DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000161 161 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo eletrônico nº 0020247-09.2022.4.01.8005./Convenente: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./CNPJ: 05.456.457/0001-29./Conveniada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./CNPJ: 90.400.888/0001-42./Espécie: Convênio SJDF nº 05/2023./Objeto: Concessão de empréstimos pessoais pelo BANCO mediante consignação em folha de pagamento aos servidores, magistrados e pensionistas civis da JF/DF./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Resolução nº 4, de 14 de março de 2008, do Conselho da Justiça Federal e Lei nº 13.172/2015./Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2028./Data da assinatura: 19/07/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Convenente; Geovane de Souza Leão e Sandra Borges Diogo, pela Conveniada. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 23/2023, para aquisição de veículos novos, 0 Km, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023 e ao PAe nº 0006081- 35.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 19/07/2023. Empresa vencedora: MOTO AGRÍCOLA SLAVIERO S.A, com valor total de R$ 443.000,00 (quatrocentos e quarenta e três mil reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php Brasília-DF, 19 de julho de 2023. EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS Diretora do Foro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 24/2023, para aquisição de veículos novos, 0 Km, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023 e ao PAe nº 0006081- 35.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 19/07/2023. Empresa vencedora: AMORIM E ALVES COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, com valor total de R$ 275.900,00 (duzentos e setenta e cinco mil e novecentos reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php Brasília-DF, 19 de julho de 2023. EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS Diretora do Foro SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Nº do Contrato: 08/2023. Nº do Processo: 0002355-47.2023.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: CASTELLUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 23.361.040/0001-64. Objeto: registro da alteração do representante e do endereço da CONTRATADA. Fundamento legal: artigo 65, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: a partir de 18/07/2023, com efeitos retroativos a 29/05/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 90003 Nº Processo: 68529520234018010. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTDADO - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) na modalidade local a ser executado de forma contínua, por meio de entroncamento E1 com disponibilização de ramais DDR, para a Seção Judiciária do Pará, de acordo com as condições, quantidades, exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HERON CARDIAS E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 19/07/2023) 90003-00001-2023NE000077 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 04/2023, PAe/SEI n. 0002368- 25.2023.4.01.8014-JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a VIBRI DIAGNOSTICO LABORATORIAL LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 47.794.160/0001-13. OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINAT U R A : 18/07/2023. Fundamentação Legal: Lei n. 8.666/93, art.25, caput e Regulamento Geral do PRO-SOCIAL. Vigência: Vigorara pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2023NE000012, emitida em 13/01/2023, no valor inicial de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviços na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, em exercício Joao Rafael Rocha Dallabrida, e pela credenciada, Carina Teixeira Marinho de Oliveira Rabello. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 90014 Nº Processo: JFES-EOF-2023/189. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de substituição dos aparelhos de ar condicionado dos cartórios das Varas do Edifício Sede da SJES, por equipamentos VR.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 20/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877,, Monte Belo - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA Seção de Licitações (SIASGnet - 18/07/2023) 90014-00001-2023NE000001 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA EXTRATO DE CONVÊNIO CONCEDENTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONVENENTE: Conselho Regional de Biologia da 5ª Região; OBJETO: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 04/2023, destinado à melhoria da infraestrutura do CRBio-05; VIGÊNCIA: 12 de julho de 2023 até 11 de julho de 2024; VALOR: R$ 300.000,00. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 383500 Nº Processo: 07.000025/2023-39. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação visando a renovação das licenças de uso da solução de segurança antivírus Kaspersky Endpoint Security para estações de trabalho (endpoints), servidores e dispositivos móveis, gerenciados por solução centralizada no modelo onpremisse, contemplando o serviço de implantação, o repasse de conhecimento hands- on, a manutenção preventiva/corretiva periódica, além da garantia, suporte técnico e atualizações.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra 5, Bloco J, Lote 3, Ed. Cfc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/383500-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANE MACHADO MELO Gerente Delic (SIASGnet - 19/07/2023) 383500-02023-2023NE000032 CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 4/2023 (Processo nº 20.455/2023). Contratante: Cofecon. Contratado: SECURITY LABS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS LTDA, CNPJ: 11.046.431/0001-14. Objeto: auditoria eleições eletrônicas. Valor estimado: R$ 18.215,00. Vigência: 19/6/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 29/6/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2022 (Processo nº 19.935/2022). Contratante: Cofecon. Contratado: R&F SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 33.359.257/0001-93. Objeto: Software eleições eletrônicas e acessórios. Valor global estimado: R$ 70.205,99. Assinatura: 29/6/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EDITAL DE 19 DE JULHO DE 2023 CONCURSO Nº 2/2023 O Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, torna público, para ciência dos interessados, a realização do CONCURSO Nº 2/2023, cujo objeto é a seleção de trabalhos científicos elaborados por membros da Fiscalização dos Conselhos Regionais de Enfermagem, inscritos no Prêmio Fiscalize 2023, o qual será realizado durante o 25º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem, que ocorrerá no período de 23 a 26 de outubro de 2023 na cidade de João Pessoa/PB, conforme condições descritas no edital e seus anexos, constante do Processo SEI nº 00196.001291/2023-16. Os interessados poderão obter as informações no Edital disponíveis na página do Portal Cofen no endereço http://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes. ROGÉRIO WOLNEY LEITE Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 Ata de Registro de Preços 3/2023, assinada em 18/07/2023; Objeto: prestação de serviços de diagramação, pré-impressão, impressão offset, impressão digital, impressão em grandes formatos e acabamentos diversos, com vistas à confecção de livros, livretos, manuais, cartilhas, relatórios, cadernos, agendas, calendários, blocos, pastas, cartazes, folders, folhetos, sacolas, banners, lonas, adesivos, estruturas para grandes formatos e comunicação visual, entre outras peças gráficas; preço ofertado pela empresa Tavares & Tavares Empreendimentos Comerciais Ltda, CNPJ nº 16.561.461/0001-73; Vigência: 12 (doze) meses; Processo SEI nº 00.003997/2023-54. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2021, firmado com a empresa CLARO S/A, assinado aos 18/07/2023; Objeto: prorrogar o prazo de execução e de vigência do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar a partir de 05/09/2022, ficando o valor global estimado para o período 3 (três) meses, a partir de 18/07/2023, Amparo: Lei nº 8666/93; Nota de empenho nº 798/2023; Processo SEI nº 00.003844/2023-15.