DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sapiranga-RS, 18 de julho de 2023. ADEMIR ERINEU SCHOENARDIE Presidente do Sindicato SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA REGIÃO DE OEIRAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº. 08.933.221/0001-24, através de seu Presidente, Sr. Antônio Pereira Filho, CPF: 462.565.123-91, convoca todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias dos municípios de Cajazeiras do Piauí, Colônia do Piauí, Floresta do Piauí, Oeiras, Santa Rosa do Piauí, Santo Inácio do Piauí, São Francisco do Piauí, São João da Varjota, São José do Peixe, São Miguel do Fidalgo e Tanque do Piauí - PI, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 12/08/2023 às 09h em 1ª convocação (maioria absoluta), ou às 09h30 em 2ª convocação, no mesmo dia e local com qualquer número de convocados presentes, no Auditório da Secretaria de Saúde de Oeiras/PI na Avenida Floriano Peixoto, s/nº, CEP 64.500-000, Oeiras/PI, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Rerratificação da fundação desta entidade e de todos os demais atos praticados posteriormente. Oeiras-PI, 19 de julho de 2023. ANTÔNIO PEREIRA FILHO Presidente SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES, TURISMO E HOSPITALIDADE DE BRUSQUE E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Sindicato dos Empregados em Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, Turismo e Hospitalidade de Brusque e Região SC, SETHOBRU, CNPJ nº 03.400.999/0001-54 e o Presidente da FETRATUH, (Federação dos Trabalhadores em Turismo, Hospitalidade e de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares no Estado de Santa Catarina) CNPJ nº 79.887.329/0001-76, no uso de suas atribuições, convoca todos os trabalhadores pertencentes às categorias profissionais (REPRESENTADAS) dos Empregados no Comércio Hoteleiro, tais como: em Hotéis, Motéis, Apart-Hotéis, Dormitórios, Hospedarias, Pensões, Casas de Cômodos, Aluguéis de Quartos, Tendinhas, Camping, Restaurantes, Churrascarias, Pizzarias, Rotisseria, Bares e Sinuca, Bar Dançante, Casas de Chope, Botequins, Bombonieres, Lanchonetes, Casa de Chá, Cantinas, Caldo de Cana, Drive-inGaleria, Pastelaria, Salsicharia, Casa de Sucos e Vitaminas, Sorveteria, Confeitarias, Cafés, Leiterias, Buffet, Clubes e Boites, em Empresas de Alimentação Preparada e Similares e em Ressorts. Empregados em Empresas de Turismo, Casa de Diversões, Bingos, Oficiais Barbeiros (Inclusive Aprendizes, Ajudantes, Manicures e Empregados em Salões de Cabeleireiros Para Homens, Instituto de Beleza e Cabeleireiros para Senhoras), Empregados em Empresas de Compra, Venda Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais, inclusive Empregados de Condomínio e Edifícios Residenciais, Comerciais ou Mistos: Zeladores, Porteiros, Cabineiros, Vigias, Faxineiros, Serventes e Lustradores de Calçados, em casas de diversões, Bailarinas e Dançarinas, Empregados de Empresas de Asseio e Conservação, Empregados em Instituição Beneficente, Religiosas e Filantrópicas (Creches, Orfanatos, Asilos, Casas de Menores), Empregados em Empresas de Conservação de Elevadores, Lavanderias. EXCETO a categoria dos trabalhadores empregados em empresas prestadoras de serviços de asseio e conservação nos municípios de Brusque, São João Batista e Nova Trento, no Estado de Santa Catarina; com abrangência intermunicipal, nos municípios de Botuverá, Brusque, Guabiruba, Nova Trento e São João Batista para AMPLIAÇÃO DE BASE TERRITORIAL das categorias profissionais (PRETENDIDAS) Empregados em Empresas de Turismo, Casas de Diversões, Bingos, Oficiais Barbeiros (Inclusive Aprendizes, Ajudantes, Manicures e Empregados em Salões de Cabeleireiros Para Homens, Instituto de Beleza e Cabeleireiros para Senhoras), Empregados em Empresas de Compra, Venda Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais, inclusive Empregados de Condomínio e Edifícios Residenciais, Comerciais e Shopping Centers, ou Mistos: Zeladores, Porteiros, Cabineiros, Vigias, Faxineiros, Serventes, das Administradoras de Condomínios, das Incorporadoras de Imóveis, Lustradores de Calçados, em Casas de Diversões, Bailarinas e Dançarinas, Empregados em Instituição Beneficente, Religiosas e Filantrópicas (Creches, Orfanatos, Asilos, Casas de Menores), Empregados em Empresas de Conservação de Elevadores, Empregados em Lavanderias Comerciais, Empregados em Lavanderia Hospitalar e Empregados em Lavanderias do Comércio Hoteleiro. Apiuna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Doutor Pedrinho, Gaspar, Ilhota, Indaial, Luiz Alves, Massaranduba, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio, Timbó no Estado Santa Catarina, municípios de áreas inorganizadas representados pela Fetratuh (Federação dos Trabalhadores em Turismo, Hospitalidade e de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares no Estado de Santa Catarina. Para Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 10.08.2023, às 18:30, em primeira convocação ou, caso não seja alcançado o quórum estatutário, às 19:30 horas em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, na sede do Sindicato, sito à Rua Adriano Schaefer, nº 42, salas nºs 16/17, 1º andar, Centro, Brusque, SC, para deliberar sobre o seguinte: ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES, TURISMO E HOSPITALIDADE DE BRUSQUE E REGIÃO SC, SETHOBRU, nos seguintes termos: 1º, Alteração do Endereço da Sede da Entidade no mesmo município; 2º- Alteração Estatutária de ampliação de base territorial; 3º- Outras deliberações. Entrada na assembléia somente mediante identificação pessoal (CTPS ou folha de pagamento que comprove que pertence a alguma empresa do setor econômico citado nesse edital), ou com a carteira de sócio filiado a entidade sindical. Brusque-SC, 11 de julho de 2023. JOCI LUIS DE SOUZA Presidente do Sindicato SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001362023DR O SESI torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº PE001362023DR. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ODONTOLOGIA DO SESI RS. Data e hora de encerramento das propostas: 28/07/2023 às 10h 00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 19 de julho de 2023. ROSANE AGUIAR DA SILVA Pregoeira SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL S.A . AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S/A O Reitor do Centro Universitário Avantis, mantido pela Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S/A, - CNPJ 04.204.407/0001-91, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 16 [dezesseis] diplomas no período de 13/06/2023 à 30/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 006 - registros 512 a 527. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniavan.edu.br. Balneário Camboriú, 14 de julho de 2023. JOÃO JORGE FERNANDES JÚNIOR Reitor SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade de Educação Tiradentes S.A CNPJ 13.013.263/0001-87. Mantida: Universidade Tiradentes. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e setenta diplomas de 23/06/2023 a 07/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 288 - registros 20531 - 20652; Livro 289 - registros 20653 - 20689; Livro 290 - registros 20690 - 20700; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://wwws.unit.br/registrosdediplomas/. Aracaju-SE, 12 de julho de 2023. ANGELA SANCHES PERES LEAL Gerente do Departamento de Assuntos Acadêmicos e Financeiros VALE S.A AVISO DE LICENÇA RECEBIMENTO DE LICENÇA A Vale S.A. CNPJ 33.592.510/0451-74, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, a Outorga de Direito de Uso nº 6839/2023, com prazo de validade de 05 anos, referente a obra de interferência direta em curso de água através de uma Travessia (Bueiro) em um ponto sob o afluente do Rio Sereno, localizada na Estrada de Serra Pelada, Curionópolis-PA. Processo nº 2023/0000017642. DANIEL MEDEIROS DE SOUZA Diretor de Licenciamento Ambiental, Estudos, Espeleologia, Saúde e Segurança VIVA RIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar, Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217 (21) 96820-2727. A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar, Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217 (21) 96820-2727. Contratação de empresa especializada e credenciada no município do Rio de Janeiro em Contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de gases medicinais, englobando locação, instalação e comodato dos itens inerentes à execução deste objeto do Hospital Municipal Albert Schweitzer, de acordo com projetos básicos fornecidos, a ser realizada às 14h00min do dia 07 de agosto de 2023. O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes- e.com.br, sob nº 1003887. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar, Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217 (21) 96820-2727. A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar, Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217 (21) 96820-2727. Contratação para execução dos serviços comuns de engenharia ou arquitetura, definido como atividade ou conjunto de atividades que necessitam da participação e acompanhamento de profissional engenheiro ou arquiteto habilitado (CREA/CAU), nos termos do disposto na Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos e, que por sua alta heterogeneidade ou complexidade técnica, não podem ser considerados bens e serviços comuns., a ser realizada às 11h00min do dia 07 de agosto de 2023. O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes- e.com.br, sob nº 1011452. MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS Pela Comissão de Licitações