DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 UASG 926473 Nº Processo: 422/2023. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Tipo: Menor Preço. Edital disponível no site: www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 10h (horário de Brasília) no site www.compras.gov.br. MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 025/2022 - Processo n° 76/2022 - SRP 009/2022 - UASG N° 926188 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva e emissão de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens rodoviárias nacionais para o Coren-MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para Grupo 1 - itens 1 e 2: R. R. F. Guimarães Agência de Viagens Ltda., CNPJ n° 33.318.780/0001-71. Valor estimado para compra: 200 bilhetes aéreos R$ 250.000,00 e 100 bilhetes rodoviários R$ 20.000,00. Assinatura: 18/07/23. Vigência: 31/12/2023. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Pregão Eletrônico nº 008/2022 - Processo 029/2022 - SRP 005/2022 - UASG: 926188 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Coren-MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o grupo 1 - item 02, itens 03, 05, 11 e grupo 02 - itens 12, 13, 14: EFQJ Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda., CNPJ 31.038.751/0001-20. Valor total: R$ 42.164,50. Assinatura: 19/07/2023. Vigência: até 31/12/2023. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2020 Espécie: Quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de gestão de abastecimento dos veículos do Coren\PA. Objeto: Alteração de contrato, para proceder à prorrogação da vigência da contratação. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Pará e Volus Tecnologia e Gestão de Benefícios Ltda. Vigência: 18/06/2023 a 17/06/2024. Fundamento Legal: com fulcro na alínea "d", do inciso II do art. 65 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Código/título 6.2.2.1.1.01.33.90.030.001 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. Foro: Belém/PA Data de assinatura: 16/06/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - SRP - COREN/PA O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ - COREN/PA, por meio de seu Pregoeiro, designada pela Portaria COREN/PA nº 046/2023, de 31/01/2023, torna público o resultado de julgamento do processo licitatório Pregão Presencial nº 02/2023 - SRP (Coren/PA), cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de materiais de escritório para estoque do almoxarifado para atender as necessidades do Coren/PA , conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência, com adjudicação do objeto do certame em epígrafe a empresa L. T. DE OLIVEIRA COM. DE INFORMÁTICA E MAT. DE LIMPEZA, por ter atendido aos requisitos constantes no instrumento editalício, correspondente ao valor estimado da contratação em R$ 133.684,13 (cento e trinta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e treze centavos). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Belém, 19 de julho de 2023. ALMIRO FERNANDO ESCUDEIRO JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 389333 Nº Processo: 2331/19. Objeto: Serviço de Telefonia com Tecnologia VoIP. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maximiano de Figueiredo 36 -, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/389333-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MICHELLE BATISTA DE ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 19/07/2023) 389333-02023-2023NE001220 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO GRUPO 02 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP O COREN-PI, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Grupo 02 (alimentação) pertencente ao Pregão Eletrônico nº 04/2023 (SRP) (UASG 389.335), PAD nº 351/2023, do tipo menor preço. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, visando todas as atividades de operacionalização, execução e acompanhamento, que poderão ser realizadas em todo território do Estado do Piauí em atendimento às demandas do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN/PI, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I). Sendo o objeto desta licitação adjudicado e homologado a Empresa: NUTRI BRASIL LTDA - CNPJ 69.626.349/0001-30, no valor total de R$ 357.405,00; Fundamento: Com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. Adjudicado e Homologado no dia 17 de julho do corrente ano. Demais informações podem ser obtidas no site do Coren/PI (https://coren-pi.org.br/licitacoes/). ANTONIO FRANCISCO LUZ NETO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 013/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADA: DF TURISMO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.832.586/0001-08. Valor Global do contrato: R$ 186.268,00 (cento e oitenta e seis mil duzentos e sessenta e oito reais). Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais para atendimento da necessidade do Coren-RO. PAD nº 434/2021. Pregão Eletrônico - SRP nº 06/2022 (Lei nº 8.666/93). Vigência: 08/06/2023– – à 08/06/2024. Data de Assinatura: 18 de abril de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio do Secretário Geral nomeado através da Portaria Coren-RO n. 022 de 21 de janeiro de 2021, em cumprimento as atribuições legais que lhe são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Eletrônico n. 09/2023, do tipo menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sistema de informática de folha de pagamento que permita parametrização com sistema de ponto e relógio eletrônico de registro de frequência, bem como cessão de direito de uso, prestação de serviços de instalação, implantação, migração de dados, operação inicial assistida, treinamento e manutenção mensal e assistência técnica especializada para suprir as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia em favor da empresa: SOLIDEZ TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 11.392.524/0001-91, VALOR HOMOLOGADO: R$ 19.989,14 (dezenove mil novecentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos). Porto Velho, 19 de julho de 2023. RÉGIS ANDRÉ GEORG Secretário-Geral do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 13-2022- 1º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2251470-2023 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: DJALMA IVO DE FREITAS, CNPJ nº 30.283.669/0001-07. Objeto: Acréscimo de valor de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicialmente pactuado nos termos e limites impostos no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. Valor do acréscimo: R$ 9.777,50 (nove mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Data da assinatura: 14/07/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 2251626-2023 - Objeto: Prestação de serviços de arquitetura para elaboração de Projeto Arquitetônico de Acessibilidade da entrada principal do Crea e ambientação do Atendimento e Coworking da Sede em Maceió e Arapiraca, conforme art. 24 da Lei nº 8.666/1993. Valor Global: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Contratado: RODRIGO ROCHA OLIVEIRA. CPFJ nº 058.048.483-13, CAU/AL nº A2632918. Autorização e Ratificação: Rosa Maria Barros Tenório - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2023 - CREA-AM Protocolo: 2670346/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e IVM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Evolutiva do Sistema de Telefonia VOIP 3CX, com a aplicação de licença da plataforma 3CX do tipo Enterprise, com duração de 12 meses e abrangendo a Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas. Valor do Contrato: R$ 9.480 (nove mil, quatrocentos e oitenta reais). Prazo de Vigência de 12 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 9/2021 - CREA - AM Protocolo: 2670298/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Segunda (Da Vigência) do Contrato nº 09/2021, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 12/07/2023 e término em 11/07/2024 e na Cláusula Terceira (Do Preço e do Pagamento), referente ao valor global anual do contrato, passando de R$ 10.865,00 (dez mil oitocentos e sessenta e cinco reais) para R$ 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais), conforme especificado nos autos do processo de renovação (protocolo nº 2666719/2023). CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n°24/2023, Processo Administrativo n°86789/2023, Pregão Eletrônico n°07/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: ALGAR MULTIMÍDIA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.622.116/0001-13; Objeto: Link dedicado de Internet de no mínimo 200 Mbps para a sede do Crea-BA, com rota vinda da Avenida Vale do Ogunjá; Prazo de Vigência: 12(doze) meses, a partir de sua assinatura; Preço: Valor global R$16.999,92 (dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.037; data de assinatura: 04/07/2023, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n°23/2023, Processo Administrativo n°86789/2023, Pregão Eletrônico n°07/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.558.157/0001-62; Objeto: Link dedicado de Internet de no mínimo 200 Mbps para a sede do Crea-BA, com rota vinda do bairo Engº Velho de Brotas; Prazo de Vigência: 12(doze) meses, a partir de sua assinatura; Preço: Valor global R$18.124,09 (dezoito mil cento e vinte e quatro reais e nove centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.037; data de assinatura: 12/07/2023, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba.