DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR DESTINADO (FIXADO EM 01/2018): 39.785.835,32 (trinta e nove milhões, setecentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: Abril de 2024. DATA DE ASSIN AT U R A : Brasília/DF, 17 de Julho de 2023. PELO EMPREENDEDOR: Cláudio Oliveira da Costa, Gerente. PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso nº 15/2023 celebrado entre a EDP TRANSMISSÃO ALIANÇA SC S.A.. - CNPJ nº 27.831.352/0001-45 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento IMPLANTAÇÃO DO LOTE 21 DO LEILÃO ANEEL Nº 005/2016, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009. VALOR DESTINADO (FIXADO EM 02/2019): 914.230,00 (novecentos e quatorze mil e duzentos e trinta reais). VIGÊNCIA: Março de 2024. DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 17 de julho de 2023. PELO EMPREENDEDOR: Luiz Otavio Assis Henriques, Diretor Presidente e Jose Gleylson Fernandes Silva, Diretor Financeiro e Administrativo. PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes. DIRETORIA DE PESQUISA, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA B I O D I V E R S I DA D E CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 443040 Nº Processo: 02121.002542/2023-71. Pregão Nº 1/2023. Contratante: ICMBIO DIAC. Contratado: 01.708.458/0001-62 - VISAO ADM E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: A contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de materiais, equipamentos e ferramentas para atendimento da sede compartilhada cbc/cemave/cecav. Localizada em brasília/df.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 149.846,70. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de Apoio Administrativo para atender a necessidade de execução de atividades nos Estados de Pernambuco, Paraná e Brasília/DF, que contemple as demandas das áreas de gestão administrativa e finalística, a serem executadas com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. JOSUE MENEZES VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 19/07/2023) 323102-32396-2023NE800095 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.004158/2023-87. Pregão Nº 30/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 27.874.310/0001-91 - DANIEL ELIAS GARCIA. Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro, regularmente matriculado na junta comercial, para a realização de procedimento de alienação presencial de bem(ns) móvel(is) de propriedade da CPRM.. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, da Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM . Vigência: 19/07/2023 a 19/01/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.004158/2023-87. Pregão Nº 30/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 49.888.790/0001-82 - FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO. Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro, regularmente matriculado na junta comercial, para a realização de procedimento de alienação presencial de bem(ns) móvel(is) de propriedade da CPRM.. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, da Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM . Vigência: 19/07/2023 a 19/01/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.004158/2023-87. Pregão Nº 30/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 31.443.416/0001-08 - JOACIR MONZON POUEY LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL. Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro, regularmente matriculado na junta comercial, para a realização de procedimento de alienação presencial de bem(ns) móvel(is) de propriedade da CPRM.. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, da Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. Vigência: 19/07/2023 a 19/01/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.004519/2023-95. Pregão Nº 43/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 02.768.278/0001-39 - GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA . Objeto: Aquisições de café, açúcar, adoçante, água mineral, copos descartáveis e detergente, para atender às necessidades do escritório do rio de janeiro-ERJ da companhia de pesquisa de recursos minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência . Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. Vigência: 19/07/2023 a 19/01/2024. Valor Total: R$ 13.581,62. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Processo Licitatório nº 48086.001260/2023-21. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Serviço Geológico de Brasil - CPRM, em Brasília-DF, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste Edital. Na publicação do Pregão Eletrônico 038/2023, publicado no DOU em 19/07/2023, Sessão 3, página 136, onde se lê: 10/05/2023, leia-se: 17/07/2023 Rio de Janeiro - RJ, 19 de julho de 2023 FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Processo Licitatório nº 48089.000755/2023-11. Objeto: Contratação dos serviços de confecção de suportes para exposições temporárias em atendimento ao projeto museográfico para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa: MODERN DESIGN DO BRASIL LTDA CNPJ: 71.360.713/0001-04. Valor Total do Grupo: R$ 96.231,00 (Noventa e seis mil, duzentos e trinta e um reais) Rio de Janeiro - RJ, 19 de julho de 2023 FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28 2023 Processo nº 48086.005470/2022-15 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de expediente para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e participantes. NOME: JP COMERCIO LTDA CNPJ: 41.087.154/0001-40 VALOR: R$ 407.006,75 ATA REGISTRO PREÇO: 020/DEAMP/2023 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74 2023 Processo nº 48094.000339/2023-35 Objeto: Aquisição de ácidos diversos para análise químicas realizadas pelo Laboratório de Análise Minerais - LAMIN/MA a fim depara atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. NOME: PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA CNPJ: 07.944.100/0001-15 VALOR: R$ 7.003,23 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48032.001011/2023. Objeto: Aquisição de fotômetros e kits de testes, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 19/07/2023) 495130-29208-2023NE000001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 48002.900798/2023-01. Contrato n. CT-EPE-058/2021. - Aditivo n. 03. Contratado: Agência de Integração Empresa Escola LTDA - 01.406.617/0001-74. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência por um período de 3 (três) meses, no valor de R$ 327.711,00. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Vigência: 06/08/2023 a 05/11/2023. Assinatura: 18/07/2023. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1095/2023 - UASG 113206 Nº Processo: GEACS.F2023040042. Objeto: Contratação de Seguro de Transporte Internacional (Importação e Exportação) para as operações realizadas pela INB, no período de 12 meses (24/08/2023 até 24/08/2024), em conformidade com o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 336, S/nº, Cep: 27555-000, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01095-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).. LUE YAMAMOTO Pregoeira (SIASGnet - 19/07/2023) 113206-11504-2022NE000558