DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(SIDEC - 19/07/2023) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 243/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000326202385 . Objeto: Aquisição por importação de insumos da marca Becton Dickson Total de Itens Licitados: 00067. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos padronizados que atendem as necessidades da unidade Declaração de Inexigibilidade em 01/06/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Diretora Substituta. Ratificação em 01/06/2023. M AU R I C I O ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$ 1.008.525,55. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BECTON DICKINSON DEL URUGUAY S.A . (SIDEC - 19/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 244/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001200202328 . Objeto: Aquisição por importação de itens VWR / Masterflex Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos padronizados que atendem as necessidades da unidade Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/06/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$ 815.923,21. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro VWR INTERNATIONAL, LLC. (SIDEC - 19/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 108/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 638/2022. Nº Processo: 25386.001706/2022-56. Pregão. Nº 328/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 43.887.033/0001-08 - LABORGLAS IND E COM DE MATERIAIS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 95 dias.. Vigência: 27/06/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.665,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 189/2023 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 25386.001200/2023. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Gerente de Operações Logísticas (SIDEC - 19/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 187/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 18/07/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 187/2023, tendo como vencedora a empreas MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALRES LTDA, no item 07, no valor total de R$ 20.142,00. Os itens 01 a 06 e 08 foram cancelados.Valor total da licitação: 20.142,00 (Vinte mil, cento e quarenta e dois reais). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 19/07/2023) 254445-25201-2023NE800064 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001303/2023-98 Objeto: Aquisição de Conectores da marca Colder; Ata 290/2023, Contratada: STOCKVAL TECNO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.717.993/0001-05, no valor total de R$ 222.566,90; Ata 291/2023, Contratada: Lobov Científica Import, Export, Com de Equip para Laboratórios Ltda., CNPJ: 05.857.218/0001-80, no valor total de R$ 3.346.380,00; Data de Assinatura: 18/07/2023, Pregão SRP: 185/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 75/2022. Nº Processo: 25380.000366/2022-04. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 31.959.959/0001-82 - BLUE LOGISTICA INTEGRADA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 75/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 10/08/2023 e término em 10/08/2024, com possibilidade de rescisão antecipada sem prejuízo para administração, em decorrência da realização de nova licitação.. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.880,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 25389.000280/2021-11. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 07.355.957/0001-08 - 7LAN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços e a prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.687.889,92. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25389000115202231. , publicada no D.O.U de 15/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Continuados de Engenharia, referente à Operação, Manutenção Preventiva, Preditiva e Corretiva de Sistemas de Ar Condicionado, Aquecimento, Ventilação Mecânica e Refrigeração através da utilização de PMOC nos campi da Fundação Oswaldo Cruz, incluindo o fornecimento de mão de obra, peças, ferramentas, EPI s, EPC s, materiais consumíveis, serviços eventuais e todos os demais itens necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabe Novo Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 19/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 25389.000206/2022-77. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 01.352.748/0001-16 - WAP AIR REFRIGERACAO LTDA - ME. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 19/07/2023 a 24/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.268.296,10. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 173.296,10. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria PD&I n° 197/2022, sem transferência de recursos, entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de seu Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos - ICTB e o Instituto Federal do norte de minas Gerais - IFNMG - Unidade Almenara, CNPJ n° 10.727.655/0006-24, com sede na Rodovia BR 367 Almenara/Jequitinhonha, km 111, Zona Rural, Almenara, Minas Gerais - MG, CEP 39900-000. Objeto: Pesquisa conjunta para o desenvolvimento tecnológico e a inovação, com estimulo à produção científica e a participação de servidores, alunos, técnicos e pesquisadores das instituições tendo as arboviroses (Dengue,Chicunghunya, Zica) como vetor de estudo e como problema de Saúde Pública, de forma, a trabalhar o aspecto da prevenção em toda a região do Baixo Vale do Jequitinhonha. Assinatura: 18 de julho de 2023. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2028. Signatários: Christoph Schweitzer Milewski, Diretor ICTB, CPF 029..-16 Presidente ICTB, Joaquim Neto de Souza Santo CPF 040..-90 Diretor IFNMG. Processo FIOCRUZ nº 25420.000257/2022-65. COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato do Acordo de Cooperação sem transferência n° 073/2023 referente ao Processo: 25388.000450/2023-21, inserida no DOU, Seção 3 de 18/07/2023, fls. 127, onde se lê: "... n° 073/2023..." leia-se: "... n° 079/2023..." onde se lê: "...unidade ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO - EPSJV." leia- se: "...unidade ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA - ENSP." Onde se lê: " EPSJV " leia-se: " ENSP " COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 73/2022 Espécie: Acordo de Cooperação sem transferência de recurso n° 73/2022 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do Fórum Itaboraí: Política, Ciência e Cultura na Saúde, e o Município de Petrópolis, inscrita no CNPJ sob o n° 29.138.344/0001-43, com sede na Av. Koeller, nº 260, Centro, Petrópolis-RJ, CEP 25685-060, por intermédio da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Assistência, Habitação e Regularização Fundiária. Objeto: Fortalecer a promoção da saúde e a prevenção de agravos e doenças no Município de Petrópolis, priorizando o incentivo à ampla participação comunitária. Assinatura: 18 de julho de 2023. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2027. Signatários: MARCOS AURELIO KRIEGER, Presidente em Exercício da Fiocruz, RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO, Prefeito de Petrópolis, FELIX JULIO ROSENBERG, Diretor do Fórum Itaboraí, MARCUS ANTONIO CURVELO DA SILVA, Secretário Municipal de Saúde, FERNANDO LUIS DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Assistência. Processo Fiocruz nº 25380.001478/2022-74. Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO DE 19 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DA SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS DA SUPERINTENDENCIA DO TRABALHO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da C LT , na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/EmitirDarf, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 20, item III da Portaria/MTP 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021. E-mail de contato [email protected]