DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Mimoso do Sul-ES, torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de locação de máquinas multifuncionais (fotocopiadora/impressora/digitalizadora) com tecnologia digital, com material de consumo incluso (toner, cilindro e outros), com assistência técnica durante o período contratual incluindo peças de reposição e mão de obra técnica, exceto papel, com instalação e conexão na rede das Secretarias Municipais e seus Setores, para o prazo de 12 (doze) meses. Início de entrega das propostas: 20/07/2023, 08:00h. Início da sessão de disputa: 02/08/2023, 08:01h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Mimoso do Sul (Editais - documentos), e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Centro, Mimoso do Sul-ES, Cep: 29.400-000 ou e-mail [email protected]. Informações Telefone (28)3027-6101. Código CidadES Contratações: 2023.047E0700001.02.0010 Mimoso do Sul-ES, 19 de julho de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais objetivando a reforma e ampliação da EMEFTI "Bairro Altoé", neste Município, de acordo com o Plano de Aplicação aprovado pela Secretaria de Estado da Educação - SEDU/FUNPAES - Edital de Chamada Pública nº 01/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Nova Venéncia-ES comunica aos interessados a data para prosseguimento do certame, com abertura dos envelopes de propostas de preços das licitantes habilitadas, referente ao processo licitatório mencionado que ocorrerá no dia 21/07/2023 às 13h00min, na sala Licitações. Nova Venécia/ES, 19 de julho de 2023. WAGNER GASPAR DADALTO Presidente da CPL AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 CODIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0022 PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a reforma e ampliação da EMEFCM Professor Genivaldo Antônio da Silva e do Espaço Esportivo, neste Município, de acordo com o Plano de Aplicação aprovado pela Secretaria de Estado da Educação - SEDU/FUNPAES - Edital de Chamada Pública nº 01/2022. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Nova Venéncia-ES comunica aos interessados a data para prosseguimento do certame, com abertura dos envelopes de propostas de preços das licitantes habilitadas, referente ao processo licitatório mencionado que ocorrerá no dia 24/07/2023 às 08h30min, na sala Licitações. Nova Venécia/ES, 19 de julho de 2023. WAGNER GASPAR DADALTO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO Nº 582079/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0030 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhões e máquinas pesadas, com motorista e operador, para prestar serviços de manutenção das estradas vicinais e demais serviços realizados em todo interior e vias urbanas do Município, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova V e n é c i a - ES . Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 02/08/2023 Horário máximo de recebimento da proposta: 08h30min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 19 de julho de 2023 BRUNO PILON BASTIANELLO Secretário Municipal de Agricultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO Nº 582078/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0022 Objeto: Futura e eventual aquisição de tubos de concreto (manilhas) para serem utilizados nos serviços de construção de bueiros, atendendo, assim, as necessidades da Secretaria de Agricultura, deste Município. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 08/08/2023 Horário máximo de recebimento da proposta: 08h30min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 19 de julho de 2023 BRUNO PILON BASTIANELLO Secretário Municipal de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Pinheiros - ES, torna público que será realizado no dia 11 de agosto de 2023, às 07:10h, na Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo deste Município, a Chamada Pública nº 007/2022, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - modalidade Compra CDA (Compra Direta de Alimentos) da Agricultura Familiar para doação Simultânea Municipal às entidades que atendem pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social. O Edital está disponível no site do Município, www.pinheiros.es.gov.br Em 19 de julho de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 O Município de Pinheiros - ES, torna público que será realizado no dia 22 de agosto de 2023, às 07:00h, na Sala de Reuniões da Secretaria de Educação deste Município, a Chamada Pública nº 006/2023, cujo objeto é a Chamada Pública visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de Projetos de cunho social e educativo em parceria com o Município de Pinheiros-ES. O Edital está disponível no site do Município, www.pinheiros.es.gov.br - ID: 2023.055E0700001.18.0001 Em 19 de julho de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 134/2023 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: Jobson Luiz Franca de Jesus LTDA. OBJETO: Fornecimento de materiais e equipamentos para solda destinados a oficina mecânica desta municipalidade. VALOR GLOBAL: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). D OT AÇÕ ES : - 015.001.15.452.0031.2.051.33903000000.33903099000 - Fonte: 1753 - Ficha: 370. - 015.001.15.452.0031.1.021.44905200000.44905221000 - Fonte: 1704 - Ficha: 366. PRAZO: O Contrato terá início a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução e terá duração correspondente ao fornecimento de todos os itens adquiridos, não podendo ultrapassar o respectivo crédito orçamentário, previstos no Termo de Referência (Anexo VIII), podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/1993 e suas alterações. REF.: Pregão Eletrônico Nº 000039/2023. PROCESSO Nº 011391/2022. Santa Teresa/ES, 19 de julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 135/2023 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: Morozini Máquinas e Equipamentos LTDA. OBJETO: Fornecimento de materiais e equipamentos para solda destinados a oficina mecânica desta municipalidade. VALOR GLOBAL: R$ 14.565,00 (quatorze mil e quinhentos e sessenta e cinco reais). DOTAÇÕES: - 015.001.15.452.0031.2.051.33903000000.33903099000 - Fonte: 1753 - Ficha: 370. - 015.001.15.452.0031.1.021.44905200000.44905221000 - Fonte: 1704 - Ficha: 366. PRAZO: O Contrato terá início a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução e terá duração correspondente ao fornecimento de todos os itens adquiridos, não podendo ultrapassar o respectivo crédito orçamentário, previstos no Termo de Referência (Anexo VIII), podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/1993 e suas alterações. REF.: Pregão Eletrônico Nº 000039/2023. PROCESSO Nº 011391/2022. Santa Teresa/ES, 19 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS/ES torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através do site www.bb.com.br, link Licitações Processo Nº: 027.343/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A "UNIDADE DE ACOLHIMENTO - VISTA DO CRICARÉ CASA DE PASSAGEM", CONSIDERANDO QUE A INSTITUIÇÃO FOI BENEFICIADA POR UM RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202271090009, PROGRAMAÇÃO Nº 320490620220001, REFERENTE AO "PROGRAMA DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDA DE BANCADA". Acolhimento de propostas: a partir de 20/07/2023 às 13h00 Abertura de propostas: 01/08/2022 às 13h00. Abertura da sessão pública: 01/08/2022 às 13h15. O certame será realizado por meio do sistema Licitações-e, estando o edital disponível no endereço www.bb.com.br, link Licitações. ID Localizador do Licitações-E: 100.1487. Contato: [email protected] - 27.9.9691-7841. ID CidadES Contratações: 2023.067E0500002.01.0005 São Mateus, 19 de julho de 2023. VÂNIA DUARTE SEIBERT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 0182/2023-FMS ID: 2023.071E0700001.02.0005 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: FRIOSMIL REFRIGERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de ar-condicionado modelo split e instalação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Alta-ES . VALOR: 46.190,50 conforme proposta de preços, conforme proposta de preços conforme proposta de preços. PRAZO DA ATA: 17/07/2023 à 16/07/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00039-16000000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA (080100.1030100132.033.44905200000.260000000000 SECRETARIA: Secretaria Municipal de Saúde.