DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pacajus - CE, 19 de julho de 2023 JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-TP-SMAIRH A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público, a reabertura da sessão púbica da Tomada de Preços n.º 008/2023-TP-SMAIRH, que tem por objeto a contratação dos serviços de limpeza urbana, compreendendo coleta, poda, varrição, capina e destinação final dos resíduos do Município de Palhano, Estado do Ceará, conforme a seguir: Abertura sexta feira, 21/07/2023, às 8:00 AM na Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada no endereço Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP: 62.910-000. Palhano - CE, 19 de Julho de 2023 BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17.2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública N° 017.2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras de pavimentação asfáltica da localidade Camboas a Capim Açu, no Município de Paraipaba -CE. Foi declarada vencedora do certame a empresa: Construtora Morais LTDA, com valor global de R$ 1.517.087,74 (Um milhão, quinhentos e dezessete mil, oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei de Licitações vigente. Paraipaba - CE, 17 de julho de 2023 EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato resumido do 3º Aditivo ao Contrato n° 01-2021.11.22.58-TP-ADM, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa LC Projetos e Construções LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II e parágrafo 2º, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com vigência a partir da data 28 de abril de 2023 até 25 de setembro de 2023. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: LC Projetos e Construções LTDA, Luiz Cláudio Paes Ferreira - Representante Legal. Pentecoste (CE), 28 de abril de 2023. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/270623.01/SESA Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/270623.01/SESA - Objeto: Aquisição de veículo e equipamentos permanentes para as unidades básicas de saúde do município de Pires Ferreira/CE - Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 42.753.718/0001-07, itens 01 e 02 valor: R$ 7.138,00 (sete mil, cento e trinta e oito reais) - Data da Homologação: 18/07/2023 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, art. 45, Decreto Federal nº 10.024/19 - Secretária/Ordenadora de Despesas Municipal da Secretaria de Saúde: Lunara Araujo Pinto. Pires Ferreira-CE, 19 de Julho de 2023. LUNARA ARAUJO PINTO Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/270623.01/SESA Título: AVISO DE ITENS FRACASSADOS - Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/270623.01/SESA - Objeto: Aquisição de veículo e equipamentos permanentes para as unidades básicas de saúde do município de Pires Ferreira/CE - Data de Abertura: 14/07/2023 - Horário: 09H00M - Situação itens 03 e 04: FRACASSADOS - Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 19 de Julho de 2023. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.30.01-01-SEDUMASP Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Extrato do contrato resultante da Tomada de Preços nº 2023.01.30.01: nº 2023.01.30.01-01-SEDUMASP, Valor global: R$ 519.862,95 Contratada: Construtora AG LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Abraão de Aquino Guimarães. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de adequação da Estrada Vicinal no trecho da BR 122 à sede do Distrito de São João dos Queiroz, de acordo com Convênio n° 914331/2021, PT nº 107.8200-37, conforme projeto básico. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura. Data da assinatura do contrato: 23/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Nº: 16.007/2023-A-SRP Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Social, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Secretária. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 16.007/2023-PERP: Nº Ata 16.007/2023-A-SRP, Valor Global: R$ 1.231.600,00 Contratada: Solange Candido dos Santos-ME, através de sua representante legal, a Sra. Solange Candido dos Santos. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de serviço de execução das Ações Macro Assistenciais prioritárias no âmbito do SUAS, a serem desenvolvidas no município. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 17/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/030723/SME Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/030723/SME Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados para composição da merenda escolar, a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública do município de Reriutaba/CE - Local de Acesso ao Edital: Rua Osvaldo Honório Lemos - Nº 176 - Bairro Centro - CEP: 62.260-000 - Reriutaba - CE; https://bll.org.br; https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12h00m e de 14h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br - Data de Abertura: 02/08/2023 - Horário: 09H00M - Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó. Reriutaba-CE, 19 de Julho de 2023. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-SEMED ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 19/07/2023, em favor da licitante VENCEDORA: DUVALE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA., inscrita no CNPJ com o nº 10.842.734/0001-71, com endereço na Rua Francisco Sérgio Rebouças, N° 829, Vila Ramalho, Russas - CE, CEP: 62.900.000, representada por o Sr. José Roberto Ferreira Loureiro, portador do CPF Nº 499.844.463-87, no VALOR GLOBAL de R$ 202.532,24 (Duzentos e Dois Mil, Quinhentos e Trinta e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos). O OBJETO da Tomada de Preços Nº 004/2023-SEMED, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma com ampliação na Escola Municipal Zina Moreira, localizada no Distrito de Timbaúba Nossa Senhora das Dores, Zona Rural do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED, parte integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços da Vencedora. Russas-CE, 19 de Julho de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da CPL de Russas/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10.08.001/2022-PMS O Ordenador de Despesa do Fundo Geral o Senhor André Firmino do Nascimento, adjudica e homologa o objeto licitado do referido processo acima citado para Serviços de Recuperação de Diversos Trechos de Estradas Vicinais do Município de Saboeiro - CE, conforme Projeto Básico e Orçamento, em favor da empresa: Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, CNPJ sob o nº. 21.181.254/0001-23, foi declarada vencedora, cotando o menor valor global de R$ 1.000.835,17 (um milhão e oitocentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos). Saboeiro - CE, 17 de julho de 2023 ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1306.01.2023 O Município de São Luís do Curu, por meio da CPL, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 1306.01.2023, cujo objeto é: contratação empresa especializada para execução de reforma e ampliação da Escola Nossa Senhora das Graças no Município de São Luís do Curu - CE. Foram habilitadas as empresas: 01 - Diferencial Serviços e Empreendimentos EIRELI, CNPJ Nº 24.880.194/0001-25, 02 - Lexon Serviços & Construtora, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20, 03 - BMAG Serviços LTDA, CNPJ Nº 49.574.575/0001-07, 04. Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME, CNPJ Nº 07.615.710/0001-75, 05. Royal Service LTDA, CNPJ Nº 39.659.097/0001-84, 06. GK Engenharia LTDA, CNPJ Nº 45.022.575/0001-43, 07. ML Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA - EPP, CNPJ Nº 29.326.036/0001-41 e 08. Albuquerque Construções e Serviços ME, CNPJ Nº 49.016.818/0001-91. O Presidente da Comissão de Licitações divulgou o resultado e abriu o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei n° 8.666/93. São Luís do Curu - CE, 19 de julho de 2023 OTACÍLIO PINHO JUNIOR Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2023-SMS Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. CNPJ sob o nº 05.400.006/0001-70. Fundamentação: Edital do PE N° 22018 - SMS E A.R.P. 071/2022 e Processo N° P256040/2023, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de medicamentos diversos, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 19.548,00 (dezenove mil e quinhentos e quarenta e oito reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 18 de Julho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Cledson Nunes Ribeiro. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2023-SMS Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ sob o nº 36.099.392/0001-35. Fundamentação: Edital do PE N° 22025 - SMS e A.R.P. Nº 074/2022 - SMS e Processo N° P253055/2023, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao