DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUARDO DE QUEIROZ MARTINS Pregoeiro CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - SRP Para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Águas Minerais para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 21/07/2023 até às 09:00 horas do dia 03/08/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 03/08/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 03/08/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 18 de julho de 2023 ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD - CHAPADA FORTE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Aquisição de pintos (aptidão postura), comedouros e bebedouros aviários, para atender ás necessidades do convênio de fortalecimento das cadeias produtivas CAR/AJU n.º 727/2021, executado pelo Consórcio Chapada Forte. Tipo: Menor Preço por Lote. Inicio do acolhimento de propostas: 20/07/2023, às 14:00h. Data: abertura das propostas: 02/08/2023, às 09:00h; Início da sessão para disputa: 02/08/2023, ás 09:30h. Edital e divulgação dos outros atos, Diário Oficial site: http://www.chapadaforte.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2022/. E www.licitacoes-e.com.br. Informações: 08:00h ás 12:00h e das 14:00h às 17:00h, no e-mail: [email protected]. Andaraí/BA, 19 de julho de 2023 IRLANE SANTOS Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP Torna público a Suspensão da Sessão Pública do P.L. 039/2023, P.E. 014/2023- SRP; que transcorreria no dia 20/07/23 às 09:15h. decisão da 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública de Montes Claros, Processo: 5020434-44.2023.8.13.0433, que determinou a Suspensão, nova data será definida com ampla publicidade. ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS Pregoeiro EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 927988 Vincula-se à Inexigibilidade nº 20/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: PX2B SOLUÇÕES DE INFORMATICA LTDA., CNPJ: 45.935.630/0001-96. Objeto: Contratação de empresa para licenciamento e prestação de serviços especializados no software de gestão de tarefas, produtividade e controle de demandas Monday. Valor: R$ 128.000,00 (Cento e vinte e oito mil reais). Data de Assinatura: 19/07/2023. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Processo: 272100.001542/2023-76. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 927988 Referente ao Contrato nº 16/2021. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMO Ç ÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: G.S.I. - GESTÃO DE SEGURANÇA INTEGRADA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº 14.534.490/0001-10. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2021, por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 20/08/2023 até 20/08/2024. Data da Assinatura: 19/07/2023. Processo nº 72100.002505/2020-43. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da publicação do Extrato de Inexigibilidade nº 25/2023, publicado no DOU em 19/07/2023, pág. 154, Seção 3. Onde se lê: "Valor: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais)", leia-se: "Valor: R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais)". Processo: 272100.001684/2023-33. FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 RESULTADO DE JULGAMENTO COLETA DE PREÇOS Nº 2/2023 JULGAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnico- administrativa visando apoio à execução e ao gerenciamento das atividades da Secretaria- Executiva dos Comitês PCJ, das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ e de outras instâncias de atuação dos Comitês PCJ Propostas comerciais apresentadas: Novaes Engenharia e Construções Ltda. - R$ 1.978.056,55; Z2 Serviços Especializados Ltda. EPP - R$ 2.091.946,81; Maciel Assessores S/S - R$ 1.847.607,94; Manifesta Cerimonial Ltda. EPP ofertou o valor de R$ 2.008.266,01. Diante dos benefícios da Lei Complementar n.º 123/2006 concedidos à empresa Manifesta Cerimonial Ltda. EPP, verificou-se um empate entre as propostas apresentadas pelas licitantes Maciel Assessores S/S e Manifesta Cerimonial Ltda. EPP, uma vez que se encontram dentro da margem de 10% estabelecida pelo artigo 44, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 123/2006. Concedido o prazo de 02 dias úteis para manifestar interesse nos benefícios, a licitante apresentou nova proposta, no valor de R$ 1.847.214,00. Diante disso, a Comissão de Seleção e Julgamento delibera por: 1º) Considerar o menor preço, a proposta apresentada pela empresa Manifesta Cerimonial Ltda. - EPP, julgando-a vencedora da Coleta de Preços n.º 02/2023. Fica concedido o prazo recursal de 03 dias úteis aos interessados. Piracicaba, SP, 18 de julho de 2023. TONY DOUGLAS SEGATTO Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 16/2023 - Foz do Iguaçu FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) - Contrato 16/2023 FZ - Foz do Iguaçu - Proveniente do PROCESSO 11140/2023 - SPF 02/2023 - Celebrado com a Ictus Soluções em Engenharia Ltda., CNPJ: 40.578.862/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para a instalação de usina de sistema de geração fotovoltaica para o Instituto Federal do Paraná - em Foz do Iguaçu. Valor: R$168.650,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 15/2022 - FUNTEF/PR A Fundação de Apoio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, torna público para conhecimento de interessados a adjudicação e homologação do SPF - Seleção Pública de Fornecedores nº 02/2023 - 1002.809, Lote 01 - Empresa: ICTUS SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA., - CNPJ: 40.578.862/0001-10. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro f FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA A Diretoria Executiva da Funape, no uso de suas atribuições, por meio do processo adesão nº 003/2023, decide utilizar a ARP do Pregão Eletrônico nº 14/2022 da Superintendência da Zona Franca de Manaus/AM. Empresa: Comercial Três Acordes Eireli, CNPJ: 32.850.995/0001-76. Item 64. Objeto: Aquisição de microfone de mão sem fio, marca: Lyco, modelo: UH07M. Legislação: Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013. Goiânia, 17 de julho de 2023. SANDRAMARA MATIAS CHAVES Diretora Executiva FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 085/2016. Projeto: "Prestação de serviços no diagnóstico e tratamento de acometimentos fúngicos no âmbito da micologia humana e veteri...". OBJETO: Material de uso e consumo. VALOR: R$ 894,45. OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. VALOR: R$ 48,78. FORNECEDOR: TDS INSTRUMENTAL TECNOLOGICA EIRELI EPP (03.995.303/0001-80) LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações). FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ENCOSTA INFERIOR DO NORDESTE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT Mantenedora: Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste - CNPJ nº: 97.763.593/0001-80 Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de ensino superior informa que foram registrados 194 (cento e noventa e quatro) diplomas, na Universidade Federal de Santa Maria-RS, referente ao primeiro semestre de 2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 2 - 2023: registros 45 a 58; livro 2 - 2023: registros 61 a 87; livro 2 - 2023: registros 95 e 96; livro 2 - 2023: registro 98; livro 2 - 2023: registros 122 a 153; livro 2 - 2023: registros 156 a 163; livro 2 - 2023: registros 172 a 182; livro 2 - 2023: registros 197 e 198; livro 2 - 2023: registros 221 a 290; livro 2 - 2023: registros 315 a 329; livro 2 - 2023: registros 342 a 351; livro 2 - 2023: registros 358 e 359 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.faccat.br/registrodediplomas. Taquara, 12 de julho de 2023. DELMAR HENRIQUE BACKES Diretor-Geral FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL CNPJ: 28.577.153/0001-15 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 280(duzentos e oitenta) diplomas no período de 31/05/2023 a 07/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro nº 154 de 15301/2023 a 15400/2023; Livro nº 155 de 15401/2023 a 15500/2023; Livro nº 156 de 15501/2023 a 15580/2023. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:/www.ugb.edu.br. Volta Redonda-RJ, 7 de julho de 2023 FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO Reitor