DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONCRETO - IBRACO N (CNPJ n. 43.367.754/0001-97). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: aquisição de cota de patrocínio para a participação do CREA-SC no Evento: XVIII FEIBRACON - Feira Brasileira das Construções em Concreto, a se realizar no período de 18/10/2023 a 21/10/2023, no Centrosul, na cidade de Florianópolis. NOTA DE EMPENHO: 2936, de 2023. PROCESSO: 5- 230114357-4. VALOR CONTRATADO: R$ 50.000,00. VIGÊNCIA: 18/10/2023 a 21/10/2023. Data da assinatura: 19/07/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FPOLIS (CNPJ n. 83.933.192/0001-16). OBJETO DA CONTRATAÇÃO : aquisição de cota de patrocínio para a participação do CREA-SC no Evento: 4º Congresso Brasileiro dePesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia Assistiva, a se realizar no período de 06/11/2023 a 10/11/2023, no Oceania Convention Center, na cidade de Florianópolis. NOTA DE EMPENHO: 2935, de 2023. PROCESSO: 5-230114443-0. VALOR CONTRATADO: R$ 10.000,00. VIGÊNCIA: 06/11/2023 a 10/11/2023. Data da assinatura: 19/07/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Termo de Contrato Administrativo n. 010/2023. Processo n. 10165/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O, CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: TG GOIANESIA LTDA, CNPJ: 30.854.140/0001-98. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 006/2023. OBJETO: Contratação de prestação de serviços em gestão documental e guarda/custódia temporária de parte dos documentos, indexação e aplicação da tabela de temporalidade. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 20/07/2023 a 20/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 007/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO; CNPJ Nº 26.753.608/0001-80. CONTRATADA: IMPERIO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA; CNPJ: 31.017.983/0001-00. FUNDAMENTO: Arts. 124 e 125 da Lei Federal n. 14.133/2021. OBJETO: acréscimo de 49,93% (quarenta e nove inteiros e noventa e três centésimos por cento) sobre o valor total da contratação. VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 34.950,98 (trinta e quatro mil novecentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: Palmas, 19 de julho de 2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023-IL- N° 808 CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia, Estado de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 08.619.900/0001-23, com sede administrativa na Rua Odemburgo da Silva Paranhos, n° 290, Farol, Maceió/AL. PRESTADOR: LESSA & MOURA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S, CNPJ/MF sob o nº. 04.307.530/0001-38. OBJETO: CONTRATAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICO S ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE. VALOR: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) mensal e R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Celebração: 07/07/2023. Fundamentação legal: Art. 25, II, c/c art. 13, III, Lei Federal n° 8.666/93, combinados com a Lei nº 14.039/2020. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Maceió/AL. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento a Lei Federal Nº 8.666/93, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade n° 006/2023, com fulcro no art. 25, II, c/c art. 13, III, ambos da Lei Federal n° 8.666/93, combinados com a Lei nº 14.039/2020 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORAMENTO EM CONTABILIDADE PÚBLICA EM AUTARQUIAS FEDERAIS, processo administrativo nº 808/2023, com empresa LESSA & MOURA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.307.530/0001-38, no valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) mensal e R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais) anual. Com base no parecer emitido pelo Setor Jurídico desta Autarquia, considerando sua plena regularidade. DANIEL SILVA FORTES CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 PROCESSO: 030/2022 - DISPENSA ELETRÔNICA : 07/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará - UASG: 389442; CONTRATADO: Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A. - CNPJ: 04.601.397/0001-28. OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de telefonia fixa tronco digital E1/R2 com 30/50 (canais/ramais), na modalidade pregão eletrônico, para ligações locais fixo-fixo, Local fixa-móvel (VC1), longa distância fixo-fixo, longa distância fixa-móvel (VC2/VC3), destinados ao uso do Conselho Regional de Farmácia do Ceará, VALOR ANUAL: 12.798,00 (doze mil, setecentos e noventa e oito reais) em 12 meses, nos termos que dispõe o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. ORDENADOR DA DESPESA: DRA. ARLANDIA CRISTINA LIMA NOBRE DE MORAIS - Presidente do CRF/CE. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 5/2022 Processo nº 032/2023. Objeto: Prorrogação da vigência por igual período do Contrato nº 05/2022, firmado entre as partes em 19 de julho de 2022, cujo objeto é prestação de serviços contínuos de vigilância eletrônica, monitoramento 24 horas, com equipamentos do sistema de alarme e CFTV em regime de comodato, incluindo manutenção e assistência técnica. CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará - UASG: 389442; CONTRATADO: P3 Segurança Eletrônica Ltda - CNPJ: 20.040.171/0001-51, no valor anual de R$ 9.146,28 (nove mil, cento e quarenta e seis reais e vinte oito centavos), nos termos que dispõe o art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Assinatura do Termo: 17 de julho de 2023. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 40/2020 Processo nº 019/2023. Objeto: Prorrogação da vigência por igual período do Contrato nº 040/2020, firmado entre as partes em 02 de junho de 2020, cujo objeto é locação de imóvel para sediar as instalações da Seccional do Conselho Regional de Farmácia do Ceará, na cidade de Juazeiro do Norte/CE. CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará - UASG: 389442; CONTRATADO: Luciano Salviano Sampaio - CPF: 656.528.273-00, no valor mensal de R$ 1.206,12. Total anual de R$ 14.473,44. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Assinatura do Termo: 01 de junho de 2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registram-se os seguintes dados: Processo nº 006/2023-Pregão Eletrônico nº 006/2023- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS (PASTAS PERSONALIZADAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRF-PE. ARP 025/2023: Fornecedor: RICARDO GOMES DA SILVA - ME, item 01, valor total: R$ 13.400,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registram-se os seguintes dados: Processo nº 007/2023-Pregão Eletrônico nº 007/2023- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA USO NOS CURSOS REALIZADOS PELO CRF-PE. ARP 026/2023: Fornecedor: GRÁFICA PLANET COMÉRCIO E IMPRESSÃO LTDA, item 01, valor total: R$ 9.020,00. ARP 027/2023: Fornecedor: LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA-ME, item 03, valor total: R$ 2.520,00. ARP 028/2023: Fornecedor: SIMARA MARIA LOPES DE ARAÚJO, itens 04 e 05, valor total: R$ 4.872,00. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRF/RJ - CNPJ 33.661.414/0001-10 EXTRATO DE CONTRATO -DISPENSA DE LICITAÇÃO Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 40/2023 referente à Contratação Direta nº 05/2023 que teve como finalidade a aquisição de 03 (três) Certificados Digitais, do tipo e-CPF A3 com fornecimento de mídia Token USB, para 03 (três) Conselheiros, ex- membros da CTC, que teve como vencedora a empresa Certisign Certificadora Digital S/A, CNPJ nº 01.554.285/0001-75, pelo valor de R$ 1.044,70 (Um mil e quarenta e quatro reais e setenta centavos), na data de 14/07/2023, Nota de Empenho nº 851/2023, tendo como fundamento legal o Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, e determinando que esta seja devidamente comunicada para a entrega do material ofertado. CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO Presidente do CRF-RJ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 14° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 07/2018 - Pregão Eletrônico nº 02/2018 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Kantro Empreendimentos Apoio e Serviços Ltda., CNPJ 40.282.584/0001-50, Objeto: Prestação de serviços de copa, limpeza e conservação para a Sede e Seccionais do CRF-RJ., valor R$ 29.020,29. Convenção coletiva. Data de assinatura: 17/07/2023. CNPJ 33.661.414/0001-10 RESULTADO DE JULGAMENTO COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2023 Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 27/2023 referente à Cotação Eletrônica nº 12/2023 que teve como finalidade aquisição de canetas personalizadas para uso promocional e institucional para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, que teve como vencedora a empresa MLUZ SER V I ÇO S LTDA, CNPJ nº 18.255.023/0001-02, Item nº 1, pelo valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), com homologação em 22/06/2023, Nota de Empenho nº 744/2023, tendo como fundamento legal o Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, e determinando que estas sejam devidamente comunicadas para a entrega do material ofertado. CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO Presidente do CRF-RJ CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação: 099/2022 - Modalidade: Dispensa - Objeto: Contratação de Empresa especializada em Segurança Eletrônica para a prestação de Serviço em Monitoramento e Manutenção de Alarme. - Tipo (espécie) de Licitação: Menor preço - Contrato: 002/2023 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia - CRF/RO - Contratada: INVIOLAVEL PORTO VELHO SEGURANÇA ELETRONICA - CNPJ: 01.122.946/0001- 93 - Vigência: 12 meses contados a partir de 07 de fevereiro de 2023 - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.035 -Serviço de Vigilância e Monitoramento - Valor da Contratação: R$ 3.840,00 (Três mil oitocentos e quarenta reais) - Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93, art. 24, inciso: II. ROGELIO ROCHA BARROS. Diretor Presidente do C R F/ R O. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 7/2018 ESPÉCIE: Contrato nº 007/2018. ORIGEM: Pregão Presencial nº 003/2018. CONTRATANTE: O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o 7º Termo Aditivo Emergencial do Contrato Administrativo referente a Pregão Presencial nº 003/2018, atendendo o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93, tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos para atender o CRF-PI. CONTRATADO: empresa DANDY LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 07.446.868/0001-69, nos termos do contrato. DATA: Teresina-PI, 17 de julho de 2023. Luiz José de Oliveira Júnior - Presidente do CRF-PI.