DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000175 175 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 19ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL (Cress) 19ª REGIÃO GO, CNPJ nº 00.755.819€0001-69, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nas disposições contidas no Edital nº 01, de 25 de fevereiro de 2019, em especial o item 16 DA CONTRATAÇÃO e os desdobrados subitens 16.1, 16.2, 16.2.1, 16.2.2, 16.2.3. CONVOCA o/s candidato/s abaixo relacionado/s para apresentar documentação, incluídos os exames médicos item 16.3.1, no prazo máximo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital no DOU - Diário Oficial da União, no horário das 12h00 às 17h00. ADMISSÃO dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias após apresentação e aferição dos documentos legais exigidos: 1 - DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA: 1.1 - Carteira de Trabalho e Previdência Social; 1.2 - cópias autenticadas em cartório de Certidão de nascimento, casamento ou união estável; 1.3 - Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; 1.4 - Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; 1.5 - Cédula de Identidade - RG ou RNE; 1.6 - 2 (duas) fotos 3x4 recentes; 1.7 - inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; 1.8 - Cadastro de Pessoa Física - CPF; 1.9 - Comprovante de escolaridade e/ou Autorização legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos para o cargo descrito no anexo I; 1.10 - Certidão de nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; 1.11 - Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; 1.12 - Comprovante de Guarda e Certidão de nascimento do filho menor que estiver sob tutela; 1.13 - Comprovante de residência (recente); 1.14 - Exames Médicos; 1.5 - Outros que o CRESS julgar necessários. 2 - CONVOCADO/S COTA/S AMPLA CONCORRÊNCIA: 2.1 - código: 202 / cargo: Agente Financeiro / inscrição: 454.01670285/6 / nome: DANIEL MORAES SILVEIRA. Tudo conforme deliberação da Diretoria/Conselho Pleno ocorrida em 14/07/2023. Goiânia GO, 17 de julho de 2023 SUELI ALMEIDA NEVES SOUSA Conselheira Presidente CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 5ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL Nº 1/2023 A presidenta do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região, Leila Carine dos Reis Conceição, em cumprimento às disposições legais e estatutárias - conforme Regimento Interno do CRESS-BA 5ª Região, CNPJ: 14.820.039/0001-60, em seus artigos 7º, 8º, 9º, 10º e 20º - convoca todos/as assistentes sociais inscritos/as no âmbito de jurisdição do Conselho Regional de Serviço Social da Bahia para participarem de Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, na sede do CRESS-BA, situada à Rua Dr. José Peroba, 149 - Stiep, Salvador - BA, 41770-235, às 09h (nove horas) em primeira convocação, com a presença de 1/5 (um quinto) do número de inscritos e às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre as seguintes pautas: ORDEM DO DIA: 1 - Acolhimento e Metodologia da Assembleia; 2 - Informes; 3- Panorama da Gestão Viramundo (sessenta dias de gestão); 4 - Eleição dos delegados Encontro Nacional CFESS- CRESS; 5- O que ocorrer; Cabe salientar que a Assembleia Geral é um momento imprescindível para que possamos dialogar sobre os desafios e perspectivas da atuação do Conselho, além de se constituir uma instância máxima deliberativa no âmbito dos Conselhos Regionais de Serviço Social da qual fazem parte os/as assistentes sociais inscritos/as em seus respectivos âmbitos de jurisdição, em pleno gozo de seus direitos e CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Instrumento: Extrato do 3º Aditivo; Partes: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.618.698/0001-62 e Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A.- EBEC - CNPJ: 17.162.280/0001-37; Objeto: Locação de veículos automotores. Processo Administrativo: 005/2020; Nota de empenho: 799/2023; Prazo de Prorrogação: 12(doze) meses; Vigência a partir de 15/07/2023; Fundamentação: Lei nº 8.666/1993 e regências. Valor atual: R$ 174.025,73 (cento e setenta e quatro mil e vinte e cinco reais e setenta e três centavos), contendo o reajuste a partir do início da vigência CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023-PROJUR UASG 927461 PROCESSO n.º 000036.004.028.2023.001. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023. Contrato n.º: 32/2023-PROJUR, assinado no dia 11/07/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: 49.617.647 ANA PATRICIA DANTAS ALVES DE SENA. OBJETO: contratação de serviço de frete, envolvendo montagem e desmontagem de móveis; movimentações dos componentes até o veículo; transporte partindo da sede do CRT-SP, no seguinte endereço: Avenida Liberdade, 1000, 2° andar - Liberdade - SP, e com destino ao escritório descentralizado do CRT-SP na Baixada Santista: Rua Benjamin Constant, nº 61, esquina com XV de Novembro, nº 576 - sala 2207, Centro - Edifício Hellbor Offices; movimentações dos componentes até a sala e remontagem, de forma que todos objetos transportados estejam em condições de uso perfeito. Valor Global: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.022 - Serviços de Transporte. Vigência: 30 dias. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Id contrato PNCP: 33093248000101-2-000016/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023-PROJUR UASG 927461 PROCESSO n.º 000053.004.019.2022.001. Pregão Eletrônico n.º 10/2023. Contrato n.º: 23/2023-PROJUR, assinado no dia 12/07/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. OBJETO: contratação de serviços de seguro de microcomputadores portáteis pertencentes ao Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo. Valor Global: R$ 31.250,00 (trinta e um mil duzentos e cinquenta reais. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.007 - Seguros de Bens Móveis. Vigência: 12 meses. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. quites com as anuidades, até o ano anterior, com direito a voz e voto. Nesse sentido, convocamos toda a categoria a se fazer presente e participar efetivamente desse momento e construir coletivamente o conselho. Afinal, são muitos os desafios que temos pela frente e vamos precisar de todos para continuarmos firmes na luta pela valorização da categoria. Em 19 de julho de 2023 LEILA CARINE DOS REIS CONCEIÇÃO