DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000178 178 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FIDENE - FUND DE INTEG DESENV E EDUC DO NOROESTE DO ESTADO Mantida: UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul CNPJ: 90738014000108 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados oito diplomas no período de 20/06/2023 a 18/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 32 - registros 31712 a 31719 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unijui.edu.br/diplomas. Ijuí(RS), 18 de julho de 2023 CÁTIA MARIA NEHRING Reitora FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC CNPJ: 47.527.288/0001-10 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (seis) diplomas no período de 07/06/2023 a 13/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registros 2684-2689]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://consultadiplomas.unifunec.edu.br/ Santa Fé do Sul-SP, 1º de julho de 2023 GUILHERME HIROSHI YAMANARI Reitor FUNDAÇÃO DE SAÚDE DÍLSON DE QUADROS GODINHO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Empreitada da Tomada de Preço nº 04/2021, processo 036/2021, tendo como objeto: Reforma em unidade de atenção especializada em saúde, com recursos do Convênio e Contrato de Repasse nº 872864/2018/MS/CAIXA, firmado com a empresa Connor Engenharia Ltda, CNPJ: 16.575.763/0001-09, no valor de R$ 1.209.987,80 e prazo de execução de nove meses. FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.776-7 - CD IL GCA Nº 003/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Agilent Technologies Brasil Ltda OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, no período de 01/03/2022 a 28/02/2024, para o espectrofotômetro UV-Vis Cary 60 System - serie MY 14500007 da marca Agilent. VALOR: R$ 6.746,95 (seis mil setecentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos) em 12 parcelas de R$ 562,24. Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 03 de março de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.776-7 - CD IL GCA Nº 1800/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Sigma Aldrich Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de Reagente Químico. VALOR: R$ 1.020,00 (mil e vinte reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 12 de abril de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.776-7 - CD IL GCA Nº 1855/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Sigma Aldrich Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de Reagente Químico. VALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 26 de abril de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.776-7 - CD IL GCA Nº 1921/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Bio Scie Industria e Comércio Ltda. OBJETO: Aquisição de Solventes Orgânico. VALOR: R$ 8.354,40 (oito mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 15 de maio de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 1549/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: T C da Cunha Amaral Com. E Serviços de Purificadores de Água. OBJETO: Prestação de serviço de verificação de componentes elétricos e de comando de automação (Manutenção preventiva em sistema de osmose reversa para tratamento de água). VALOR: R$ 8.030,28 (oito mil e trinta reais e vinte e oito centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 25 de janeiro de 2023. FUNDAÇÃO ZERBINI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL A Fundação Zerbini torna público o processo abaixo, para a Unidade do Instituto do Coração - InCor-HCFMUSP, a saber: Processo 1238/2023 - P.P. 002/2023 para Aquisição de Hum (01) Ultrassom com Doppler colorido que será realizado em 08/08/2023 às 09:30 hrs. O edital pode ser obtido na íntegra no site: www.fz.org.br. São Paulo, 19 de Julho de 2023. RAFAEL MIRANDA p/ Equipe de Apoio CNPJ/ME nº 50.644.053/0001-13 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL A Fundação Zerbini torna público o processo abaixo, para a Unidade do Instituto do Coração - InCor-HCFMUSP, a saber: Processo 2935/2022 - P.P. 020/2022 para Aquisição de Cardioversores que será realizado em 03/08/2023, às 09:30 hrs. O edital poderá ser obtido na íntegra no site: www.zerbini.org.br. São Paulo, 19 de julho de 2023. RODRIGO TOUCCI p/ Equipe de Apoio FUNDAÇÃO HOSPITAL DA AGROINDÚSTRIA DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL DE ALAGOAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2023 Firmado no dia 19 de julho de 2023. PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL DA AGROINDÚSTRIA DO AÇUCAR E DO ÁLCOOL DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ nº 12.291.290/0001-59, e a empresa KSS COM. IND. DE EQUIP. MÉDICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 79.805.263/0001-28. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes médico-hospitalar conforme especificações e quantitativos estabelecidos na tabela a seguir: . ITEM D ES C R I Ç ÃO / ES P EC I F I C AÇ ÃO UNIDADE DE M E D I DA QUANT. V A LO R V A LO R T OT A L . 1 Foco Cirúrgico de Solo Móvel Und. 3 R$ 16.744,40 R$ 50.233,20 . 2 Foco Cirúrgico de Teto Und. 9 R$ 61.085,20 R$ 549.766,80 . 3 Mesa Cirúrgica Elétrica Und. 2 R$ 96.400,00 R$ 192.800,00 FUNDAMENTAÇÃO: Processo nº 001/2023 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 792.800,00 (setecentos e noventa e dois mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data da publicação de seu extrato no DOU e encerramento em 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Convênio nº 938507: UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2022NE001094, vinculada ao Programa de Trabalho n. 10.302.5018.8535.0001, PTRES n. 173224, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 44.50.42; Convênio nº 938509: UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2022NE001095, vinculada ao Programa de Trabalho n. 10.302.5018.8535.0001, PTRES n. 173224, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 44.50.42. EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2023 Firmado no dia 18 de julho de 2023. PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL DA AGROINDÚSTRIA DO AÇUCAR E DO ÁLCOOL DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ nº 12.291.290/0001-59, e a empresa GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.028.137/0002-11. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes médico-hospitalar conforme especificações e quantitativos estabelecidos na tabela a seguir: . ITEM D ES C R I Ç ÃO / ES P EC I F I C AÇ ÃO U N I DA D E DE M E D I DA QUANT. V A LO R V A LO R T OT A L . 1 Ventilador Pulmonar Pressométrico e Volumétrico Und. 5 R$ 102.000,00 R$ 510.000,00 FUNDAMENTAÇÃO: Processo nº 001/2023 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data da publicação de seu extrato no DOU e encerramento em 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Convênio nº 938507: UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2022NE001094, vinculada ao Programa de Trabalho n. 10.302.5018.8535.0001, PTRES n. 173224, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 44.50.42; Convênio nº 938509: UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2022NE001095, vinculada ao Programa de Trabalho n. 10.302.5018.8535.0001, PTRES n. 173224, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 44.50.42. EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2023 Firmado no dia 19 de julho de 2023. PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL DA AGROINDÚSTRIA DO AÇUCAR E DO ÁLCOOL DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ nº 12.291.290/0001-59, e a empresa SAFE SUPORTE A V I DA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.675.394/0001- 90. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes médico-hospitalar conforme especificações e quantitativos estabelecidos na tabela a seguir: . ITEM D ES C R I Ç ÃO / ES P EC I F I C AÇ ÃO UNIDADE DE M E D I DA QUANT. V A LO R VALOR TOTAL . 1 Bisturi Elétrico (a partir de 151 W) Und. 9 R$ 31.925,00 R$ 287.325,00 . 2 Aparelho de Anestesia Und. 7 R$ 83.000,00 R$ 581.000,00 FUNDAMENTAÇÃO: Processo nº 001/2023 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 868.325,00 (oitocentos e sessenta e oito reais e trezentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data da publicação de seu extrato no DOU e encerramento em 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Convênio nº 938507: UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2022NE001094, vinculada ao Programa de Trabalho n. 10.302.5018.8535.0001, PTRES n. 173224, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 44.50.42; Convênio nº 938509: UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2022NE001095, vinculada ao Programa de Trabalho n. 10.302.5018.8535.0001, PTRES n. 173224, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 44.50.42.