DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. WANDSON DE FREITAS PEREIRA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.04.1 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão 2023.07.04.1, sendo o seguinte: LICITANTE VENCEDOR - SUPREME UNIDADES MOVEIS LTDA inscrito no CNPJ nº 46.768.028/0001-74 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. IARA PEREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3005.01/23-CP O Município de Milhã através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o Resultado da Análise e Julgamento da Documentação de Habilitação da Licitação acima referenciada que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de melhorias na urbanização através de pavimentação na zona urbana da Cidade de Milhã/Ce, conforme projeto básico em anexo. Após a análise de toda documentação das licitantes participantes do presente certame, a Comissão concluiu que estão habilitadas para a segunda fase do presente certame, por ter atendido todas as exigências contidas no instrumento convocatório, as licitantes: Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, Cenpel - Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda, A.I.L Construtora Ltda- ME, Medeiros Construções e Serviços Ltda Me, WU Construções e Serviços Eireli EPP, Abrav Construções, Serv, Eventos e Loc. Eireli - EPP, C. R. P Costa Construções e Prestações de Serviços Eireli, Dagy Construções Ltda, Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos Eireli, G. A. Rabelo Junior Me, Sólida Engenharia Ltda, H B Serviços de Construção Eireli - Me, ARN Engenharia Eireli, Eletroport Serviços Projetos e Construções Eireli - Me, Construtora Santa Beatriz Ltda, LC Projetos e Construções Ltda, Arcturo Construções e Servicos Ltda, Águia Construções e Incorporações Ltda, Dantas & Oliveira Limpeza Conservação e Construções Ltda, Staff - Construções e Edificações e Servicos Imobiliários Ltda, Construtora Impacto Comercio e Servicos Eireli, VK Construções e Empreendimentos Ltda, Real Servicos Eireli, Barbosa Construções e Serviços Ltda, Clezinaldo S De Almeida Construções, Tecta Construções e Serviços Ltda, Zinedine Zidane Sampaio Cavalcante Construções, I C V Construção Civil Ltda, EQV Empreendimentos e Servicos Ltda, N.R Construções e Servicos Ltda, Nordeste Construções e Infraestrutura Ltda, Ramalho Servicos e Obras Ltda, J 2 Construções e Servicos Ltda, Elo Construções e Empreendimentos Ltda, Rafael Andrade de Sousa Veículos, S A Engenharia Ltda, Consbral Construções & Empreendimentos Ltda, Jales Engenharia Ltda, Construtora Beija-Flor Ltda, MV2 Servicos De Engenharia Ltda, Noverga Construções e Servicos Ltda, MSP Construções & Empreendimentos Ltda, Imperius Servicos e Construções Ltda, A & V Projetos e Construções Ltda, DEC Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. E estão inabilitadas por não atendenderem ao instrumento convocatório as empresas: T. C. S. da Silva Construções Eireli, FF Empreendimentos e Serviços Ltda, Pro Limpeza Serviços e Construções Eireli, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços Eireli - Me, Oneria Alves de Lima Uchoa, AMV Projetos & Construções Eireli, Momentum Construtora Ltda, G K Engenharia e Soluções Ltda, A T L Construções e Servicos Ltda, I P N Construções e Servicos Ltda, Vipon Empreendimentos Ltda, MT Projetos e Servicos de Engenharia Ltda, Gledsom Construções Ltda, Rotex Construções e Servicos Ltda, A L S Construções, Servicos e Eventos Ltda, T A Franca Servicos, F M S Oliveira. Os autos do processo se encontram com vistas franqueada aos interessados, a partir da publicação desta Ata e abre-se o prazo recursal para que as empresas se manifestem conforme Art. 109 da Lei Federal n° 8.666/93. Milhã - CE, 19 de Julho 2023 GABRIELA OLIVEIRA BRAZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Instrumento Contratual Nº 17072301sisp. Modalidade: RDC Eletrônico Nº 003/2023SISP - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de sistema de abastecimento de água nas localidades de Bento Rodrigues, Santa Cruz, São João, Sítio dos Ferreiras, Sítio Tanques e Sítio Dos Teixeira, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Obras E Segurança Pública. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da Dotação Orçamentária Nº 0701.15.451.0012.1.123, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00/4.4.90.51.91. Os recursos para cobertura desta contratação serão outros convênios da União. Valor Global: R$ 3.138.566,56 (três milhões, cento e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Prazo de vigência: O contrato vigorará a partir da data de sua assinatura, com prazo de vigência de 08 (OITO) MESES, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos no § 1º do artigo 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratante: Leandro Lima Evangelista - Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. Assina Pelo (a) Contratado (a): Ana Maria Chagas Facundo (Sócia Administradora), da empresa CONJASF Construtora de Açudagem Ltda. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023SISP O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade RDC Eletrônico Nº 003/2023SISP - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de sistema de abastecimento de água nas localidades de Bento Rodrigues, Santa Cruz, São João, Sítio dos Ferreiras, Sítio Tanques e Sítio dos Teixeira, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, vem Homologar o supracitado processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos, na forma abaixo: 1 - CONJASF Construtora de Açudagem Ltda, Inscrita no CNPJ Nº 01.795.971/0001-38, sediada na Rua Pe. Antonio Correia de Sá, Nº 70, Bairro Vila Azul CEP: 63.870-000, Boa Viagem/CE, representada pela a Sra. Ana Maria Chagas Facundo (Sócia Administradora), brasileira, empresária, portadora do documento de Identidade Nº 2008113761-8 SSP/CE e CPF nº 381.286.323-53, com o valor global R$ 3.138.566,56 (três milhões, cento e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Mombaça - CE, 17 de julho de 2023. LEANDRO LIMA EVANGELISTA Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-TP A Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado da Fase de Propostas de Preços referente à Tomada de Preços Nº 00.002/2023-TP, cujo OBJETO é Contratação de serviços a serem prestados na assessoria, consultoria e execução contábil, como também na consultoria para elaboração de defesas e recursos perante os tribunais de contas e outros órgãos de controle e fiscalização, junto às diversas Secretarias e Fundos do Município de Monsenhor Tabosa/CE. A Empresa PRIMUS CONTABILIDADE MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.467.201/0001-45 foi declarada VENCEDORA conforme critérios estabelecidos no Edital, com a Proposta Mais Vantajosa no VALOR GLOBAL de R$ 504.000,00 (Quinhentos e Quatro Mil Reais). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, I, b da Lei Federal nº 8.666/93. Monsenhor Tabosa-CE, 19 de Julho de 2023. TIAGO DE ARAÚJO LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1807.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, Moraújo, Ceará, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 1807.01/2023, cujo Objeto é a Prestação de serviços de ampliação do Centro de Educação Infantil - CEI da Sede do Município de Moraújo - CE, que realizar-se-á no dia 07 de Agosto de 2023, às 09h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h, ou acessar o endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Moraújo-CE, 19 de Julho de 2023. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04.003/2023 O Município de Novo Oriente, torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao processo Tomada de Preços nº 04.003/2023, cujo objeto versa a reforma de prédio para funcionamento do setor de tributos e auditório para a administração, junto a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Novo Oriente - Ceará, conforme projeto básico, edital e seus anexos. Licitantes Habilitadas: Todas as empresas participantes encontram-se habilitadas. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, "a" da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor desta decisão em Ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php<https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Novo Oriente - CE, 19 de julho de 2023 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 20220328 - Tomada de Preços Nº 0102.01/22 TP. Objeto: Contratação da prestação de serviços com drenagem e terraplanagem do mercado publico na sede do municipio de Ocara/Ce, conforme projeto básico. Empresa: Medeiros Construções e Serviços LTDA ME. Valor Global: R$ 197.121,07 (cento e noventa e sete mil, cento e vinte e um reais e sete centavos). Fundamento Legal: Lei de Licitações nº 8.666/93 e alterações posteriores. 18 de Julho de 2023. Regiane Severiano da Silva - Presidente da CPL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 102.01/22 TP Objeto: Contratação da prestação de serviços com drenagem e terraplanagem do mercado publico na sede do Município de Ocara/Ce, conforme projeto básico Empresa: Medeiros Construções e Serviços LTDA ME. Valor Global: R$ 197.121,07 (cento e noventa e sete mil, cento e vinte e um reais e sete centavos). Data Homologação e Adjudicação: 21/03/2022. Ordenador de Despesas: Almir Pereira de Sousa. Ocara/CE, 18 de Julho de 2023 REGIANE SEVERIANO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.07.06.001 A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, avisa que no dia 21 de agosto de 2023 às 9:00 horas, abrirá licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.07.06.001, do tipo Menor Preço Global por Lote, com fins de registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, instalação e montagem de kit de energia solar fotovoltaica destinados a implantação em diversos equipamentos públicos da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Pacajus/CE. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação ou pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus - CE, 19 de julho de 2023 JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.31.001 A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preço Nº 2023.05.31.001, com fins contratação de empresa para construção da segunda etapa da Escola Vereador Joaquim Nogueira Lopes no Bairro Lagoa Seca na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: VAP Construções, MV&R Locação e Construção EIRELI, Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, SEG- Norte Construções e Serviços EIRELI ME, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, FCS Construções e Serviços, Novo Caminho Construtora LTDA, AJ Construtora e Transporte LTDA,