DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO, Estado de Goiás, torna público, que fará realizar no dia 15 de agosto de 2023, às 13 hrs e 30 min, na à Rua Goiatuba nº 800, Qd. 39 Lt. 03, Setor Comendador Manoel Antônio Dias, Porteirão - GO, CEP: 75.603-000, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo proposta de MENOR PREÇO, Regime de Execução Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Implantação de Microgeração de Usinas Solar Fotovoltaicas, no Município de Porteirão/GO, conforme Memorial Descritivo, Planilhas e Projetos em anexos, de acordo com as normas da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/06 e especificações, quantitativos no termo de referência no presente processo licitatório.O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelo fone (064) 3643 - 1144. Porteirão - GO, 19 de julho de 2023. ADÃO MARTINS JÚNIOR Gestor Municipal MARCIENE URBANO DA SILVA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia mediante o regime de Empreitada Global para Reforma do CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO ESPECIAL "CASINHA FELIZ", situada na Avenida Antônio Parreira de Souza Qd 17 Lt 05, 06,07 e 08 Bairro Lucilene, no município de Santa Helena de Goiás. DATA DE REABERTURA: 08/08/2023. HORARIO: 08h30min. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Goiás. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás - GO, 19 de julho de 2023. ANTONIA A S BARROS CORREA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 UASG 989677. O Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 28/2023, tipo menor preço por item, no dia 03 de agosto de 2023 às 09h, endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br/, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de monitoramento radiológico pessoal através de dosímetros de tórax, para profissionais da saúde. Demais informações ou cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected], entre 08h às 17h de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 19 de julho de 2023. NEIDE APARECIDA BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Trindade-GO, comunica data de abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023, processo n° 13816/2023, tipo menor preço GLOBAL, sob o regime de menor empreitada GLOBAL, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ANEXO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA REGIÃO LESTE, LOCALIZADO NO SETOR MAYSA, RECURSO ORIUNDO DO CONTRATO FINISA N° 0603548-82, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE TRINDADE, GOIÁS, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2023 ás 09h00min, na sala de licitações no Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva, situado na Avenida Raimundo de Aquino, nº 420, Quadra 02, Jardim Salvador, Trindade, Goiás. O edital pode ser adquirido pelo site: www.trindade.go.gov.br. Maiores Informações: (62) 3506 7032. Trindade/GO, 19 de julho de 2023. JOÃO VINÍCIUS MARZAGÃO FREIRE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 2° PUBLICAÇÃO O Município de Turvânia-GO (UASG 989631) torna público que realizará no dia 01 de agosto de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 39/2023 - SRP, do tipo menor preço, tendo como objeto a Aquisição de Pisos Cimentícios Rústicos Antiderrapantes em Placas de Concreto de alta Resistência a Abrasão Compressão E À Flexão Para Áreas Externas Das Praças Públicas: Praça Manoel Hilário Dos Santos (Praça Do Setor Central), Praça Leodorico Mariano Da Silva (Praça Da Antiga Rodoviária, Localizada No Setor Central), Praça Da Igreja Matriz De Turvânia-Go ( Localizada No Setor Central) E Praça Prefeito Ivo José Da Silva (Praça Localizada No Setor Jardim Da Vitória) e Áreas Externas do Espaço Cultural (Feira Coberta), em razão da primeira publicação ter fracassado, por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com. Maiores informações e aquisição do edital junto à CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682- 1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br, e-mail: [email protected]. Turvânia - Goiás, 15 de maio de 2023. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO - Pregoeira.. Turvânia - GO, 19 de julho de 2023. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUTAÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023- SRP Repetição O Fundo Municipal de Saúde de Urutaí-GO, Estado de Goiás, através da agente de contratação e equipe de apoio, informa a Errata n° 01 do edital nº 04/2023, na modalidade pregão eletrônico, tipo "menor preço por item", do processo nº 2396/2023, para Registro de Preços. A errata tem como finalidade suprimir a referência à Lei 10.520/2002, devido a um erro material constante no edital. Ressaltamos que essa alteração não afeta de forma alguma as condições e disposições do edital. Portanto, esclarecemos que o processo de licitação continua regido pelas demais legislações aplicáveis e mantém integralmente as disposições editalícias previamente estabelecidas. A data da sessão de abertura e recebimento das propostas permanece inalterada para o dia 20 de julho de 2023, às 09:00 horas. O pregão eletrônico será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, com acesso através do site www.bllcompras.org.br. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação e nos sites: www.urutai.go.gov.br e www.bll.org.br. Para mais informações, entre em contato pelo Fone/Fax (64) 3465-1133. LYGIA FERREIRA BORGES ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA DE BALSAS RESENHA DO CONTRATO Nº 368/2023 -SEDES. Referente Pregão Eletrônico N°36/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.496.361/0001-85. OBJETO: contratação para a prestação de serviços de serviços de confecção de material de comunicação visual, promocional e institucional, para suprir as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 40.003,20 (quarenta mil, três reais e vinte centavos). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-029.3.3.90.30.00.00. 08.244.0061.2-021.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-025.3.3.90.30.00.00. 08.243.0062.2-020.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2023. ASSINATURAS: Mariana Lima de Oliveira Borgneth (Contratante) e Ivanilde Barros Maia (Contratado). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 605/2022 - SEMED, referente Concorrência Pública N° 007/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, e a empresa E. RODRIGUES DOS REIS CONSTRUÇÕES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.940.654/0001-44. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo do contrato n° 605/2022 - SEMED, diante da existência de saldo e da necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados. FUNDAMENTAÇÃO: A alteração do prazo contratual ocorre em razão de solicitação da contratada, aceita pela contratante, nos termos da Justificativa apresentada na Solicitação de Aditivo de Prazo, datada em 21 de Junho de 2023, subscrita pelo Fiscal de Obras, de acordo com o art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. PRAZO: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 02 meses (60 dias), período de 07/07/2023 à 05/09/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0086.2- 100.4.4.90.51.00.00. 12.365.0086.2-066.4.4.90.51.00.00. INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual importará apenas as modificação propostas neste aditivo, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. CLÁUSULA. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Edvaldo Rodrigues Dos Reis (Contratado). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.574/2023 - Barra do Corda/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.574/2023. A pregoeira do município de Barra do Corda - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação em epígrafe cujo objeto contratação de pessoa jurídica especializada em LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, tipo padrão (Standard) e para portadores de necessidades especiais (PNE), incluindo os serviços de instalação, montagem, desmontagem, ações de manutenção diária se necessário, tais como, saneamento de avarias, serviços de limpeza e reposições de insumos. Para a Cachoeira Grande, Cachoeira da Fumaça e Cachoeira da Pedra, a fim de atender as necessidades da secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, através da Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão (SEPLAN), foi REVOGADA como recomendação do Ministério Público - REC -1º PJBCO - 192023. Barra do Corda - MA, 19 de julho de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 148/2023-CCL/PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 516/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023 /CCL. OBJETO: Aquisição de viatura para a Guarda Municipal do tipo veículo. VALOR CONTRATADO: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Barreirinhas/MA , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ e a empresa VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ n. º 21.700.911/0001-00, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019,regulamentado pelo Decreto Municipal n° 023/2021, do Decreto Federal n° 8538, de 06 de outubro de 2015 ,regulamentado pelo Decreto Municipal n° 021/2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e de outras normas aplicáveis ao objeto deste contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura e publicação no Diário Oficial, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição em restos a pagar, conforme orientação normativa AGU nº 39, de 13 de dezembro de 2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02.27.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ- SEMSEC. 06.181.0075.2020.0000- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL. 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Ronald Augusto de Sousa Rocha Secretário Municipal de Segurança Cidadão, Representante da Administração e o Sr. Antônio Carlos de Souza, Representante legal da Empresa.