DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Formosa - GO, 19 de julho de 2023. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, às 09h00min do dia 07 de agosto de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 038/2023 - SRP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de preços para Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de CESTAS DE ALIMENTOS BÁSICOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e todos os seus Programas Sociais, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 18 de julho de 2023. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO contrato N.º 035/2023 Processo nº 4707/2023. Contratante: Município de Goianápolis. Contratado: pavcon asfaltos ltda. CNPJ: 40.958.364/0001-01. Objeto: acréscimo de serviços ao contrato nº 035/2023. Fundamento Legal: art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 118.023,80. Fonte: Emenda parlamentar: 202130700007-2021, plano de ação: 09032021-010772, Modalidade Especial. Emenda parlamentar: 202129270004-2021, plano de ação: 09032020-003762, Modalidade Especial. Emenda parlamentar: 202040990004-2020, plano de ação: 09032020- 003762, Modalidade Especial. Data de Assinatura: 17/07/2023. JEOVÁ LEITE CARDOSO Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: N 429/2023 CONTRATANTE: Fundo municipal de saúde de Guapo CONTRATADA: Martins vieira construtora e soluções ltda 42214928000119 FUNDAMENTACAO: Tomada de Preços n 007/2023, sob regime de empreitada, do tipo menor preço global, consoante os termos do processo administrativo 73569/2023 lei 8666/93 de 21 de junho de 1993. OBJETO: execução de obras de construção da sede da secretaria municipal de saúde, rua 34, bairro cidade nova, cidade de Guapo, Estado de Goiás, emenda parlamentar estadual-go processo 202100010008984 mais contrapartida com recurso próprio municipal, conforme projeto executivo e demais especificações técnicas VALOR: R$ 926410,66 VIGÊNCIA: 04-07-2023 a 31-12-2023 DOTAÇÃO: 101210021105044905100 - Obras e Instalações DATA DE CELEBRACÃO: 04-07-2023 DATA - Presidente CPL 19/07/2023 - Kelly Silva Lemes Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo n 73569/2023 Objeto: execução de obras de construção da sede da secretaria municipal de saúde, rua 34, bairro cidade nova, cidade de Guapo, Estado de Goiás, emenda parlamentar estadual-go processo 202100010008984 mais contrapartida com recurso próprio municipal, conforme projeto executivo e demais especificações técnicas. Licitante Vencedor: Martins vieira construtora e soluções ltda, CNPJ n 42214928000119. Valor global: R$ 926.410,66 Data do Resultado: 03/07/2023. Vigência: 04/07/2023 a 31/12/2023. Em 19 de julho de 2023 KELLY SILVA LEMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. N.º do contrato: 008/2022. Tipo do Contrato: Terceiro Termo Aditivo Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA P AC I Contratado: MOBICON CONSTRUTORA LTDA Objeto: Segundo Termo de Aditivo visando a Prorrogação de Prazo ao contrato n° 008/2022, proveniente da Tomada de Preço nº 001/2022, firmados entre o Município de Itapaci e a empresa MOBICON CONSTRUTORA LTDA, onde tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Civil mediante o regime de empreitada global, referente aos serviços de execução de implantação de Asfalto Novo com Drenagem, no município de Itapaci - GO proveniente de recursos do Convênio 96224/2021 com o Ministério do Desenvolvimento Regional. Valor a ser Aditivado: de R$ 15.438,20 (quinze mil e quatrocentos e trinta e oito reais e vinte centavos). Dotação Orçamentaria Nº. 03.09.15.451.24.1.158.44905100 - Obras e Instalações FICHA: 134 FONTE: 100 Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. Data da Assinatura: 18 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 31/2023, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: aquisição de material de expediente; Empresas registradas: Jespel Comercio de Papeis Ltda, Nº da Ata: 103/2023, Valor: 34.788,89; Waldir Avelino Martins, Nº da Ata: 104/2023, Valor: R$27.720,89; Angelique Orlandina Correa, Nº da Ata: 105/2023, Valor: R$186.934,24; JM Comercio e Representação de Papeis Ltda, Nº da Ata: 106/2023, Valor: R$122.005,75; Super Comercial Apolo Ltda, Nº da Ata: 107/2023, Valor: R$27.836,54; J. G. M Comercio de Eletroeletronicos Eireli, Nº da Ata: 108/2023, Valor: R$4.208,16; A.A. Distribuição e Importação de Artigos de Decoração Ltda, Nº da Ata: 109/2023, Valor: R$24.293,00; Papelaria Colegial Ltda, Nº da Ata: 110/2023, Valor: R$7.488,88; G. M. Bauer Comercio e Licitações, Nº da 111/2023, Valor: R$17.355,36; White Board Import Comercio e Serviços Ltda, Nº da Ata: 112/2023, Valor: R$6.366,08; Digital Papelaria e Informática Ltda, Nº da Ata: 113/2023, Valor: R$997.712,53; Data da assinatura da Ata: 19/07/2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 19 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIZONA - GO. CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA, INSCRITO NO CNPJ nº 36.271.505/0001-38. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços referentes a confecção e o fornecimento de próteses odontológicas com todo material e mão de obra da contratada necessários a execução dos serviços. Valor global R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência: 14/07/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 14/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIZONA-GO, torna público que realizará o pregão eletrônico, no site www.bnccompras.com, no dia 07 de agosto de 2023, às 09h00min, do tipo Menor Preço Por Item, por sistema de Registro de Preço, que tem como objeto a aquisição de medicamentos da farmácia básica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A licitação será regida nos moldes da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto nº 10.024/19 e Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site (www.orizona.go.gov.br), e-mail: [email protected] ou na sede desta Secretaria. Orizona-GO, 19 de julho de 2023. ROBERTO CARLOS DA SILVA PEREIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Palminópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.178.573/0001-72, com sede na rua Elpídio de Paula Ribeiro nº 395, Centro - CEP: 75.990-000, por intermédio do Presidente da CPL, torna público aos interessados, que fará realizar no dia 10/08/2023, às 08:00 Hrs, na modalidade chamada pública, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o período de agosto a dezembro de 2023, conforme especificações constantes do termo de referência. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município, Placar da Secretaria Municipal de Educação, e site www.palminopolis.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (64) 3675 1167 - e-mail: [email protected]; Palminópolis-GO, 19 de julho de 2023. JAKELINE FALEIRO DE JESUS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar licitação no dia 10/08/2023, às 09h00min, na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo proposta de MENOR PREÇO, Regime de Execução EMPREITADA GLOBAL, objetivando a Contratação de Empresa do ramo, visando EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO RIO DAS ALMAS - PROJETO BEIRA RIO NO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS CONTRATO DE REPASSE nº 706155/2009, conforme detalhamentos técnicos constantes do Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos anexos ao Edital. Cópia deste edital, e respectivos anexos está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: Fone: (62) 3331-3812. E-mail: [email protected] Pirenópolis-GO, 19 de Julho de 2023. NIVO DE OLIVEIRA MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Presidente, A REVOGAÇÃO do certame após deferimento de pedido de impugnação. Planaltina - GO, 19 de julho de 2023. RICARDO FREITAS DE JESUS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO, Estado de Goiás, torna público, que fará realizar no dia 08 de agosto de 2023, 13 hrs e 30 min, na à Rua Goiatuba nº 800, Qd. 39 Lt. 03, Setor Comendador Manoel Antônio Dias, Porteirão - GO, CEP: 75.603-000, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo proposta de MENOR PREÇO, Regime de Execução Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Melhoria em Iluminação Pública, em Várias Ruas, Avenidas e Praças no Município de Porteirão/GO, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos, de acordo com as normas da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/06 e especificações, quantitativos no termo de referência no presente