DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DA ATA: 17/07/2023 à 16/07/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00039-16000000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P ES S OA JURÍDICA (080100.1030100132.033.44905200000.260000000000 SECRETARIA: Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 0184/2023-FMS ID: 2023.071E0700001.02.0005 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: L P COELHO OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de ar- condicionado modelo split e instalação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Alta-ES . VALOR: R$ 18.495,00 conforme proposta de preços, conforme proposta de preços conforme proposta de preços. PRAZO DA ATA: 17/07/2023 à 16/07/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00039-16000000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA (080100.1030100132.033.44905200000.260000000000 SECRETARIA: Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 0185/2023-FMS ID: 2023.071E0700001.02.0005 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: TOP ONE THOUSAND COMERCIO EIRELI ME OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de ar-condicionado modelo split e instalação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Alta-ES . VALOR: R$ 24.240,00 conforme proposta de preços, conforme proposta de preços conforme proposta de preços. PRAZO DA ATA: 17/07/2023 à 16/07/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00039-16000000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA (080100.1030100132.033.44905200000.260000000000 SECRETARIA: Secretaria Municipal de Saúde. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA EXTRATO DE CONTRATO N° 40/00060-5 PROCESSO: PVL02.001729/2023-88. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA, inscrita no CNPJ nº 01.298.330/0001-78, com sede na Avenida Geraldo Rodrigues dos Santos, nº 712, Centro, Abadiânia - Goiás. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S.A, inscrito no CNPJ nº 00.000.000/0001-91, com sede no Setor de Autarquias Norte, quadra 05, lote B, Edifício do Banco do Brasil, Brasília, Distrito Federal. OBJETO: O FINANCIADOR abre ao FINACIADO, por meio deste contrato, e este aceita, um crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), a ser provido com recursos próprios do FINANCIADOR, na linha Programa Eficiência Municipal - MAIS Sustentável, tendo por objeto o financiamento de despesas de capital constantes no plano plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) e dos exercícios subsequentes, do município de Abadiânia (GO), nos termos das definições e regras estabelecidas pela Lei nº 4.320, de 17/03/1964 e na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. PARÁGRAFO PRIMEIRO - Os recursos deste contrato se destinam, única e exclusivamente, à aplicação na forma autorizada pela Lei Municipal nº 964, de 05/05/2023 o qual faz parte integrante e inseparável deste Contrato para todos os fins de direito. PARÁGRAFO SEGUNDO - é vedado ao FINANCIADO a aplicação dos recursos obtidos com o presente financiamento em itens não passíveis de financiamento pela Linha de Crédito do FINANCIADOR. VALOR GLOBAL: R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais). FRANCIELY ALMEIDA PRADO COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 19 de julho de 2.023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 O Município de Aloândia, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que abriu chamamento público visando o credenciamento de empresas prestadoras de serviços de saúde para a realização de exames laboratoriais para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17:00, em sua sede, de acordo com o Edital. Informações pelo fone (64) 3496-1130. Aloândia-GO, 18 de julho de 2023. HELBES FERNANDES GONÇALVES Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 989221 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 03/08/2023 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 031/2023, do tipo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CABINES SANITÁRIAS (BANHEIROS QUÍMICOS), para atendimento às demandas da Prefeitura de Anápolis, conforme Solicitações de Material/Serviço nº 000200/2023 da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Modernização; nº 000268/2023 da S. M. de Comunicação e Eventos; 000237/2023, da S. M. de Integração Assistência Social, Cultura e Esporte; 000233/2023, da S. M. de Saúde, constantes no processo administrativo nº. 000017318/2023, e no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nº 01112.00000086/2023-80, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt- br/. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº 200, Setor Central, Anápolis-GO. CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/informacao/licitacoes, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 18 de julho de 2023. AMANDA CELESTINO MENDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Tipo: Menor Preço Global O Município de Anicuns, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 02.262.368/0001-53, com sede na Avenida Tocantins, nº 1.140, Centro, Anicuns, Estado de Goiás, CEP 76.170-000, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL Torna Público aos interessados, que fará realizar no dia 07/08/2023, às 08h30min, na modalidade Tomada de Preço, do tipo, Menor Preço Global, objetivando: Contratação de Empresa Especializada para a Reforma do Prédio da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, conforme detalhamentos técnicos constantes do Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos anexos, ao Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal - Fone: 0800-564-1000 e-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 19 de julho de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 - SRP O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma presencial, tipo menor preço por item, no sistema registro de preços, para contratação futura, eventual e parcelada de empresa para fornecimento de Bolsas de Colostomia para os pacientes da Farmácia Municipal, em atendimento às necessidades do município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 11/08/2023 - às 08h30min. Local: Sala de Reuniões do Departamento de Licitação, situado na Praça José Lobo, nº.10, Centro, Bela Vista de Goiás- GO. Disponível no Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás-GO, 19 de julho de 2023. LUANA ALVES BERNARDE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para aquisição de Pá Carregadeira, para atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 07/08/2023 - às 08h30min. Disponível no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás-GO, 19 de julho de 2023. LUANA ALVES BERNARDE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Cabeceiras/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 02 de Agosto de 2023, em sua sede, sito a Av. Vicente de Paula Sousa, s/nº, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de preços para futuras aquisições de medicamentos, materiais hospitalares, materiais odontológicos, EPI's - Equipamentos de Proteção Individual e correlatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cabeceiras-GO. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 ou no site www.cabeceiras.go.gov.br Cabeceiras-GO, 19 de Julho de 2023. TALISSA TOMÉ PALÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 O Município de Caldas Novas torna público A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2023, às 09h00min do dia 04 de agosto de 2023, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, (DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM) VISANDO ATENDER A DEMANDA DE ABASTECIMENTO DE VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS-GO, QUE SERÃO UTILIZADOS EM VIAGENS AO MUNICIPIO DE BARRETOS-SP. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 19 de julho de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2023 de 02/01/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 07 de agosto de 2023, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2023, para Contratação de serviços de seguro de veículos, com assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, pelo período de 12 meses, com cobertura em todo o território nacional em atendimento as necessidades do município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa