DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretaria de Infraestrutura, por meio do Pregoeiro do Município, torna público aos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 23.23.04/PE, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 02 de Agosto de 2023; Abertura as Propostas: às 09h do dia 02 de Agosto de 2023, Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 02 de Agosto de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE, 19 de Julho de 2023. ANTONIO VITOR NOBRE DE LIMA Secretário-Executivo da Secretaria de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 23.01.02/TP A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 08 de Agosto de 2023, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 23.01.02/TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para suporte técnico de assessoria e consultoria administrativa físico-financeira em projetos nas áreas de Educação, Saúde, Infraestrutura dos programas e subprogramas de ação continuada e instrumentos similares, visando o acompanhamento, gerenciamento e a supervisão dos programas, estabelecendo parcerias que assegurem a efetividade das ações desenvolvidas no Município de Itapipoca/CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 19 de Julho de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-PE Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 020/2023-ARP - I- ORGÃO GERENCIADOR DA AT A DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Controladoria Geral do Município. II - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura; Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer; Secretaria Municipal de Proteção Social e Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Itarema, Ceará. III - EMPRESAS: MACIÇO GERAL PAPELARIA - JPJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 16.970.003/0001-98; FORTAL COMÉRCIO EIRELLI EPP, CNPJ: 09.242.923/0001-24. IV - REPRESENTANTES: Diana Alves do Nascimento, CPF: 035.770.643-90; Maria de Fá t i m a Araújo, CPF: 102.559.233-68. V - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. VI - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 020/2023-PE. VII - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de material expediente, para atender as diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 3.708.796,10 (Três Milhões, Setecentos e Oito Mil, Setecentos e Noventa e Seis Reais e Dez Centavos). IX - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. X - DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2023. XI- ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eduardo da Cunha Pinheiro (Controlador Geral do Município); XII - ASSINA PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Rosa Virginia Monteiro (Secretária Chefe de Gabinete); José Eduardo da Cunha Pinheiro (Controlador Geral do Município); Nazidir Gomes de Oliveira (Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento); Divaldo Carneiro Soares (Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos); Francisco Martins do Nascimento Neto (Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca); Afonso Alves Leitão Filho (Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura); Otávio Galdino Rebouças (Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer); Maria Meiriane Santos Nascimentos (Secretária Municipal de Proteção Social e Cidadania); Priscila Castro de Freitas (Gestora do Fundo Municipal de Previdência Social). XIII - ASSINA PELA CONTRATADA: Maria de Fátima Araújo (FORTAL COMÉRCIO EIRELLI EPP); Diana Alves do Nascimento (MACIÇO GERAL PAPELARIA - JPJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA). Itarema-CE, 19 de Julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023-PE O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 038-2023-PE, cujo objeto: aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Jaguaretama - CE. O mesmo ocorrerá no site https://www.novobbmnet.com.br/ com início do acolhimento das propostas: 20/07/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 03/08/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 03/08/2023, às 08h05; início de disputa de preços: 03/08/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.novobbmnet.com.br/; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 19 de Julho de 2023. SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023-PE O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 040/2023-PE, cujo objeto: seleção da melhor proposta para registro de preço visando futura e eventual aquisição de inseticida para atender as necessidades da vigilância em saúde, junto a Secretaria de Saúde de Jaguaretama - CE. O mesmo ocorrerá no site https://www.novobbmnet.com.br/ com início do acolhimento das propostas: 20/07/2023 às 08h00mim, fim do acolhimento das propostas: 03/08/2023, às 14h00min; data de abertura das propostas: 03/08/2023, às 14h10; início de disputa de preços: 03/08/2023, às 15h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; https://www.novobbmnet.com.br/; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 19 de Julho de 2023. SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023071301PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023071301PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de material de consumo e equipamentos permanentes para monitoramento eletrônico nas diversas escolas públicas do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09 horas do dia 02 de agosto de 2023, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - CE no horário de 07h30min às 17h. Jaguaribara - CE, 19 de Julho de 2023. NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.07.02/2023 A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jaguaribe/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 21 de Agosto de 2023 às 08h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaribe localizada na Rua Maria Nizinha Campelo, nº 341, Bairro Aldeota - Jaguaribe/CE estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: contratação de empresa apta a realizar os serviços de manutenção preventiva e corretiva de prédios e logradouros públicos, por demanda, das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no endereço acima, das 07h30min às 12h00min, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Jaguaribe-CE, 19 de julho de 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Presidente da Comissão de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.07.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 11.07.01/2023 cujo objeto versa sobre a registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos para ornamentação do natal de amor e luz 2023 do município de Jaguaribe/CE. Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 20 de Julho de 2023.Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 08h do dia 02 de Agosto de 2023. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 08h01min às 08h59min do dia 02 de agosto de 2023 Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 02 de agosto de 2023. Referência de tempo: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe-CE, 19 de julho de 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira Oficial do Município de Jaguaribe PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.04.20.01-CP O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Concorrência nº 2023.04.20.01-CP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recuperação das estradas vicinais do Município de Jaguaruana-CE. Empresas Inabilitadas: 01 - BMAG Serviços LTDA; 02. Concretu's, Serviços Contruções e Empreendimentos; 03 - Medeiros Contruções e Serviços LTDA - ME; 04 - Águia Construções e Incorporações LTDA - EPP; 05 - Plataforma Serviços e Construções LTDA; 06 - AMV Projetos & Construções EIRELI; 07 - AJ Contrutora e Transporte LTDA; 08 - Novo Caminho Construtora. 09 - Gaid Construcoes LTDA. 10 - Consbral Construções & Empreendimentos LTDA. 11 - MSP Construções & Emprendimentos LTDA. 12 - Caldas & Furlanni Engenharia LTDA. 13 - Planalto Timbó Construções E Serviços LTDA. 14 - JUF - Serviços Emprendimentos -ME; 15 - Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI-ME. 16 - Foco Locação Ambiental - LTDA. 17 - Officium Locações E Serviços. 18 - Construtora N A Duarte e Gomes LTDA. 19 - MR Absolut Soluções e Serviços; 20 - DM Serviços e Construções. 21 - E 2 Construções e Serviços LTDA; 22 - KLF Serviços. 23 - TF Locações e Construções Pinheiro LTDA, Foram habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 - MV2 Serviços de Engenharia LTDA, 02 - AOS Contruções, 03 - LC Projetos e Construções LTDA, 04 - Staff Construçõrs Edificações e Serviços Imobiliários, 05 - FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA, 06 - MV&R Locação-EIRELI, 07 - Torres Martins Serviços e Construçoes LTDA, 08 - Podium Empreendimentos LTDA-EPP, 09 - PMG Construções e Locação LTDA, 10 - T. C. S. da Silva Construçoes LTDA, 11 - CRP Costa Construções, 12 - Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, 13 - G. A. Rabelo Junior ME, 14 - LS Serviços de Construçoes LTDA, 15 - Arcturo Construções e Serviços LTDA, 16 - REMC Construtora & Empreendimentos Imobiliarios LTDA -EPP, 17 - 2Y Consultoria, Construções e Participações, 18 - VK Construções e Empreendimentos, 19 - Real Serviços EIRELI, 20 - WU Construções e Serviços LTDA, 21 - CENPEL- Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, 22 - Construtora Borges Carneiro LTDA, 23 - Dantas e Oliveira Limpeza Conservação e Construções LTDA - ME, 24 - ARN Contruções LTDA, 25 - VAP Construções LTDA, 26 - Construtora Morais LTDA-EPP, 27 - Apla Comercio, Serviços Projetos e Construções LTDA, 28 - I C V Construção Civil LTDA, 29 - Millenium Serviços LTDA, 30 - R. Meira Engenharia EIRELI -EPP, 31 - Construtora Astral LTDA, 32 - Abrav Construçoes Serviços Eventos e Locações LTDA, 33 - Ferreira Construtora LTDA, 34 - Urbana Limpeza e Manutenção Viaria EIRELI, 35 - Rafael Andrade de Sousa Veiculos, 36 - Clezinaldo S de Almeida Construções LTDA EPP, 37 - FMS Oliveira - ME, 38 - Engercon Construtora e Serviços LTDA, 39 - M K Serviços em Construção e Tranportes Escolares EIRELI, 40 - Colinas Construções Transportes e Seviços LTDA, 41 - WKL Locação de Maquinas e Serviços para Construção LTDA, 42 - RG2 Terraplanagem LTDA , 43 - Nascente Contruções LTDA - EPP, 44 - Construções Venix LTDA, 45 - Cauípe Construções e Empreendimentos, 46 - MCO Construções e Serviços LTDA, 47 - S & T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA - ME, 48 - Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, 49 - Dagy Construções e Urbanismo, 50 - Construtora Smart LTDA , 51 - Brimax Engenharia LTDA, 52 - LIT Empreendimentos e Serviços LTDA, 53 - Marea Locações e Serviços EIRELI, 54 - J2 Construções e Serviços LTDA, 55 - Ramalho Serv. e Obras LTDA, 56 - Zinedine Zidane Sampaio Cavalcante Construções - EPP, 57 - M&C Construções LTDA - EPP, 58 - G7 Construções e Serviços EIRELI - EPP, 59 - Construtora Suassuna e Martins. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso os envelopes das propostas de preços serão abertos no dia 28 de Julho de 2023, às 09:00 horas na sala da comissão de licitações. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitações. Jaguaruana - CE, 18 de Julho de 2023. BRUNO EMANUEL FERNANDES Presidente da Comissão de Licitação