DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº do Processo: 35536.000176/2005-11. Contratante: MUNICÍPIO DE AMARGOSA. CNPJ: 13.825.484/0001- 50. Contratado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, CNPJ/MF sob o nº 29.979.036/1161-06. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 05/2008, por mais doze meses, alteração da data de vencimento, bem como alteração da Cláusula Terceira para corrigir o valor do mesmo. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93, 10.406/02 e Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário. Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor mensal de R$ 7.735,00 (sete mil, setecentos e trinta e cinco reais). Valor anual total R$ 92.820,00 (noventa e dois mil, oitocentos e vinte reais). Data de Assinatura: 12/07/2023 por DERALDO SALVADOR DE LIMA - Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste - MPS nº 2.376, de 04 de julho de 2023, publicada no DOU 127, seção 2, página 57, de 06/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 35014.205609/2021-31. Pregão. Nº 39/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 08/2022, pelo período de mais 03 (três) meses, a partir de 04/07/2023 até 04/10/2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/07/2023 a 04/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.976.026,92. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA CARUARU EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.079110/2023-24 - Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE VERTENTES-PE inscrito no CNPJ, 10.297.117/0001-32, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADOR ES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE VERTENTES-PE, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 11 de Julho de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS e Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo SIDNEY BEZERRA TORRES Gerente Executivo Substituto de Caruaru-PE, e DIMAS PESSOA DE FRANÇA, Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE VERTENTES-PE, como signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA TERESINA EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.163578/2023-04 - Termo de Adesão do Sindicato Rural de São João do Piaui, inscrito no CNPJ, 06.770.150/0001-60, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato Rural de São João do Piaui, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 07 de novembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 16 de Maio de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS e Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; William do Amaral Machado, Gerente Executivo de Teresina, e Rafael de Moura Sá, Presidente do Sindicato Rural de São João do Piaui, como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I GERÊNCIA EXECUTIVA - B - ARARAQUARA EXTRATO DE ADESÃO SÍNTESE DE TERMO DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO INSS - GEX ARARAQUARA COM A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO CARLOS NO ÂMBITO DA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU) INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI Nº 35014.543764/2022- 34. ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica com Entidade Pública ou Privada, no âmbito da Reabilitação Profissional. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO CARLOS. OBJETO: Disponibilização dos meios para avaliação e treinamento profissional de beneficiários em programa de reabilitação profissional no INSS, conforme disposto nos Arts. 139 e 317 do Decreto nº 3048, de 1999. ABRANGÊNCIA: São Carlos/SP - GEX Araraquara. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação do Termo. IMPLANTAÇÃO: até 60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União. DOU. DATA DA ASSINATURA: 13/07/23. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: o Gerente Executivo da GEX Araraquara - Sr. Rui Pinheiro Camargo Penteado e Pela Santa Casa - Sr. Antonio Valerio Morillas Junior. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014522065202251. Objeto: Trata-se de processo visando ao Registro de Preços para aquisição futura de materiais de consumo para atender às necessidades da Superintendência Regional Sul, suas unidades vinculadas e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS SANTORO SANCHES Pregoeiro (SIASGnet - 18/07/2023) 510181-57202-2023NE800001 GERÊNCIA EXECUTIVA JOINVILLE EXTRATOS DE INSTRUMENTOS PROCESSUAIS INSTRUMENTO: Processo n°35014.248532/2023-56. ESPÉCIE: Termo de adesão a acordo de cooperação que celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares para que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mafra/SC, possa protocolar, em favor de seus representados, requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS. ABRANGÊNCIA: restrita ao âmbito de atuação da aderente. VIGÊNCIA: 60 meses de vigência do Acordo de Cooperação Técnica CONTAG/INSS, a contar da publicação no DOU em 04/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Gerente Executivo Substituto de Joinville/SC DAVI ROSA GALEGO, e pela Acordante: Presidente do Sindicato Rural de Mafra Camilo de Lelis Hack Machado. INSTRUMENTO: Processo n°35014.176624/2023-27. ESPÉCIE: Termo de adesão a acordo de cooperação que celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares para que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Papanduva/SC, possa protocolar, em favor de seus representados, requerimentos de serviços previdenciários, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS. ABRANGÊNCIA: restrita ao âmbito de atuação da aderente. VIGÊNCIA: 60 meses de vigência do Acordo de Cooperação Técnica CONTAG/INSS, a contar da publicação no DOU em 04/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Gerente Executivo Substituto de Joinville/SC DAVI ROSA GALEGO, e pela Acordante: Presidente do Sindicato Rural de Papanduva Cléa Pereira da Rocha. Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 240031 Nº Processo: 09031.000055/2023-21. Dispensa Nº 49/2023. Contratante: ESCRIT.DE REP.DO MINIST.RELAC.EXTERIO R ES / S P . Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratacao de servico de gestao e abastecimento dos veiculos do eresp. Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.075864/2023-19. Pregão Nº 41/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 37.174.625/0002-60 - MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA . Objeto: Aquisição de Cinacalcete 30 mg e 60 mg. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 3.499.722,60. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).