DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000165 165 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Assunto: Concessão de patrocínio: Evento: Curso: Técnicas Construtivas com Bambu Fundamento: Lei n 8.666/93; Processo: 66816/2023; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2023; Contratante: Crea-GO; Contratado: FPT - Fundação Paulo de Tarso Objeto: Evento Curso: Técnicas Construtivas com Bambu nos dias 15 e 16 de setembro de 2023 no endereço: UFG - Escola de Agronomia, Av. Esperança S/N, Campus Samambaia, Goiânia - GO, CEP.: 74.690-900.; Valor do Contrato: R$14.610,91; Vigência: 06/07/2023 a 31/12/2023; Recursos Próprios 6.2.2.1.1.01.08.01.003-Convênios, Contratos, Acordos e Ajuda a Entidades; Signatários: Eng. Lamartine Moreira Junior - Presidente e Sra. Maristela Rezende - Contratado.. Assunto: Concessão de patrocínio: Evento: Curso: Contribuições do bambu no saneamento ambiental Fundamento: Lei n 8.666/93; Processo: 68581/2023; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2023; Contratante: Crea-GO; Contratado: FPT - Fundação Paulo de Tarso Objeto: Evento Curso: Contribuições do bambu no saneamento ambiental nos dias 22 e 23 de setembro de 2023 no endereço: UFG - Escola de Agronomia, Av. Esperança S/N, Campus Samambaia, Goiânia - GO, CEP.: 74.690-900.; Valor do Contrato: R$13.496,00; Vigência: 06/07/2023 a 31/12/2023; Recursos Próprios 6.2.2.1.1.01.08.01.003-Convênios, Contratos, Acordos e Ajuda a Entidades; Signatários: Eng. Lamartine Moreira Junior - Presidente e Sra. Maristela Rezende - Contratado. Assunto: Concessão de patrocínio: Evento: Curso: A Cultura do Bambu: Plantio e Manejo Fundamento: Lei n 8.666/93; Processo: 68579/2023; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2023; Contratante: Crea-GO; Contratado: FPT -Fundação Paulo de Tarso Objeto: Evento Curso: A Cultura do Bambu: Plantio e Manejo nos dias 01 e 02 de setembro de 2023 no endereço: UFG - Escola de Agronomia, Av. Esperança S/N, Campus Samambaia, Goiânia - GO, CEP.: 74690-900; Valor do Contrato: R$ 14.466,00; Vigência: 06/07/2023 a 31/12/2023; Recursos Próprios 6.2.2.1.1.01.08.01.003-Convênios, Contratos, Acordos e Ajuda a Entidades; Signatários: Eng. Lamartine Moreira Junior - Presidente e Sra. Maristela Rezende - Contratado. Assunto: Concessão de patrocínio: Evento: Classificação de Solos e Relação com Ambiente. Fundamento: Lei n 8.666/93; Processo: 70704/2023; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2023; Contratante: Crea-GO; Contratado: Associação dos Engenheiros Agrônomos de Goiás - AEAGO. Objeto: Evento: Classificação de Solos e Relação com Ambiente no dia 08 de julho de 2023, no endereço: Escola de Agronomia - UFG, Campus Samambaia, Avenida Esperança, S/N. CEP 74.690-900, Goiânia - GO. Valor do Contrato: R$ 20.000,00; Vigência: 07/07/2023 a 31/12/2023; Recursos Próprios 6.2.2.1.1.01.08.01.003- Convênios, Contratos, Acordos e Ajuda a Entidades; Signatários: Eng. Lamartine Moreira Junior - Presidente e sra. Cristiane Rodrigues - Contratado. Assunto: Concessão de patrocínio: Evento: A Interdisciplinaridade das Engenharias. Fundamento: Lei n 8.666/93; Processo: 70709/2023; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2023; Contratante: Crea-GO; Contratado: UNEAR - União dos Engenheiros da Região de Caldas Novas e Rio Quente. Objeto: Evento: A Interdisciplinaridade das Engenharias entre os dias 18 de julho e 17 de outubro de 2023, no endereço: Centro de Convenções Boulevard - Caldas Novas-GO. CEP.: 75.689-009. Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 05/06/2023 a 31/12/2023; Recursos Próprios 6.2.2.1.1.01.08.01.003-Convênios, Contratos, Acordos e Ajuda a Entidades; Signatários: Eng. Lamartine Moreira Junior - Presidente e sr. José Francisco Alves de Carvalho - Contratado. Assunto: Concessão de patrocínio: Evento: POÇOS FRIOS: OS VILÕES DAS ÁGUAS TERMAIS. Fundamento: Lei n 8.666/93; Processo: 70711/2023; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2023; Contratante: Crea-GO; Contratado: UNEAR - União dos Engenheiros da Região de Caldas Novas e Rio Quente. Objeto: Evento: POÇOS FRIOS: OS VILÕES DAS ÁGUAS TERMAIS entre os dias 05 de junho e 18 de outubro de 2023, no endereço: Auditoria da Casa da Engenharia de Caldas Novas - Caldas Novas-GO. CEP.: 75.689-009. Valor do Contrato: R$ 20.000,00; Vigência: 05/06/2023 a 31/12/2023; Recursos Próprios 6.2.2.1.1.01.08.01.003-Convênios, Contratos, Acordos e Ajuda a Entidades; Signatários: Eng. Lamartine Moreira Junior - Presidente e sr. José Francisco Alves de Carvalho - Contratado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 389422 PROCESSO N°: 102050/2023 OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Rack para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço do Grupo ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/08/2023 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 19 de julho de 2023. TAYNARA RIBEIRO DE ABREU Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PAe n. P2022/183184-8 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea- MS), por intermédio de sua Pregoeira, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO do Pregão Eletrônico SRP n. 006/2023, cujo objeto é a aquisição de suprimentos para a impressão das Carteiras de Identidade Profissional do Crea-MS. Sagrou-se vencedora do certame a empresa GIESECKE+DEVRIENT EPAYMENTS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 04.400.995/0003-09, com o valor unitário de R$ 16,00 (dezesseis reais) para a quantidade de 6.000 (seis mil) unidades. Campo Grande/MS, 19 de julho de 2023. DAYANE LUCAS DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 389086 Nº Processo: P2023/032848-7. Objeto: Contratação de empresa terceirizada especializada para prestação de serviço de recepcionista para atuar na Inspetoria do Crea- MS na cidade de Três Lagoas-MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Sebastiao Taveira, 268, Monte Castelo - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/389086-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. DAYANE LUCAS DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 18/07/2023) 389086-38000-2023NE000623 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO Nº: 017.000464/2023-31. CONTRATADA: Valdemir Domingues de Souza Ltda. CNPJ: 24.706.781/0001-00. OBJETO: Aditivo para continuidade da execução da obra de reforma do Imóvel localizado na cidade de Ibaiti - PR. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 21.227,55. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/07/2023 a 23/09/2023. Signatário: Valdemir Domingues de Souza. PROCESSO Nº: 017.001773/2022-48. CONTRATADA: Mettaeng Construtora de Obras - Eireli. CNPJ: 32.595.883/0001-16. OBJETO: Aditivo para continuidade da execução da obra de reforma do Imóvel localizado na cidade de Realeza - PR. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 24.935,83. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/07/2023 a 27/09/2023. Signatário: Carlos Eduardo Vendel. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EDITAL DE 19 DE JULHO DE 2023 CONCURSO Nº 1/2023 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO - CREA-PE, Eng. Civ. Adriano Antonio Lucena, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a REALIZAÇÃO de Concurso nº 001/2023 para o Premio CREA-PE de Inovação e Sustentabilidade da Engenharia, Agronomia e Geociências (INOVE) - Edição 2023, objetivando premiar profissionais, entidades e empresas que atuam na área de engenharia, agronomia e geociências no estado de Pernambuco e que tenham aplicado soluções de inovação e sustentabilidade em projetos, obras e serviços. Contribuir para o fortalecimento da engenharia, agronomia e geociências e o desenvolvimento sustentável de Pernambuco, ao reconhecer e divulgar soluções inovadoras relacionadas à tecnologia e à sustentabilidade. O Prêmio INOVE destina-se aos profissionais, entidades públicas, não governamentais e empresas de engenharia, agronomia e geociências do estado de Pernambuco, devidamente registradas e regularizadas no CREA-PE. Premiação: 1º Lugar: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), 2º Lugar: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e 3º Lugar: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). As inscrições estarão abertas no período de 19/07/2023 - Dia do Protetor da Floresta, até às 23 h 59 min (horário de Brasília/DF) do dia 10/10/2023 - Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher. As inscrições serão gratuitas e realizadas, por meio do preenchimento de uma Ficha de Cadastro de Proponente/Equipe, exclusivamente no sistema de inscrição online disponível no endereço eletrônico: https://www.creape.org.br/premio-crea-pe/. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no site: https://www.creape.org.br/editais-do-crea-pe. ADRIANO ANTONIO LUCENA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: METROVIAS MUDANÇAS & TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa para serviço de transporte e guarda mensal de bens móveis inservíveis depositados no subsolo 2 da sede do CREA-RS. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: PS043/2023. Processo: 2023.000012242-8. Assinatura: 19 de julho de 2023. Vigência: 120 (cento e vinte) dias a contar de 19/07/2023. Valor total R$4.100,00 (transporte) e valor mensal R$ 350,00 (guarda). Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.020. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo REA/RS e Luis Sidney da Rosa Lopes pela METROVIAS MUDANÇAS & TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Contratada: LOTUS ENGENHARIA LTDA. Espécie: Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA READEQUAÇÃO DOS PROJETOS ELÉTRICO E LÓGICO DO 3° ANDAR DA SEDE DO CREA-RS. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: PS041/2023. Processo: 2023.000005180-6. Assinatura: 17/07/2023. Vigência: 90 dias. Valor Global: R$7.900,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Engenheiro Eletricista Eduardo Luiz Severo Bauke pela LOTUS ENGENHARIA LTDA. EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, em cumprimento à Lei Federal n. 5.194/66 c/c art. 18, Parágrafo 2º da Resolução do Confea n. 1004/03, intima as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se à disposição do interessado na sede do Crea-RS para fins de manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias a partir desta publicação. . Nome CPF Processo . César Ávila de Souza xxx.765.980-15 2018057813 . Vitor dos Santos xxx.668.950-53 2019018881 . Luís Henrique Scherer xxx.953.230-04 2019040075 . Ricardo Giora xxx.492.720-49 2019042568 . Willian André Orth xxx.120.870-12 2019055133 . Fernando Menezes xxx.026.900-00 2021045419 Porto Alegre, 19 de julho de 2023 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Carta Contrato nº 4.003/2023. Processo Administrativo: 2023-4-00299. Contratante: CREA-RJ. Contratada: W&M PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 01.527.405/0001-45. Objeto: prestação de serviço de publicação de avisos de licitação e afins, de interesse do Crea-RJ, em jornal diário de grande circulação. Valor: R$ 3.564,00. Empenho nº 2100, de 23/06/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.018. Assinatura: 23/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.010/2021-02 . Processo Administrativo: 2021-4-00058. Contratante: CREA-RJ. Contratada: SEGUROS SURA S/A, CNPJ: 33.065.699/0001-27. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, com início em 05/07/2023, com a fixação do valor correspondente ao período. Valor: R$ 57.918,00, sendo R$ 13,79 o valor mensal unitário. Empenho nº 2104, de 26/06/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.025. Assinatura: 05/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora aditado.