DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 313/2021-SMS Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato de N° 0313/2021-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua Secretária Municipal da saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: KOLLETOR GESTÃO E LIMPEZA LTDA-ME, CNPJ: 23.770.879/0001-56. Objeto: A renovação do Contrato n° 0313/2021-SMS, Pregão Eletrônico n° 030/2021, conforme processo nº P258276/2023. Do Valor: Conforme o disposto na cláusula quinta do Contrato, o valor global a ser renovado será de em R$ 704.231.00 (Setecentos e quatro mil duzentos e trinta e um reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: Conforme o disposto na cláusula oitava do Contrato Nº 0313/2021-SMS, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 19/08/2023 a 18/08/2024. Da Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a cláusula oitava do Contrato. Signatários: Representante do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Pablo Victor Azevedo. Data Assinatura: 18 de Julho de 2023. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP23002 - SEDHAS Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 07/08/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Manoel Vieira Linhares, no bairro Centro, no município de Sobral/CE. Modalidade: Processo SPU Nº P246491/2023. Edital de Tomada de Preços Nº TP23002 - SEDHAS. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão. Sobral-CE, 19 de Julho de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços Nº 2023.03.07.01-TP. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Servmec Reforma e Contruções LTDA. Data da Assinatura do Contrato: 14 de julho de 2023. Valor: R$ 498.857,95 (quatrocentos e noventa e oito mil oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 2023.03.07.01-TP. Objeto: contratação de empresa apta a prestar os serviços de construção de coberta de quadra na localidade de Cangati no Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo. Prazo de Vigência: 06 (seis) meses. Dotação Orçamentária: 0501.12.361.0016.1.008. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1500100100 - 1570000000. Assina pela Contratada: Francisco Rivaneide de Lima - Sócio Administrador. Assina Pela Contratante: Gerlânia Magalhães de Oliveira Nunes. Cargo: Secretário(a) Interina. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023-CP A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N.º 007/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Maria Alexandrino Nogueira Marques, no Município de Tauá/CE. Empresas Habilitadas: AJ Construtora e Transporte LTDA, VAP Construcoes LTDA, Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, Rotex Construcoes e Servicos LTDA, F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA, A & V Projetos e Construcoes LTDA, 3D Construcoes LTDA, Tecta Construcoes e Servicos LTDA, Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA, FHS Construtora LTDA, Global Emprendimentos LTDA e Construtora Plato LTDA. Empresas Inabilitadas: Construtora Beija-Flor LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, MSP Construcoes & Empreendimentos LTDA, PMG Construcao e Locacao LTDA, Roma Construtora LTDA e Construtora Astral LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea 'a', da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 19 de julho de 2023 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Comissão Especial de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023-CP A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N.º 010/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Maria do Livramento Barreto da Costa Leitão, no Município de Tauá/CE. Empresas Habilitadas: AJ Construtora e Transporte LTDA, VAP CONSTRUCOES LTDA , Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, Rotex Construcoes e Servicos LTDA, Global Empreendimentos LTDA, ABRAV Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, A & V Projetos e Construcoes LTDA, 3D Construcoes LTDA, Tecta Construcoes e Servicos LTDA, Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA, FHS Construtora LTDA, Construtora Plato LTDA e Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA. Empresas Inabilitadas: Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, MSP Construcoes & Empreendimentos LTDA, PMG Construcao e Locacao LTDA, Roma Construtora LTDA e Construtora Astral LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea 'a', da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 19 de julho de 2023 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.23-TP-SEINF A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o Resultado de Julgamento das Propostas da Tomada de Preços Nº 005.23-TP-SEINF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: I - As Propostas de Preços das Empresas Participantes: 1 - Rodrigo Pereira De Oliveira, CNPJ Nº 31.019.673/0001-17; 2 - R A Construtora Eireli, CNPJ Nº 13.772.961/0001-66; 3 - Completa Servicos E Construcoes Ltda, CNPJ Nº 17.411.277/0001- 00, foram CLASSIFICADAS, sendo a Proposta de Preços da empresa RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 31.019.673/0001-17 declarada VENCEDORA com o VALOR GLOBAL de R$ 208.714,02 (Duzentos e Oito Mil Setecentos e Quatorze Reais e Dois Centavos). Intimem-se aos interessados para o direito de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e do Edital de Licitação. Decorrido este prazo, dê-se à eficácia do mesmo. Maiores informações serão obtidas na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 19 de Julho de 2023. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Presidente da CPL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIANº 6/2023 1. Síntese do objeto: Contratação de empresa especializada para executar a construção de uma Unidade de Atenção Primária à Saúde (APS), na Rua Prefeito Merçon Vieira, S/Nº, no Bairro Irmãos Fernandes, nesta municipalidade, conforme Planilha Orçamentária, Projetos, Cronograma, Memória de Cálculo, Memorial Descritivo e Termo de Referência anexos. (REPETIÇÃO, tendo em vista que a Concorrência Pública 001/2023 restou fracassada). 2. Tipo de licitação: Concorrência Pública 000006/2023 - MENOR PREÇO GLOBAL. 3. Audiência para recebimento, abertura dos envelopes e julgamento da documentação e das propostas: às 10:00 horas do dia 21 de agosto de 2023. 4. Local para a audiência, informações e obtenção do Edital e seus anexos: Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Prefeito Edson Henrique Pereira, nº 729, Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo, ou através do site www.pmbsf.es.gov.br. 5. ID Cidades ES: 2023.012E0500001.01.0008 Barra de São Francisco, 19 de julho de 2023 MARCIA JOSE DE ALMEIDA Presidente da CPL do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 4526/2023 O MUNICIPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, no cumprimento da Lei 8.666/93 e Leis Complementares, torna público a todos os interessados que realizará às 08h:30min do dia 04 de agosto de 2023, em sua sede na Avenida Senador Eurico Rezende, nº 780, Centro, Boa Esperança/ES, processo licitatório cujo objeto é Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para execução de obra de Construção de Galpão para uso Agropecuário, através do Contrato de Repasse nº 902037/2020, MAPA/CAIXA que entre si celebram a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento , representada pela Caixa Econômica Federal e o município de Boa Esperança/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SEDER, objetivando a execução de ações relativas ao programa agropecuária sustentável, conforme Processo Administrativo nº. 4526/2023. A partir da data da publicação deste aviso, o edital e seus anexos poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal (Gerência Mun. de Gestão de Licitações), no endereço acima, de segunda a quinta-feira, no horário de 07h30min as 11h30min e das 13h00min às 17h00min, e na sexta-feira, no horário de 07h00min as 13h:00min, bem como pelo site www.boaesperanca.es.gov.br CI: 2023.013E0700001.01.0008. Boa Esperança, ES 19 de julho de 2023. LUCIANA RESENDE S. CUNHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 47/2023 ID CidadES 2023.019E0700001.01.0037 O Municipio de Colatina/ES torna publico que realizara licitacao na modalidade Pregao Eletronico, atraves do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, para contratacao de empresa para aquisicao de 01 grade aradora nova com no minimo 12 discos de 28 para acoplar em Trator de pneu agricola 75 CV, atraves da Secretaria Municipal Desenvolvimento e Infraestrutura Rural. Abertura: 08h, do dia 03 de agosto de 2023. O edital encontra-se disponivel nos sites www.colatina.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. GRASIELI A.R.T.POLESI Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata referente a publicacao no Diario Oficial da Uniao n. 69, de 11 de abril de 2023, Secao 3, pagina 205, relativo a licitacao TOMADA DE PRECOS N. 34-2022. Onde se le: AVISO DE HOMOLOGACAO; Leia-se: AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO. Onde se le: O Municipio de Colatina-ES torna publico o EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGACAO DA TOMADA DE PRECOS N. 034/2022; Leia-se: O Municipio de Colatina-ES torna publico o EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO DA TOMADA DE PRECOS N. 034-2022. JAMILLE QUEVEDO DENADAI Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 38/2022 Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0004 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresas Vencedoras: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor total de R$ 677,00 (seiscentos e setenta e sete reais), ALF COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, no valor total de R$ 17.920,00 (dezessete mil novecentos e vinte reais), ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor total de R$ 3.484,00 (três mil quatrocentos e oitenta e quatro reais), D & D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, no valor total de R$ 13.715,00 (treze mil setecentos e quinze reais), J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA, no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), LK MEDICAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor total de R$ 32.300,00 (trinta e dois mil trezentos reais), LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, no valor total de R$ 141.015,00 (cento e quarenta e um mil quinze reais), MOURA PORTO FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA, no valor total de R$ 9.505,00 (nove mil quinhentos e cinco reais), SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, no valor total de R$ 7.089,00 (sete mil oitenta e nove reais) e SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, no valor total de R$ 28.625,79 (vinte e oito mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos). Valor Global: R$ 281.330,79 (duzentos e oitenta e um mil, trezentos e trinta reais e setenta e nove centavos). Conceição do Castelo, ES, 19 de julho de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito