DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 20 julho de 2023 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 02 de Agosto de 2023 das 08:30 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 02 de Agosto de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 18 de Julho de 2023. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.22.1-TP A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.05.22.1-TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de serviços de engenharia na área de gestão do sistema de iluminação pública (IP), compreendendo as atividades de manutenção corretiva, preventiva, avaliação, requalificação e efetivação e demais serviços com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Transportes do Município de Dep. Irapuan Pinheiro - Ceará, tendo como Vencedora a Empresa: SIM Construções e Eletrificações LTDA, com valor de R$ 858.958,59 (oitocentos e cinquenta e oito mil e novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 19 de Julho de 2023. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n.º 2023.07.05-01, referente ao Processo Administrativo nº 2023.06.30.1 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 326/2023, originária do Pregão Eletrônico n.º 54/2023 do Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP). Partes: o Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Volare Veículos LTDA. Objeto: Aquisição de ônibus escolar rural, do tipo ORE 1, padrão FNDE, para o transporte de estudantes da rede pública de ensino do Município de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 1.575.000,00 (um milhão quinhentos e setenta e cinco mil reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Sidnei Vargas da Silva. Farias Brito/CE, 05 de julho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Processo Administrativo Nº 2023.06.30.1 (Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 326/2023, originária do Pregão Eletrônico n.º 54/2023 do(a) Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP). Objeto: Aquisição de ônibus escolar rural, do tipo ORE 1, padrão FNDE, para o transporte de estudantes da rede pública de ensino do Município de Farias Brito/CE. Homologado em favor da empresa Volare Veículos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.865.089/0001-99, detentora do registro, totalizando o valor de R$ 1.575.000,00 (um milhão quinhentos e setenta e cinco mil reais). Homologo e Adjudico o presente processo administrativo na forma da Lei n.º 8.666/93 e da Lei n.º 10.520/02 - Aliomar Liberalino de Almeida Júnior - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação e Adjudicação: 03 de julho de 2023. Farias Brito - CE, 3 de julho de 2023. ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JÚNIOR Ordenador de Despesas EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 2023.07.05-01. Processo Administrativo N.º 2023.06.30.1 (Adesão à Ata de Registro de Preços N.º 326/2023, oriunda do Pregão Eletrônico N.º 54/2023 do Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP). Objeto: Inclusão de dotações orçamentárias para o empenho das despesas relativas ao Contrato n.º 2023.07.05-01, firmado em 05 de julho de 2023, oriundo do, cujo objeto é a aquisição de ônibus escolar rural, do tipo ORE 1, padrão FNDE, para o transporte de estudantes da rede pública de ensino do Município de Farias Brito/CE. Fundamento Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal N.º 8.666/1.993. Signatário(a): Aliomar Liberalino de Almeida Júnior - Secretário Municipal de Educação. Data: 07 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-040122/PE01 O Pregoeiro do Município de Frecheirinha/CE, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA aos Vencedores do Processo Licitatório Nº 2021.12.07.001, sob a Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-040122/PE01, a saber: YELLOW RIVER EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, com R$ 549.791,00, referente aos itens Nº 01, 03 a 15; ORDONIO FERREIRA FERNANDES - EPP, com R$ 1.576.236,60, referente aos itens Nº 02, 16 a 36. Frecheirinha-CE, 31 de Janeiro de 2022. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-040122/PE01 A Ordenadora de Despesas do Município de Frecheirinha/CE, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo Licitatório Nº 2021.12.07.001, sob a Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-040122/PE01, para que produza os efeitos legais em favor de: YELLOW RIVER EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, pelo VALOR GLOBAL de R$ 549.791,00, referente aos itens Nº 01, 03 a 15; ORDONIO FERREIRA FERNANDES - EPP, pelo VALOR GLOBAL de R$ 1.576.236,60, referente aos itens Nº 02, 16 a 36. Frecheirinha-CE, 31 de Janeiro de 2022. EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP 13/2023-SEINFRA Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Processo Originário: Tomada de preços Nº TP 013/2023-SEINFRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de urbanização da AV. Tenente Matias, na sede do município de Guaraciaba do Norte-CE. - Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: Fortalece Construtora Eireli - CNPJ Nº 11.049.440/0001-50 - Valor Global: R$ 120.009,64 (cento e vinte mil e nove reais e sessenta e quatro centavos) - Data da Homologação/Adjudicação: 06/06/2023 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 - Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Antônio Edson Araújo Pires. Guaraciaba do Norte - CE, 6 de junho de 2023. ANTONIO EDSON ARAÚJO PIRES Secretário/Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.002.2022-02 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, secretária. Extrato do Contrato Nº 13.002.2022-02. Objeto: Aquisição de notebooks. Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência até 31/12/2023 a contar da data de sua assinatura do contrato. Valor Global do Contrato Nº 13.002.2022-02: R$ 584.928,50. Dotação Orçamentária: 13.01.12.122.0037.2.030.000; 13.03.12.365.0271.2.044.0000; 13.03.12.361.0231.2.043.0000; 13.03.12.366.0282.2.049.0000. Elemento de Despesas nº: 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: 1.500.1001.00; 1.542.0000.00; 1.540.0000.00. Contratado: Inforsistem Comercio e Serviços Ltda, através de seu representante legal, a Sra. Maria Jose Dias de Almeida. Data da assinatura do contrato: 29/05/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13.002/2022 - PERP A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa, no uso de suas atribuições legais e, considerando o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de notebooks para atender as necessidades da secretaria, conforme anexos do edital integrante deste Processo vem homologar e adjudicar o presente processo administrativo de licitação Pregão Eletrônico N° 13.002/2022 - PERP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da: Inforsistem Comercio e Serviços Ltda, CNPJ n° 00.563.949/0001-08, no valor total de R$ 1.169.857,00. PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.31.01-PMI-SEINFRA A Comissão Permanente Licitação torna público o Julgamento de Habilitação do processo Tomada de Preços Nº 2023.05.31.01-PMI-SEINFRA com os seguintes resultados. EMPRESAS INABILITADAS: JOSE URIAS FILHO EIRELI descumpriu o item 5.2.3.3 do Edital e TS INFRA.URB. ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA descumpriu o item 5.2.3.3 do Edital. As demais empresas participantes, no total de 08 (oito), foram declaradas Habilitadas. Fica aberto o prazo recursal, a partir desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº. 8.666/93. Os autos do processo se encontram disponível aos interessados na sede da CPL da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. Iguatu-CE, 19 de Julho de 2023. ANTÔNIO SUDERLÂNGIO LOPES DE MENDONÇA Presidente da CPL Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.20.01/TP Secretaria de Cultura. OBJETO: Permissão de Direito Real de Uso de Espaço Público, Onerosa e em Caráter Precário, para exploração comercial do espaço no evento denominado "Exposição Agropecuária do Município de Itapipoca 2023. Modalidade: Tomada de Preços Nº 23.20.01/TP. Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresa que atenderam a todas as exigências edilícias foram as seguintes: 01- EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA -EPP - CNPJ Nº 23.365.148/0001-25 E 02 - HAPPY ESTRUTURAS E SERVIÇOS EIRELI- EPP - CNPJ Nº 12.851.941/0001-18. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da lei 8.666/93, a contar desta data. A Presidente da Comissão informa que, passado o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, a Abertura dos Envelopes das Propostas Técnicas ocorrerá no dia 28 de Julho de 2023 às 08h. Itapipoca-CE, 19 de Julho de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 23.23.05/TP Aviso de Abertura das Propostas de Preços. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 23.23.05/TP, que tem como OBJETO: Execução de serviços de tapa buraco em diversas ruas do município de Itapipoca/CE, realizar-se-á no dia 24 de Julho de 2023, às 14h. Itapipoca-CE, 19 de Julho de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 17.05/2023-TP Aviso de Interposição de Recurso. A Comissão Especial da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que a empresa: MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 05.945.444/0001-13, Interpôs Recurso na Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 017.05/2023-TP, cujo OBJETO: Contratação de consultoria especializada para revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Itapipoca e elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento do Distrito Econômico de Itapipoca-PRODESA, Sendo assim, conforme determina o art. 109, I, "a", § 3º da Lei 8.666/93, ficam comunicados os demais licitantes, que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Itapipoca-CE, 19 de Julho de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente da Comissão