DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão Pública: 01/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. KARINA VIEIRA LIMA LOPES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2023/CRA-PR O presidente do Conselho Regional de Administração do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1965, e o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.954, de dezembro de 1967 e, conforme artigo 36 alíneas "t" e "z" do regimento interno do CRA-PR, publicado em 14/12/2001, resolve: Em referência ao Concurso Público edital Nº 01, de 28 de março de 2022 Vaga: Analista de Sistemas I, convocar o classificado Kevin Quadros dos Reis, Insc.: 577.02151295/1, para comparecimento na Rua Coronel Dulcídio, nº 1565 - Água Verde, Curitiba - PR, no dia 24 de julho de 2023, às 10:00h, portando os documentos exigidos no edital do concurso público em referência, para entrevista, visando dar prosseguimento ao processo seletivo. Esclarecemos que a ausência sem justificativa ou a não apresentação dos documentos solicitados, será considerado desistência e importará em sua eliminação do processo seletivo. Curitiba, 17 de julho de 2023. ADM. MARCELLO CRISPINIANO PADULA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2023/CRA-PR O presidente do Conselho Regional de Administração do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1965, e o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.954, de dezembro de 1967 e, conforme artigo 36 alíneas "t" e "z" do regimento interno do CRA-PR, publicado em 14/12/2001, resolve: Em referência ao Concurso Público edital Nº 01, de 28 de março de 2022 - Vaga: Auxiliar de Serviços Gerais - Motorista I, convocar o classificado Milton Sobczak, Insc.: 577.02160967/9 para comparecimento na Rua Coronel Dulcídio, nº 1565 - Água Verde, Curitiba - PR, no dia 25 de julho de 2023, às 10:00h, portando os documentos exigidos no edital do concurso público em referência, para entrevista, visando dar prosseguimento ao processo seletivo. Esclarecemos que a ausência sem justificativa ou a não apresentação dos documentos solicitados, será considerado desistência e importará em sua eliminação do processo seletivo. Curitiba, 17 de julho de 2023. ADM. MARCELLO CRISPINIANO PADULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20/2023/CRA-PR O presidente do Conselho Regional de Administração do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1965, e o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.954, de dezembro de 1967 e, conforme artigo 36 alíneas "t" e "z" do regimento interno do CRA-PR, publicado em 14/12/2001, resolve: Em referência ao Concurso Público edital Nº 01, de 28 de março de 2022 - Vaga: Auxiliar de Serviços Gerais - Motorista I, convocar o classificado Ygor Antonio Monteiro Ribeiro, Insc.: 577.02150479/1 para comparecimento na Rua Coronel Dulcídio, nº 1565 - Água Verde, Curitiba - PR, no dia 27 de julho de 2023, às 10:00h, portando os documentos exigidos no edital do concurso público em referência, para entrevista, visando dar prosseguimento ao processo seletivo. Esclarecemos que a ausência sem justificativa ou a não apresentação dos documentos solicitados, será considerado desistência e importará em sua eliminação do processo seletivo. Curitiba, 19 de julho de 2023. ADM. MARCELLO CRISPINIANO PADULO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE ADITAMENTO Processo Administrativo: n.º 51/2018 - Pregão Eletrônico n.º 08/18Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: OI S.A., CNPJ n.º 76.535.764/0001-43. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de serviços de telefonia fixa. Valores: Custo mensal Assinatura Básica de Linhas Diretas R$ 771,12. Custo mensal Feixe Digital E1 - 30 canais 2MBPS R$ 1.501,02. Custo mensal de assinatura básica DDR Digital (50 ramais) R$ 250,87; Chamadas fixo/fixo dentro local R$ 0,09 p/ minuto; Chamadas fixo/fixo dentro LDN R$ 0,38 p/ minuto; Chamadas fixo/móvel dentro do RS (VC1) R$ 0,62 p/ minuto; Chamadas fixo/móvel dentro do RS (VC2) R$ 0,62 p/ minuto; Chamadas fixo/móvel para fora do RS (VC3) R$ 0,62 p/ minuto. Vigência: de 05/06/2023 a 05/12/2023. Data da Assinatura: 05/06/2023. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS e pela contratada, João Carlos Tavares Pereira e Luis Augusto Sander, Responsáveis Legais. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2022/000041. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo à contratação de prestação de serviço de editoração, produção e gerenciamento de publicações de livros do CRCRJ. CONTRATADA: PAOLO MORGIO LTDA-ME. CNPJ: 12.445.802/0001-94. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 10.337,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DO CONTRATO: 14/09/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 9.507/18, da Instrução Normativa nº 05/17 e do edital Pregão Eletrônico nº 015/2022. PROCESSO Nº 2022/000039. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao contratação de prestação de serviço de impressão de livros do CRCRJ. CONTRATADA: IMPRIMINDO CONHECIMENTO GRÁFICA E EDITORA EIRELI - ME. CNPJ: 09.385.180/0001-41. VALOR TOTAL DO CONTRTO: R$ 80.840,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DO CONTRATO: 03/10/2022. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 9.507/18, da Instrução Normativa nº 05/17 e do edital Pregão Eletrônico nº 010/2022. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EDITAL SELEÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA REGISTRO DE INSCRIÇÃO E ESCOLHA DE DELEGADO REPRESENTANTE DO CRCSC O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) comunica que, entre os dias 01 de agosto de 2023 a 10 de agosto de 2023, estará aberto o prazo para inscrição de contadores e/ou técnicos em contabilidade com registro ativo e regular no CRCSC, interessados em habilitar-se para o exercício da função honorífica de delegado representante do CRCSC em um dos municípios abaixo indicados, para mandato no prazo regular remanescente que se encerra em 31/12/2024, conforme condições e requisitos especificados na Resolução CRCSC nº 436/2020. Vagas como delegados representantes do CRCSC nos seguintes municípios de atuação: Criciúma, Imbituba e Ituporanga. O pedido de inscrição (Anexo IV da Resolução CRCSC nº 436/2020), deverá ser encaminhado preferencialmente em meio digital, para o endereço [email protected] juntamente com o curriculum vitae e a declaração de preenchimento de requisitos (Anexo III da Resolução CRCSC nº 436/2020), devidamente assinado. Outras informações e/ou esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço acima indicado, no sítio eletrônico do CRCSC, www.crcsc.org.br, ou pelo telefone do CRCSC. Florianópolis, 18 de julho de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2023, que objetiva: FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA. Visando atender às necessidades do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO, conforme condições especificadas neste Termo; ADJUDICO o seu objeto a: MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS - R$ 786,70; PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA - R$ 14.400,00; RL INFORMATICA LTDA - R$ 24.141,00. João Pessoa - PB, 18 de Julho de 2023 ELLY MARTINS NORAT Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO OKM PARA ATENDER A DEMANDA DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 10 REGIAO DA PARAIBA; ADJUDICO o seu objeto a: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 159.980,00. João Pessoa - PB, 19 de Julho de 2023 ELLY MARTINS NORAT Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato nº 9912577465 Contrato Múltiplo para prestação de serviço de venda de produtos, por meio do Processo SEI-Correios, para atender o CREF 18ª Região/PA-AP Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO/ PA-AP Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT. Objeto: O objeto é a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS. Fundamento Legal: art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93 Valor anual: R$ 17.000,00 Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024 Ordenador: CRISTIANO DE MIRANDA GOMES Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região/ PA-AP CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 1593/20. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: Prestação de serviços de seguro para os veículos da frota do CREF4/SP. Valor anterior: R$ 19.953,93. Motivo: Renovação pelo término da vigência do contrato anterior. Fundamentação legal: inc. II. art. 57 Lei nª 8.666 e alterações posteriores. Data: 29/06/2023. Valor: R$ 18.765,98. Vigência: 12 (doze) meses a partir das 24 horas do dia 05 de julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2041/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SUPRACIL COML. LTDA. CNPJ: 68.154.244/0001-62. Objeto: Aquisição de 20 (vinte) tripés para banners. Data: 28/06/23. Valor: R$ 1.030,00 (hum mil e trinta reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo. Aditivo do contrato nº 24/2021; Objeto: Prorrogação de vigência para o serviço de limpeza e conservação predial com fornecimento de materiais que entre si celebram o COREN-MA e a empresa MASTER FACILITIES LTDA; Valor: R$ 118.932,48 (cento e dezoito mil e novecentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos), sendo o valor mensal de R$ 9.911,04(nove mil e novecentos e onze reais e quatro centavos). Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (COREN-MA) e Soraya Kerlly da Silva Paiva (MASTER FACILITIES LTDA).