DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000135 135 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000153202331. Objeto: Aquisição de Medicamento Veterinário - Grupo 03: antiparasitários, vermífugos, endoparasiticidas e ectoparasiticidas . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO III do edital.. ROBERTO ALVES DE ANDRADE Pregoeiro Ictb (SIASGnet - 18/07/2023) 254501-25201-2023NE000045 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 254501 Nº Processo: 25420.100064/2019-16. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: 07 (sete) meses, com fulcro no que dispõem o art. 57, §1º inciso ii c/c inc. I, art. 58, todos da lei n.º 8.666/93.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/08/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 520.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). INSTITUTO GONÇALO MONIZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 A Pregoeira, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Designação nº 078/2022, divulga o resultado do Pregão Presencial nº 006/2023. Adjudicado e homologado o Pregão Presencial pela autoridade máxima do IGM, Diretora Dra. Marilda de Souza Gonçalves, sendo vencedora a licitante GPA Nutrição e Alimentação Ltda, CNPJ 34.813.887/0001-59, com o valor de contrapartida mensal de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Em 18 de julho de 2023. ADRIANA MENDES VENTURA INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000041202364. Objeto: Contratação de licença de uso de "SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE ENGENHARIA CLÍNICA" na modalidade de software como serviço, serviços de implantação e serviços de suporte técnico e manutenção.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 19/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO OSWALDO CRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 03/2023-IOC, faz saber que às 15:17 horas do dia 16 (dezesseis) de julho de2023,foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 18/2023-IOC, tendo como vencedores as empresas: PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNÓSTICA LTDA, nos itens 1, 2, 3, 4 e 7, no valor de R$ 15.783,00; MERCK S/A,nos itens 6, 8, 9,10, 11, 15, 16, 18, 20, 21, 22 e 23, no valor de R$ 47.492,8575; SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, nos itens 12, 13, 14 e 19, no valor R$ 5.807,00 eHEXÁGONO QUIMICA E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no item 5, no valor de R$ 9.120,00. Valor total desta licitação: R$ 78.202,8575 (setenta e oito mil, duzentos e dois reais e oitentae cinco centavos). LUCIANO MAGALHÃES LIMA Pregoeiro (SIDEC - 19/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000378202381. Objeto: Aquisição de saneantes (álcool, detergente e outros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 19/07/2023) 254463-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000386202398 . Objeto: Aquisição de material de embalagem de medicamento - caixas de embarque Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição enquadrada no Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 conforme documentos anexados aos autos Declaração de Dispensa em 19/07/2023. BEATRIZ MARIA SIMOES RAMOS DA SILVA. Requisitante. Ratificação em 19/07/2023. JORGE SOUZA MENDONCA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 461.380,00. CNPJ CONTRATADA : 22.542.806/0001-44 NOVAPARECIDA EMBALAGENS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. (SIDEC - 19/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 56/2021. Nº Processo: 25387.000221/2021-54. Pregão. Nº 65/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMÉRCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA . Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 09/09/2023 à 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.810,06. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria 020/2023-FAR, faz saber que no dia 18/07/2023 às 10h50m foi homologado o Pregão Eletrônico 0002/2023-FAR, tendo como vencedor a empresa NORTE SHOPPING BRASIL LTDA - CNPJ: 06.219.530/0001-01, no valor total de R$ 814.600,00 (Oitocentos e catorze mil e seiscentos reais). RICARDO BARBOSA GARCIA Pregoeiro (SIDEC - 19/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 42/2023 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 20/2023-FAR, faz saber que foi homologado o Pregão Eletrônico 42/2023-FAR; no dia 14 de julho de 2023, tendo como vencedoras as empresas: GENESIS QUIMICA LTDA, CNPJ 46.900.546/0001- 08,no item 28, no valor total de R$ 2.000,00; GRAULAB BRASIL MATERIAL PARA LABORATORIO SA, CNPJ 64.568.710/0001-03, nos itens 3, 4, 7, 8, 10, 13, 19, 33, 34, 36, 40, 43 e 47, no valor total de R$ 58.271,00; HEXIS CIENTIFICA LTDA, CNPJ 53.276.010/0001-10, no item 38, no valor total de R$ 900,00; MERCK S/A, CNPJ 33.069.212/0008-50, nos itens 5, 6, 9, 12, 16, 37 e 42, no valor total de R$ 39.372,00; ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 71.443.667/0001-07, no item 1, no valor total de R$ 2.000,00; PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ 07.944.100/0001-15, nos itens 2, 14, 15, 17, 18, 20, 22, 23, 24, 30, 31, 45 e 46, no valor total de R$ 14.469,00; SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ 68.337.658/0001-27, nos itens 11, 25, 29, 32, 35, 39 e 50, no valor total de R$ 30.150,00; SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 45.812.327/0001-04; nos itens 21, 26, 27, 41 e 44, no valor total de R$ 5.364,72; e no dia 18 de julho de 2023,tendo como vencedoras as empresas: BIO SCIE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 11.375.069/0001-16, no item 72, no valor total de R$ 1.025,00; GRAULAB BRASIL MATERIAL PARA LABORATORIO SA, CNPJ 64.568.710/0001-03, nos itens 53, 55, 65, 67 e 73, no valor total de R$ 31.250,00; MERCK SA, CNPJ: 33.069.212/0008-50, nos itens 52 e 70, no valor total de R$ 15.200,00; ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 71.443.667/0001-07, no item 58, no valor total de R$ 22.000,00; PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ 07.944.100/0001-15, nos itens 54, 59 e 69, no valor total de R$ 31.668,00; SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ 68.337.658/0001-27, nos itens 51, 62, 63 e 71, no valor total de R$ 5.759,00; SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 45.812.327/0001-04, nos itens 56, 57, 60, 64 e 66, no valor total de R$ 3.086,50. Os itens 48, 49, 61 e 68 foram fracassados. Valor total da licitação R$ 262.785,22. LEONARDO GONCALVES VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 19/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000620/2023-97. Inexigibilidade Nº 116/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 10.821.402/0001-00 - IMAUTOMATICHE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.. Objeto: Serviço de instalação e qualificação da rotuladora ima da área de processamento final da planta piloto. Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 715.440,00. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001398202340 . Objeto: Aquisição Vacina ACWY Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O material é o único que atende as necessidades da Unidade. Declaração de Dispensa em 18/07/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice Diretora Qualidade. Ratificação em 18/07/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 265.552.450,74. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GLAXO SMITHKLINE BIOLOGICALS MANUFACTURING S.A. (SIDEC - 19/07/2023) 254420-25442-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 184/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000500202390 . Objeto: Aquisição de itens da marca ENDRESS HAUSER Total de Itens Licitados: 00027. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Compra efetuada no artigo 25/I tendo em vista que o fornecedor é o fabricante. Declaração de Inexigibilidade em 18/07/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice Diretora. Ratificação em 18/07/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 781.636,10. CNPJ CONTRATADA : 49.423.619/0001- 06 ENDRESS + HAUSER CONTROLE E AUTOMACAO LTDA.. (SIDEC - 19/07/2023) 254445-25201-2023NE000045