DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2023 de 02/01/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 08 de agosto de 2023, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 055/2023, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de material para construção, ferragens e ferramentas, em atendimento às Secretarias do Município. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 216 de 26/01/2021 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2023 de 02/01/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 09 de agosto de 2023, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 056/2023, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de Cadeira para Acesso de Pacientes com Deficiência à Piscina, em atendimento à Secretaria de Saúde e Saneamento Básico. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 216 de 26/01/2021 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2023 de 02/01/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 09 de agosto de 2023, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 057/2023, para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Serralheria, Solda e Torno, em Atendimento às Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 216 de 26/01/2021 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 19 de julho de 2023. SURAIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Campos Belos torna público que fará realizar às 09h00min do dia 04 de agosto de 2023, em sua sede, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, sob o regime de empreitada, tipo menor preço global, visando a Primeira Reforma da Balneário Rio Bezerra em Campos Belos/GO, objeto dos processos nº 202300042000237, 202300042000498 e 202300042000163 da Secretaria de Estado de Relações Institucionais, Informações: www.camposbelos.go.gov.br; e-mail [email protected], Telefone: (0XX62) 3451- 3181, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. Campos Belos-GO, 19 de julho de 2023. ARTUR FERNANDES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALA R ES E INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTALINA-GO, data de abertura 01/08/2023 às 09h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213. Cristalina-GO, 19 de julho de 2023. LUDMILA LUIZ DE PAULA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Edealina instituída pelo Decreto nº. 295 de 1º de agosto de 2022, localizada na Rua 21, Quadra 04, Centro, Edealina, GO, vem, EM FACE DA NÃO APRESENTAÇÃO DE RECURSOS POR PARTE DOS LICITANTES e, portanto, transcurso do prazo legal, tornar público o resultado da HABILITAÇÃO na TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO DAS 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DO PROGRAMA "PARA TER O ONDE MORAR", NO LOTEAMENTO RONALDO RAMOS CAIADO FILHO, LATITUDE: - 17º25'50"S, LONGITUDE: - 49º39'37"COM RECURSO PROVENIENTE DO FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO VOLTADO AO SETOR PÚBLICO, OBTIDO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº. 4.015/2023, de acordo com a Ata de Habilitação disponível no portal da Prefeitura www.edealina.go.gov.br. Quadro de Resumo: HABILITADA a empresa: MOURA CAMPOS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 35.634.968/0001-54). Diante da inércia dos licitantes quanto a apresentação de recurso, em conformidade com o previsto no § 1º do art. 109 da Lei nº. 8.666/93, DESIGNA-SE a data de 20 de julho de 2023, às 13h00min, para a abertura dos envelopes de proposta e finalização do certame. Edealina - GO, 19 de julho de 2023. JORDANA SILVA DE URZEDA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Edéia instituída pelo Decreto nº. 295/2022, localizada na Rua 21, Quadra 04, Centro, Edealina, GO, vem tornar público o resultado do JULGAMENTO DAS PROPOSTAS da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONTINUAÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL WARLEY JUNIOR DE OLIVEIRA, COM RECURSO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº. 4.614/2023. Após submetidos às conferências do setor de engenharia e da comissão de licitação do município, foi CLASSIFICADA a proposta da empresa: DWR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.714.474/0001-78. Declara a empresa VENCEDORA do certame no valor global total de R$ 66.631,79 (Sessenta e seis mil e seiscentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos). Em remate, com fulcro no art. 109, I, "b" da Lei nº. 8.666/93, fica aberto e concedido prazo para interposição de recursos. Edealina - GO, 19 de julho de 2023. JORDANA SILVA DE URZEDA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de maquinário pesado, tipo: RETROESCAVADEIRA, a ser destinadas a atender demandas da Secretaria Municipal de Administração de Edealina, em conformidade com as especificações técnicas constantes do Anexo I - Termo de Referência, deste instrumento editalíssimo. DATA DO CERTAME: 02/08/2023; HORÁRIO: 09:00 horas; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina-GO, 19 de julho de 2023. JORDANA SILVA DE URZEDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Estrela do Norte, Estado de Goiás, torna público que estará realizando o Credenciamento Nº 006/2023 visando a contratação de pessoa física e jurídica, da área da saúde, mediante credenciamento sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública no ano de 2023, visando à prestação serviços de Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), para confecção e manutenção de Próteses Dentárias, sob demanda, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas, sempre que houver interesse previamente manifestado pela Secretaria de Saúde, conforme aprovação do Conselho Municipal de Saúde obedecendo as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos, na conformidade com a à Lei nº. 8080/90, no art. 25, caput da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Portaria nº 1.034, de 05 de maio de 2010 do Ministério da Saúde, bem como na Decisão/TCU nº 656/1995 - Plenário, de 06/12/1995 e Instruções Normativas nºs. 007/2016, 001/2017 e 001/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3381-6687; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Em 19 de julho de 2023. RONISMAR DIAS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Estrela do Norte anula com fundamento nos termos do art. 49, § 3º, da Lei nº 8.666/93, a Tomada de Preços 004/2023, processo administrativo nº 3103/2023. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: 62.3381-6687; segunda a sexta-feira da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte. Em 19 de julho de 2023. EDMAR DE ASSIS SILVA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448-1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 22 de AGOSTO de 2023 às 08:00h, em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal, sediado na Praça Matriz, n. 44, Centro, CEP: 73.890-000, Flores de Goiás, Telefone: (62) 3448-1314, na forma da Lei nº 8.666/93 e Medida Provisória 1.167/2023, na modalidade CONCORRÊNCIA nº 003/2023, menor preço GLOBAL, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, DAS OBRAS E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM TSD COM CAPA SELANTE E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS, conforme especificado no projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico- financeiro, planilha orçamentária e demais anexos, parte integrante do presente edital, disponível no site: https://portal.floresdegoias.go.gov.br/. Flores de Goiás-GO, 17 de Julho de 2023. TIAGO MARCIEL BRAGA Pregoeiro