023;