DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RUBENS FERNANDO MAFRA Pregoeiro (SIASGnet - 18/07/2023) 926182-02021-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 926182 Nº Processo: 790/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para segurar a frota de veículos oficiais do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Terceira Região - CREFITO-3, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, vidros, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, conforme Termo de Referência, anexo ao edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Cincinato Braga, 267/277, Bela Vista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/926182-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. RUBENS FERNANDO MAFRA Pregoeiro (SIASGnet - 18/07/2023) 926182-02021-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 Processo nº 1823. Contratante: CREFITO-8. Contratada: SIMM ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 03.587.885/0001-65. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de advocacia trabalhista. Legal: Lei nº 8.666/93. Dispensa de Licitação. Vigência 20/07/2023 à 20/07/2026. Valor: R$ 20.000,00. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.002 - Serviço de Assessoria Jurídica. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificação de Dispensa de Licitação nº 028/2023. Processo SEI nº: 23.10.000000142-4. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CNPJ 34.028.316/0034-71). Objeto: Contratação de serviços postais, incluindo-se produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos Correios. Valor estimado da despesa: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.024-SERVIÇOS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Fundamentação legal: art. 24, VIII, da Lei nº 8.666/1993. Ordenador da despesa: José Carlos Figueiredo Fernandes - Presidente do CRM-MA. Data: 18/07/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: FORMIDABILI BRASIL UNIFORMES CORPORATIVOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de peças de vestuário masculino e feminino, para utilização como uniforme para os empregados públicos do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, na Sede e Delegacias dos municípios de Rondonópolis/MT e Sinop/MT. PROCESSO CRM-MT: Dispensa de Licitação nº 02/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor global estimado de R$ 21.605,50. Data da Assinatura: 07/07/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.36.017 - ELEMENTO DE DESPESA: Confecção de uniformes, bandeiras e flâmulas. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: V.R TELECOMUNICAÇÕES LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de internet no seguinte escopo: ITEM 01 - fornecimento de 1 link de internet fibra óptica com velocidade mínima de 100 Mbps, com IP fixo, incluído instalação e suporte técnico e manutenção para a delegacia de Sinop-MT. PROCESSO CRM-MT: Dispensa de Licitação nº 04/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor global de R$ 2.232,00, sendo o valor mensal de R$ 186,00. Data da Assinatura: 11/07/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - ELEMENTO DE DESPESA: Serviços de telecomunicações - telefonia e internet. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de internet no seguinte escopo: ITEM 04 - fornecimento de 1 link de internet 100% dedicada (download: 100% e upload: 100%) com velocidade mínima de 100 Mbps, com IP fixo, incluído instalação e suporte técnico e manutenção na sede do CRM-MT. PROCESSO CRM-MT: Dispensa de Licitação nº 04/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor global de R$15.600,00, sendo o valor mensal de R$ 1.300,00. Data da Assinatura: 11/07/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - ELEMENTO DE DESPESA: Serviços de telecomunicações - telefonia e internet. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: UP LINK INTERNET BANDA LARGA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de internet no seguinte escopo: ITEM 03 - fornecimento de 1 link de internet 100% dedicada (download: 100% e upload: 100%) com velocidade mínima de 100 Mbps, com IP fixo, incluído instalação e suporte técnico e manutenção na sede do CRM-MT. PROCESSO CRM-MT: Dispensa de Licitação nº 04/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor global de R$18.900,00, sendo o valor mensal de R$ 1.575,00. Data da Assinatura: 11/07/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - ELEMENTO DE DESPESA: Serviços de telecomunicações - telefonia e internet. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 389176 Processo nº 76/2023. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de impressão gráfica (Plotagem) para o CREMEPE. Contratada: COPIADORA E GRAFICA KM SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.635.488/0001-59. VALOR R$ 48,50. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - Serviços Gráficos. Nota de Empenho nº 346. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte, em consonância com o art. 42 do CPEP, cita o Dr. JULIO CESAR DE MEDEIROS DANTAS, CRM/RN 7.881, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento dos termos do Processo Ético-Profissional CREMERN nº 016/18, e apresentar defesa prévia no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir desta publicação, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e indicar até 3 (três) testemunhas, que deverão ser qualificadas. Advertimos que em caso de revelia será nomeado defensor dativo. Na oportunidade, esclarecemos que é facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído, mediante instrumento de mandato e, nos termos do artigo 43, § 2º do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), informamos que os autos se encontram à disposição de V.S.ª na sede deste Conselho, podendo ser examinados no setor de processos de 2ª à 6ª feira, das 08h00min às 17h30min, com possibilidade de extração de cópias, físicas ou digitais. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023. MARCOS ANTÔNIO TAVARES JÁCOME DA COSTA BRITTO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern), UASG 389178, torna público o Pregão Eletrônico nº 01/2023 Processo nº 9/2023 Objeto: de empresa especializada na área de engenharia civil e/ou arquitetura, visando a prestação de serviços técnicos especializados destinados ao levantamento/estudo técnico das necessidades de manutenção preventiva e corretiva da estrutura física da atual sede do CREMERN, localizada na Avenida Rio Branco, 398, Cidade Alta, e da antiga sede situada na Avenida Presidente Café Filho, 746, Praia do Meio, conforme Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: 03/08/2023 às 8:35h. LOCAL: Sede do CREMERN, sito Av. Rio Branco, 398 - Cidade Alta- Natal-RN, a realizar-se no site do comprasnet. Edital à disposição dos interessados no mesmo site. Esclarecimentos pelo telefone (84) 4006-5357. BRUNO BULHOES DE LIMA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro Substituto, nomeado pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, comunica a retificação do edital do Pregão Eletrônico nº 18/2023, processo licitatório 098/2023, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos e itens de informática. Nova data da sessão pública: Dia 01/08/2023, as 09h00min. O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00min às 17h59min. Porto Alegre, 19 de julho de 2023. ALFREDO ROSA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AV I S O ENCERRAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICO Nº 07/2023 O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto do DISPENSA ELETRÔNICO nº 07/2023, OBJETO: Aquisição de pastas executivas para uso dos Conselheiros CRM-SC, conforme Aviso de dispensa e anexos, o item foi encerrado para revisão e abertura de novo processo. Florianópolis - SC, 18 de julho de 2023. CLÁUDIA BRUNATTA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselheiro Corregedor, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V e artigo 100 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a Sra. Magali Toledo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para que tenha ciência do acórdão da sessão de julgamento dos autos do Processo Ético-Profissional n.º 13.646-490/17, realizada em 31/03/2023. Informamos que da decisão deste Conselho cabe recurso ao Conselho Federal de Medicina, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação do presente edital, devendo o recurso ser protocolizado neste Conselho Regional, o qual, após as devidas providências, o encaminhará ao Conselho Federal de Medicina. Os referidos autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1282 - 8º andar, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do § 1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB). São Paulo - SP, 19 de julho de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO