DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0002358-66.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.040.10.2023, firmado em 19/07/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: MICROSENS S.A, CNPJ nº 78.126.950/0003-16; Objeto: contratação de empresa especializada no serviço continuado de comunicação digital, por meio de apresentação digital de conteúdos informativos em Painel de LED, com fornecimento do equipamento e softwares, peças, suprimentos e assistência técnica; Vigência: 30 meses, contados da data da assinatura; Valor Total: R$ 198.840,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 018/2023, com fundamento nas Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006, nos Decretos nºs 10.024/2019, 7.746/2012, 8.538/2015 e 9.507/2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral do TRF 3ª Região e, pela Contratada, o Sr. Luciano Tercílio Biz, Diretor. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 33/2023. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Northware Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Fornecimento de 300 (trezentos) monitores, incluindo serviços de garantia por um período de 48 meses, com especificações técnicas de acordo com o item 4.1 do Termo de Referência. ORIGEM: PE 19/2022. DOT. ORÇAMENTÁRIA: PT-192216, ND - 4490.52 e 2023NE510971 datada de 14/07/2023. PREÇO TOTAL: R$ 340.500,00. VIGÊNCIA: 17/07/2023 a 17/11/2027. PA: 0006053-98.2023. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente, em 17/07/2023. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 10/2023 (PAV SEI nº 0005677-15.2022.4.05.7000) - Aquisição de materiais de consumo da área de saúde - Pedido 3 (medicina, odontologia e enfermagem) que compõem o Núcleo de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP) - foi adjudicado e homologado em favor da empresa M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS (CNPJ nº 37.205.854/0001-17), para os Lotes 1, 2 e 3, com os valores globais, respectivamente, de R$ 45.746,42 (quarenta e cinco mil setecentos e quarenta e seis reias e quarenta e dois centavos; R$ 49.797,14 (quarenta e nove mil setecentos e noventa e sete reais e quatorze centavos) e R$ 3.092,16 (três mil e noventa e dois reais e dezesseis centavos). Os Lotes 4, 5 e 6 foram cancelados, conforme regras definidas no subitem 1.4 do Edital. CAMILA LIMA KELLY Pregoeira (SIDEC - 19/07/2023) 090031-11111-2023NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 032/2023. CONTRATANTE: União, por meio do Tribunal Regional da 6ª Região. CONTRATADA: WISEIT SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 05.795.607/0001-29. OBJETO: aquisição de elementos ativos de rede de comunicação de dados. Valor anual: R$ 617.560,00. VIGÊNCIA: 125 dias, contados da assinatura do termo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal-Nacional (PTRES 213540), natureza de despesa: 449052-37. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0005449-83.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: em 14/07/2023, pelo Diretor-Geral, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Contratante; e em 18/07/2023 pelo Sr. Robson Floriano Silva, para a Contratada, ambos por meio digital. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 12/2021; Proc. SEI nº 0002030- 98.2023.6.02.8000; Partes: União, por intermédio do TRE/AL e a empresa ESTEL EMPRESA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ: 07.572.840/0001-78. Objeto: Retificação do valor anual do contrato, constante no Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021. Assim, onde se lê: "PARÁGRAFO PRIMEIRO - O valor anual do contrato, no novo período de vigência contratual, é de R$ 543.464,28 (quinhentos e quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos).", Leia-se: "PARÁGRAFO PRIMEIRO - O valor anual do contrato, no novo período de vigência contratual, é de R$ 606.530,93 (seiscentos e seis mil, quinhentos e trinta reais e noventa e três centavos). Assinatura: 13/07/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS SEI nº 5894-34.2023.6.04.0000. Pregão Eletrônico SRP nº 02/2022, Processo nº 0007824-11.2021.6.15.8000, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), no uso de suas atribuições, AUTORIZA a adesão à Ata de Registro de Preços nº 38/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2022 do TRE/PB e registrada em favor da empresa APPROACH TECNOLOGIA LTDA., CNPJ n.º 24.376.542/0001-21, com vistas à aquisição de licenças perpétuas de software de backup e suporte especializado da solução VEEAM BACKUP & REPLICATION ENTERPRISE PLUS, no valor estimado de R$ 266.400,00 (duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais). Manaus-AM, 19 de julho de 2023. JORGE MANOEL LOPES LINS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE RETIFICAÇÃO O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna pública a retificação do Extrato de Nota de Empenho, publicado no Diário Oficial da União, edição 18 de julho de 2023, seção 3, página 163, referente à empresa TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 21.306.287/0001-52. Processo SEI nº 0020797-40.2022.6.05.8000. Onde se lê: R$42.200,00, leia-se: R$48.200,00. Salvador-BA, 19 de julho de 2023. RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. A pregoeira, em 10/07/2023, adjudicou o item 1 à empresa Dakan e Gewehr Decorações Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES, em 14/07/2023. Processo: 0001577-38.2023.6.08.8000 Vitória, 19 de julho de 2023. FERNANDA RASSELI PRETTI Pregoeira SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 070015 Número do Contrato: 30/2004. Nº Processo: 0000185-39.2018.6.08.8000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 009.921.837-23 - RUBENS FERREIRA PRATES. Objeto: Alteração do preâmbulo do contrato, na forma acima transcrita, fazendo constar como locadora elis hoffmann silva, herdeira de isis hoffmann prates. inclusão lgpd. prorrogação da vigência. alteração no contrato do prazo de aviso prévio no caso de rescisão no interesse do locatário.. Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.497,20. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070015 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 0000998-61.2021.6.08.8000. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 07.900.357/0001-75 - MADE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.376,42. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 70015 Nº Processo: 42149320226088000. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva em plataformas elevatórias para acessibilidade.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/07/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 19/07/2023) 70015-00001-2023NE000156 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 70015 Nº Processo: 41724420226088000. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de operador de vídeo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/07/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. . ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 19/07/2023) 70015-00001-2023NE000156 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 70015 Nº Processo: 57573420226088000. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos reprográficos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/07/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do objeto constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 19/07/2023) 70015-00001-2023NE000156