DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GREGORIO BITTENCOURT F SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIDEC - 19/07/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000142447202208. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de LEVONORGESTREL 0,75 MG conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 17/07/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000022719202327. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de RASAGILINA, 1 MG , conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00080- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 18/07/2023) 250110-00001-2023NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.097533/2022-41. Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 37.071.313/0001-40 - EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de radioterapia, no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul - Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, CNES 0009725, localizada em Campo Grande - MS, contemplado na tipologia construção no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS. Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 9.960.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.014029/2023-02. Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 18.677.216/0001-51 - DAP-9 CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para conclusão execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no Hospital Regional de Presidente Prudente - HRPP, CNES 2319659, localizado em Presidente Prudente/SP, contemplado na tipologia construção no âmbito do plano de expansão de radioterapia do sus. Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/09/2024. Valor Total: R$ 8.099.563,09. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.089961/2022-08. Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para conclusão execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no Hospital Santo Antônio - SINOP/MT, CNES 2795671, localizado em SINOP - MT, contemplado na tipologia construção no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS. Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 11.188.572,85. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250027 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 25018.001192/2021-46. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 03.574.135/0001-59 - EV LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.968,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE Espécie: TERMO DE AJUSTE Nº 04/2020 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.012389/2021-08. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001- 85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, inscrito no CNPJ sob o nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Fortalecimento dos Processos de Governança, Organização e Integração da Rede de Atenção à Saúde: Regionalização. VALOR APROVADO: De R$ 17.513.794,00 (dezessete milhões, quinhentos e treze mil setecentos e noventa e quatro reais) para R$ 17.758.027,67 (dezessete milhões, setecentos e cinquenta e oito mil vinte e sete reais e sessenta e sete centavos). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MAR CO S , PLANO DE TRABALHO, PARECER TÉCNICO Nº 2/2023 - MS/SE/DGIP/CGPS/COAREG (0033665069). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 250042 Nº Processo: 33374.001934/2023-74. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 40.179.871/0001-39 - S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças das autoclaves de barreira, lavadora termodesinfectadora, secadora de traquéias e sistema de osmose reversa da marca sercon, localizados na central de material de esterilização do hfb, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 158.628,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, representada pelo Ministério da Saúde, por intermédio do Hospital Federal de Bonsucesso, CNPJ nº 00.394.544/0202-91, e a Universidade do Grande Rio "Professor José de Souza Herdy - UNIGRANRIO, CNPJ nº 29.403.763/0001-65. OBJETO: 4º Termo Aditivo de Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório nº 05/2019 para estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva no curso de nível superior em Medicina da UNIGRANRIO. PROCESSO: 33374.109923/2019-55 VIGÊNCIA: 12 meses, de 21/07/2023 até 20/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023 SIGNATÁRIOS: Maria Célia Carvalho Pereira, CPF 005.897.587-05, Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso e DENIS RODRIGO GARCES LOPES, CPF nº 135.477.038-24, representante da Universidade do Grande Rio "Professor José de Souza Herdy - UNIGRANRIO. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 71/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no resultado do pregãem epígrafe: a empresa 4-MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 08. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 19/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 158/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no resultado do pregãem epígrafe: a empresa GRADUAL COMERCIO E SERVICOS LTDA foi vencedora do item 03. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 19/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 179/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 09, a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 14, a empresa GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 06 e 08, a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT DA foi vencedora do item 02, a empresa C B DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICO S LTDA foi vencedora do item 10, a empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 12, a empresa COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 04, a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUI M I CO S FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora do item 15, a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 01 e a empresa FREFRESENIUS KABI BRASIL LTDA foi vencedora do item 03. Os itens 05 e 16 restaram frustrados e os itens 07, 11 e 13 restaram desertos. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 19/07/2023) 250052-00001-2023NE000080