DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: três anos a contar da data de assinatura. Representantes: Dr. ANTÔNIO CARLOS WELTER, Procurador-Chefe Regional (PRR4ª), e Sr. Vicente Russi Vitola, Diretor- Geral. Data de assinatura: 05/07/2023. Processo Administrativo 1.04.000.000151/2023- 68. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 6ª REGIÃO, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.989.715/0070-34 com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e o CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA - NEWTON PAIVA, inscrito no CNPJ sob o nº 16.521.155/0001-03, com sede na Rua Marechal Foch, nº 15, Bairro Grajaú, Belo Horizonte, Minas Gerais. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 18/07/2023. (Dr. PATRICK SALGADO MARTINS, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República - 6ª Região, e a Sra. RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA , Supervisora de Práticas Clínicas e Estágios do Centro Universitário Newton Paiva. EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 6ª REGIÃO, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.989.715/0070-34, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a FACULDADE UNYLEYA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.531.339/0001-82, sediada na Rua do Carmo, nº 66, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20011-020. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 18/07/2023. (Dr. PATRICK SALGADO MARTINS, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República - 6ª Região, e o Sr. FABIO MAIA DE SOUZA, Procurador da Faculdade Unyleya). PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O Pregoeiro da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), UASG 200023, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 02/2023, cujo objeto é prestação de serviços continuados, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para os postos de trabalho de almoxarife, assistentes administrativos I, assistentes administrativos nível II, auxiliares administrativos, carregador/estivador, lavador de carros, operador de máquina reprográfica e recepcionistas, nas dependências da PRDF, tendo como vencedora, pelo critério de menor valor global anual, a empresa GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, Cnpj 12.531.678/0001-80, pelo valor global anual de R$ 1.677.390,72 (um milhão, seiscentos e setenta e sete mil, trezentos e noventa reais e setenta e dois centavos). Processo nº 1.16.000.003860/2022-01. VICTOR PEREIRA DE REZENDE JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 19/07/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 13/2020 - Prestação de serviço de Transporte de Cargas, Encomendas, Geradores e Veículos. Processo nº: 1.13.000.001422/2023-93.Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Contratada: PAIVA TRANSPORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS.CNPJ: 29.574.206/0001-07.Objetos: a)Prorrogar o referido contrato, por mais 12 (doze)meses. Valor anual estimado: R$ 1.319.137,40(um milhão, trezentos e dezenove mil, cento e trinta e sete reais, e quarenta centavos). Vigência:01/09/2023 até 31/08/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2020. Data de Assinatura: 17/07/2023. Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pela Contratante e Sr. Vamiro Avelino de Paiva Júnior, representante legal da empresa, pela Contratada. VÍCTOR HUGO MOURA ALVES - Técnico do MPU/Administrativo EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 1/2023 Processo: 1.13.000.001660/2023-07. Órgão Gerenciador: Procuradoria da República no estado do Amazonas, representada neste ato pela sua Secretária Estadual, Sra. Flávia Manarte Hanna. Fornecedor: QLUZ DA AMAZONIA LTDA - CNPJ: 01.211.241/0001-42. Objeto: Fornecimento de materiais de genêros alimentícios(Leite em pó, café e açúcar), para atender às necessidades da Procuradoria da República no estado do Amazonas. Pregão Eletrônico: n.º 02/2023 (UASG 200071). Valor Total: R$ 55.900,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais). Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Data de Assinatura: 19/07/2023. Assinaturas: Sr.ª Flavia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM e Sr. Rafael Oliveira Lavor- Representante legal da empresa. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 1.13.000.001661/2023-43. Órgão Gerenciador: Procuradoria da República no estado do Amazonas, representada neste ato pela sua Secretária Estadual, Sra. Flávia Manarte Hanna. Fornecedor: ALB SOLUÇÕES INTEGRADAS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - CNPJ: 40.748.807/0001-21. Objeto: Fornecimento de água mineral em garrafão de 20L, para atender às necessidades da Procuradoria da República no estado do Amazonas. Pregão Eletrônico: n.º 02/2023 (UASG 200071). Valor Total: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Data de Assinatura: 19/07/2023. Assinaturas: Sr.ª Flavia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM e Sr. André Lira Barroso - Representante legal da empresa. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022 - Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, (CNPJ: 26.989.715/0010-01) e a empresa PHM CONSTRUÇÕES E COMBATE A INCÊNDIO EIREL (CNPJ: 02.545.164/0001-20). Objeto: Alteração consensual do Contrato nº 13/2022, com o aumento da quantidade de equipamentos a serem fornecidos, consistente no fornecimento de mais 2 (duas) Placas de Laço Endereçáveis para 250 dispositivos, item 2.5 da Planilha Sintética apresentada pela CONTRATADA em sua proposta de preços, com fulcro no Art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93. Valor do Termo: R$1.368,12. Novo valor global: R$115.352,13. PGEA: 1.14.000.000178/2022-23. Vigência: a partir de 17/07/2023. Elemento de Despesa: 44.90.51. Modalidade: Pregão Eletrônico. Data de assinatura: 17/07/2023. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos, pela contratante, e Paulo Henrique Marques da Silva, pela contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200078 PROCESSO Nº: 1.19.000.000674/2023-81 A Procuradoria da República no Maranhão, por meio do seu Pregoeiro, torna público que será realizada às 09:30 h do dia 01 de agosto de 2023, no site www.gov.br/compras, a sessão pública do pregão supramencionado para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de manutenção predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender à Procuradorias da República no Município de Caxias (MA). A cópia do Edital poderá ser obtida no endereço eletrônico acima mencionado, no site www.transparencia.mpf.mp.br (https://apps.mpf.mp.br/apex/f?p=481:105:::NO::::::) e ainda por meio do E-mail: ([email protected] ). São Luís, 17 de julho de 2023. SEBASTIÃO REMI RIBEIRO SAMPAIO Pregoeiro PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.989.715/0016-99 com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA - ESDHC, inscrita no CNPJ sob o nº 02.475.083/0002-81, neste ato denominada ESDHC, sediada na Rua Álvares Maciel, nº 628, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 18/07/2023. (Dr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA , Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Professor Orientador, Sr. JANISON TADEU NEVES). EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.989.715/0016-99 com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS - FDMC, inscrita no CNPJ sob o nº 16.694.697/0001-88, neste ato denominada FDMC, sediada na Rua Senador Milton Campos, nº 202, Bairro Vila da Serra, Nova Lima/MG. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 18/07/2023. (Dr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA , Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Presidente da Faculdade de Direito Milton Campos, Dr. JOÃO BATISTA PACHECO ANTUNES CARVALHO). EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.989.715/0016-99 com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO - FAMART LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 19.412.507/0001-80 , neste ato denominada FAMART, sediada na Rua Osório Santos , nº 207, Bairro Nogueira Machado, Itaúna/MG. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 18/07/2023. (Dr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Diretor Acadêmico, Sr. LUCAS EUSTÁQUIO DE PAIVA). EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Espécie: Extrato de Termo de Rerratificação do 1º Apostilamento ao Contrato nº 24/2021, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, e a empresa Autopel Automação Comercial e Informática Ltda, CNPJ 06.698.091/0005-90. Objeto: Retificação de erro material presente na redação do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 24/2021, de prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, fazendo constar no texto o valor total estimado da contratação, que passou a ser de R$ 84.735,88 (Oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos) a partir de 23/10/22. Data da Assinatura: 13/07/2023. Assinam: Esther Silva Barbosa, Secretária Regional, e, pela Contratante, Marcelo de Lorenz, Representante Legal. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 05/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 04/2023-PR/PA. Objeto: registro de preços para eventual contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de lixeiras para utilização na Procuradoria da República no Município de Marabá - PRM/MAB, e na Procuradoria da República no Município de Altamira - PRM/ATM. Beneficiária: PLACIDO E PLACIDO LTDA. - EPP; CNPJ: 18.023.458/0001-21. Preços totais registrados: Grupo 2: Itens 7 a 10; Grupo 4: Itens 16 a 20. Valor total Registrado: R$ 6.044,20 (seis mil, quarenta e quatro reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 17/07/2023. Vigência da Ata: 17/07/2023 a 16/07/2024. Processo: 1.23.000.002053/2023-18. Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018. Assinatura: Nobuo Hino, Secretário Estadual Substituto da PR/PA, pela unidade gestora e Thiago Plácido dos Santos, pelo beneficiário da Ata.