DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000134 134 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257043 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 25056.001918/2020-11. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 10.589.385/0001-28 - J T DE SOUSA NAVEGACAO DE APOIO PORTUARIO LTDA . Objeto: Contratação da empresa especializada em prestação de serviços continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra, no fornecimento de vagas 05 vagas exclusiva para saúde indígena, guarnição e segurança 24 hs, dos barcos e motores náuticos de competência do distrito sanitário especial indígena - guamá-tocantins, lotados no polo base de santarém/pá. Considerando que as embarcações precisam ficar fundiada em local seguro, necessitando de vigilancia 24 hs, por 365 dias, incluindo serviços de conservação do bem, como lavagem, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital nº (0020047466). O presente termo aditivo, regido pelas disposições contidas na lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da "cláusula segunda - da vigência" e "clausula terceira - preço" que está nos termos da "cláusula sexta - do reajuste" do contrato nº. 09/2021. Vigência: 08/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.190,40. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257043 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25056.000337/2021-35. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 07.843.238/0001-28 - P R DUARTE MICROEMPRESA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de hotelaria exclusivo, para atender os pacientes da casai marabá, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. o presente termo aditivo, regido pelas disposições contidas na lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da "cláusula segunda - da vigência" do contrato nº 06/2022. Vigência: 13/07/2023 a 13/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.109.950,63. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 57/2020. Nº Processo: 25000.165129/2020-45. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado por mais 01 (um) mes. Vigência: 12/07/2023 a 11/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.917,64. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 257034 Nº Processo: 25046000602202366 . Objeto: Contratação de empresas Remanescentes, para prestação de serviços de preparo e manipulação de refeições, sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinados aos pacientes indígenas e seus respectivos acompanhantes hospedados nas Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) de São Luís/MA e Imperatriz/MA de abrangência do DSEI/MA. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensável a licitação na forma da Lei. Declaração de Dispensa em 19/07/2023. LEA MARCIA MELO DA COSTA. Chefe Diasi/dsei/ma. Ratificação em 19/07/2023. LUCIO DIENIO SILVA SANTOS GUAJA JARA. Coordenador Distrital Dsei/ma. Valor Global: R$ 1.588.896,00. CNPJ CONTRATADA : 02.763.472/0001-21 FACE ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 712.800,00. CNPJ CONTRATADA : 13.386.808/0001-09 AROMA & SABOR ALIMENTOS LTDA. Valor: R$ 876.096,00 (SIDEC - 19/07/2023) 257034-00001-2023NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 25048.000166/2019-29. Pregão. Nº 18/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 10.907.486/0001-08 - JELSON CARDOSO. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/09/2023 a 27/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.915,57. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 37/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de materiais de consumo para manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) Polos Base Tipo 1 (Crispim , Marrecão e Iminaã) pertencente ao DSEI Médio Rio Purus. Total de Itens Licitados: 00072 Novo Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea LABREA - AM. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog Substituto (SIDEC - 19/07/2023) 257028-00001-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 30/2023 que tem por objeto: Registro de preço para futura aquisição de insumos hidraulicos para manutenção e ampliação dos sistemas de abastecimento de água-SAA implatados em 40 aldeias do DSEI Médio Rio Purus, sagrando- se vencedora para os itens 01,02,03,04 a Empresa CNPJ: 14.435.583/0001-98, perfazendo o valor total da ata: R$ 116.840,00. PEDROR RICARDO DA COSTA Chefe do SELOG Substituto (SIDEC - 19/07/2023) 257028-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000382202370. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de equipamentos fotovoltaicos (placas solares, inversores, conectores, baterias e cabos) para fornecimento de energia elétrica nos Polos Bases Tipo I de abrangência do DSEI Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog Substituto (SIASGnet - 19/07/2023) 257028-00001-2023NE111111 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: SEI n° 25208.002853/2023-85. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica SEI n° 0034321254. PARTES: Centro Nacional de Primatas, CNPJ n° 00.394.544/0022-00, Rod. BR 316, Km 7, s/n, Centro, Ananindeua/PA, CEP 67.130-009, e Centro de Saúde Ocular, CNPJ n° 30.493.249/0001-47, Av. do Contorno, 4747, Sala 1715 e 1716, Serra, Belo Horizonte/MG, CEP 30.110-921. OBJETO: Projeto de pesquisa "Avaliação de segurança e biocompatibilidade de lentículo decelularizado obtidos de córneas porcinas em primatas não humanos." VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data de publicação do instrumento. ASSINATURA: 27/06/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Amaral Imbeloni, Diretora do CENP e Paulo Ferrara de Almeida Cunha, Diretor Técnico do CSO. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.019858/2022-58. Pregão Nº 4/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de acesso ip permanente, dedicado e exclusivo, entre a rede de comunicação de dados da agência nacional de saúde suplementar e a internet, com velocidades de 500 mbps full-duplex simétrico, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, locação de equipamento roteador e prestação de serviços de instalação, configuração, suporte técnico e gerenciamento proativo de falhas que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 73.778,16. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os usuários de planos de saúde do HOSPITAL BOM SAMARITANO S/S LTDA, registro ANS n.º 41.936-2, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 03.897.847/0001-09, que possuam contraprestações (mensalidades) com vencimento nos últimos 60 dias, a encaminharem cópias dos comprovantes de pagamento. E solicita, ainda: 1. Aos sócios e administradores prestarem esclarecimentos sobre a Operadora; 2. Aos credores apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros documentos comprobatórios de eventuais créditos; 3. Aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas. As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência- Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias. JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2023 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ÁCIDO ACÉTICO, ÁCIDO TRICLOROACÉTICO, FITOMENADIONA, LANETTE + UREIA, PIRIDOXINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 15/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/2023 - SRP Objeto: aquisição de Insumos Químicos (ACIDOS GRAXOS, AGENTE ESTERILIZANTE, GEL, TESTE COVID E INSUMOS PARA EQUIPAMENTOS THERMOFISHER), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina., ABERTURA: 06/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais