DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço: compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições > PE 09/2023 > Documentação, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº 1011285. Brasília-DF, 19 de julho de 2023 LETÍCIA CHAVES MALUF Pregoeira ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação de Ensino de Ribeirão Preto Mantida: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP CNPJ: 55.983.670/0001-67 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 99 (noventa e nove) diplomas de graduação, no período de 05/06/2023 à 04/07/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro GRAD 14 - registros de 28 a 29, Livro GRAG 02 - registros de 767 a 863. Ribeirão Preto, 7 de julho de 2023 SUZELEI DE CASTRO FRANÇA Reitora ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Associação dos Ficais Federais Agropecuários - ASFAGRO, em conformidade com os artigos 14º, § 1º e § 2º, artigo 16, § II; artigo 17, parágrafo único, artigo 19, § V, do Estatuto Social convoca os associados para Assembleia Geral Extraordinária - AGE a ser realizada no dia 14 de setembro de 2023 (quinta-feira) no Centro Cultural, localizado no SGAN QD. 601 Mód. D - Brasília/DF, em primeira convocação às 14h00min (quatorze horas e trinta minutos), com 50% (cinquenta por cento) dos associados quites presentes e em segunda convocação às 14h30min (quinze horas) com qualquer número de associados quites presentes e encerramento às 18h00min para apreciar e deliberar sobre a seguinte pauta: I - Aprovar prestação de contas de agosto a dezembro de 2022 e de janeiro a julho de 2023; II - fixar o valor da contribuição ordinária mensal do associado; III - Aprovar o orçamento e plano de trabalho anual da diretoria; IV - Aprovar e referendar as ações judiciais proposta pela ASFAGRO e apreciar a controvérsia do processo GDAFA, período de junho 2004 a dezembro 2007. Brasília, 17 de julho de 2023. JOÃO BOSCO SIQUEIRA DA SILVA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES E SERVIDORAS DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Coordenador Geral da ASJB convoca todos os filiados, de acordo com o estatuto, para Assembleia Geral Extraordinária que se realizará de forma digital/remota no dia 05 de agosto de 2023, com início às 10hs, tendo como pontos de pauta: I - informes; II - alteração do Estatuto Social da entidade; III - Assuntos Conexos. Os membros institucionais têm até às 23h59min, do dia 02 de agosto de 2023, para enviarem, via e-mail [email protected], os nomes dos delegados eleitos nas assembleias locais. Brasília, 3 de julho de 2023. BERNARDINO DE SENA FONSECA AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Autarquia Belemita de Cultura Desportos e Educação, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: objetivando a aquisição de equipamentos, visando estruturação da Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação de Belém do São Francisco-PE, conforme especificações detalhadas constantes deste edital e seus anexos. O certame será realizado através da Página Eletrônica: www.bnc.org.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 8:00h do dia 20/07/2023; recebimento das propostas até às 8h30min do dia 02/08/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 9:00h do dia 02/08/2023; VALOR ESTIMADO: R$ 155.039,67; TIPO: Menor Preço por Item. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na Página Eletrônica: www.bnc.org.br, na sala de licitações, situada no Alto do Encanto, BR 315, s/nº, Bairro Nova Olinda, Cidade de Belém de São Francisco, Estado de Pernambuco, CEP: 56.440-000, no horário de expediente das 08h00min às 13h30min; pelo telefone 87 3876 1222 ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Autarquia Belemita de Cultura Desportos e Educação, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: objetivando a aquisição de materiais de consumo, visando a formação continuada de Professores e Alunos da Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação de Belém do São Francisco-PE, conforme especificações detalhadas constantes deste edital e seus anexos. O certame será realizado através da Página Eletrônica: www.bnc.org.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 8:00h do dia 20/07/2023; recebimento das propostas até às 12h30min do dia 02/08/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 13:00h do dia 02/08/2023; VALOR ESTIMADO: R$ 106.352,66; TIPO: Menor Preço por Item. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na Página Eletrônica: www.bnc.org.br, na sala de licitações, situada no Alto do Encanto, BR 315, s/nº, Bairro Nova Olinda, Cidade de Belém de São Francisco, Estado de Pernambuco, CEP: 56.440-000, no horário de expediente das 08h00min às 13h30min; pelo telefone 87 3876 1222 ou através do e-mail: [email protected]. Belém do São Francisco/PE, 19 de julho de 2023. ANA GLEIDE DE SOUZA LEAL SÁ Presidente da Autarquia Belemita de Cultura Desportos e Educação/PE CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA . AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO CNPJ 42.123.885/00001-66 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 267(duzentos e sessenta e sete) diplomas, no período de 08/07/2022 a 21/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: livro 007 - páginas 027 a 200 e livro 008 - páginas 201 a 240. A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faba.edu.br . Em 19 de julho de 2023 SHEILA ARAUJO DE SOUZA Diretora CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS CNPJ 01.576.817/0001-75 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 541126; Favorecido: SUSS MicroTec Solutions GmbH & Co KG. Objeto: Equipamentos Pesquisa Científica. Valor Global: USD 225.676,00. Fonte de Recurso: FINEP BIO2NANO LNNANO 01.19.0187.00. Amparo Legal: art. 24, XXI e art. 25, I, da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 05 de julho de 2023 assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. CNPJ 01.576.817/0001-75 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 541672; Favorecido: STEQ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Equipamentos Pesquisa Científica. Valor Global: R$ 21.665,00. Fonte de Recurso: FINEP MANCNPEM LNBIO. Amparo Legal: art. 24, XXI e art. 25, I, da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 14 de julho de 2023 assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 TOMADOR DOS SERVIÇOS: Comitê Brasileiro de Clubes - CBC CNPJ 00.172.849/0001-42 OBJETO: registro de preços, consignado em Ata, para a eventual prestação de serviços de produção de materiais gráficos destinados ao Fórum Nacional de Fo r m a ç ã o Esportiva, bem como para os Fóruns Estaduais de Formação Esportiva do Comitê Brasileiro de Clube - CBC, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Compras e Contratações do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. TIPO: Menor preço global. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) do Banco do Brasil. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Inscrição e credenciamento: até um minuto antes da abertura das propostas. Recebimento das propostas: A partir da data de divulgação do edital no sistema até a data da abertura das propostas. Início da sessão de disputa de preços: às 9h30 do dia 1º/8/2023. O inteiro teor do edital encontra-se disponível, também, mediante acesso ao site https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao-pregao Campinas, 18 de julho de 2023. GIANNA LEPRE E SILVA Superintendente Executiva do CBC CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE LINK DE INTERNET, para atender as demandas da CBDE. Abertura 25/07/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. EDUARDO DE QUEIROZ MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da CBDE. Abertura 24/07/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. EDUARDO DE QUEIROZ MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EXTINTORES, para atender as demandas da CBDE. Abertura 28/07/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. EDUARDO DE QUEIROZ MARTINS Pregoeiro