DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES: Prefeitura Municipal de Barreirinhas/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ e a empresa PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA inscrita no CNPJ n. º 10.686.600/0001-09, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019,regulamentado pelo Decreto Municipal n° 023/2021, do Decreto Federal n° 8538, de 06 de outubro de 2015 ,regulamentado pelo Decreto Municipal n° 021/2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e de outras normas aplicáveis ao objeto deste contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura e publicação no Diário Oficial, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição em restos a pagar, conforme orientação normativa AGU nº 39, de 13 de dezembro de 2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02.27.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ-SEMSEC. 06.181.0075.2020.0000- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL. 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Ronald Augusto de Sousa Rocha Secretário Municipal de Segurança Cidadão, Representante da Administração e o Sr. Odon Francisco de Carvalho Junior, Representante legal da Empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2023. PROC. ADM. 017/2023. CONTRATO Nº 4.2023.017.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67 com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representada por EDMARA AZEVEDO ROCHA COELHO CPF N° 023.576.443-46, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa P FERNANDES SILVA, inscrita no CNPJ sob o número 00.768.346/0001-34, localizado à RUA DA LIBERDADE, Nº 11, CENTRO, BURITICUPU/MA - 65393-000, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de óleo lubrificante e filtros, para atender as demandas dos veículos oficiais da frota municipal do Município de Bom Jesus das Selvas/MA, O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário. O valor global de R$ 54.556,66 (cinquenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.122.0020.2059.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Socai Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.244.0051.2103.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Programa Criança Feliz Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.244.0051.2110.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2023. PROC. ADM. 017/2023. CONTRATO Nº 8.2023.017.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67 com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representada por EDMARA AZEVEDO ROCHA COELHO CPF N° 023.576.443-46, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa AUTOCAP PECAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 27.636.892/0001-78, localizado à AV. DORGIVAL PINHEIRO DE SOUSA, Nº 1885-A, BAIRRO: ENTRONCAMEN T O, CEP 65.903-270, no Município de IMPERATRIZ-MA, doravante denominada CONTRATADA , firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de óleo lubrificante e filtros, para atender as demandas dos veículos oficiais da frota municipal do Município de Bom Jesus das Selvas/MA, O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário. O valor global de R$ 48.710,00 (quarenta e oito mil e setecentos e dez reais). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.122.0020.2059.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Socai Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.244.0051.2103.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Programa Criança Feliz Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação:08.244.0051.2110.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil. Bom Jesus das Selvas PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2023. PROC. ADM. 017/2023. CONTRATO Nº 12.2023.017.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67 com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representada por EDMARA AZEVEDO ROCHA COELHO CPF N° 023.576.443-46, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa MT PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 28.661.871/0001-75, localizado à TV SAO JOAO, Nº 29, CENTRO, BOM JESUS DAS SELVAS/MA CEP 65.395-000, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de óleo lubrificante e filtros, para atender as demandas dos veículos oficiais da frota municipal do Município de Bom Jesus das Selvas/MA, O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário. O valor global de R$ 39.615,60 (trinta e nove mil e seiscentos e quinze reais e sessenta centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.122.0020.2059.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Socai Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.244.0051.2103.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Programa Criança Feliz Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação:08.244.0051.2110.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2022 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003.2023.038.2022. PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatu, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato, representado por, Jean Carlos Silva, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa M DE A NASCIMENTO MALHARIA, inscrita no CNPJ sob o número 45.584.068/0001-01, localizado à rua São Sebastião, nº. 335-A, Centro, Itinga do Maranhão/MA - CEP. 65.939-000, a seguir denominada CONTRATADA, têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O presente termo tem por objeto aditamento ao contrato nº 003.2023.038.2022 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em confecção de malharia, objetivando atender as necessidades da prefeitura municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. O valor do presente acréscimo é de R$ 12.899,00 (doze mil, oitocentos e noventa e nove reais), correspondente a 24,99% do valor anteriormente celebrado, Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de brinquedos para uso das crianças na Educação Infantil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 01 de agosto de 2023, às 08h00min, através da plataforma: https://www.portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 02 de agosto de 2023, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo Maior lance ou oferta, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando: contratação de instituição financeira pública ou privada, para a prestação de serviços de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 03 de agosto de 2023, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 18 de julho de 2023. VICTOR MARQUES DA SILVA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO EXTRATOS DE CONTRATOS PE Nº 76/2023 CONTRATADO: GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA / CNPJ: 13.022.102/0001-50, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO/MA / CNPJ: 06.116.743/0001-08. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto a Contratação de empresa para prestar os serviços de adequação de estradas vicinais no Município de Brejo/MA referente ao Convênio Nº939331/2022. VALOR CONTRATADO: R$4.772.569,41(quatro milhões, setecentos e setenta e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de junho de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: SIMFRA - 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02, Decreto n. 10.024/19 e Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Paulo Sergio Santos de Carvalho - Secretário Municipal de Infraestrutura. PE Nº 77/2023 CONTRATADO: GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA / CNPJ: 13.022.102/0001-50, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO/MA / CNPJ: 06.116.743/0001-08. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto a Contratação de empresa para prestar os serviços de adequação de estradas vicinais nos Povoados: Carrapatinho, Olho D'Água, Gameleira, Faveira, e Repartição no Município de Brejo/MA. VALOR CONTRATADO: R$1.993.539,73(um milhão, novecentos e noventa e três mil, quinhentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de junho de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: SIMFRA - 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02, Decreto n. 10.024/19 e Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Paulo Sergio Santos de Carvalho - Secretário Municipal de Infraestrutura. PE Nº 78/2023 CONTRATADO: S R B DE PAULA LTDA / CNPJ: 32.704.301/0001-92, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO/MA / CNPJ: 06.116.743/0001-08. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto a Contratação de empresa para prestar os serviços de adequação de estradas vicinais nos Povoados: Caraíbas, Escalvadinho e Três Bocas no Município de Brejo/MA. VALOR CONTRATADO: R$1.468.426,16(um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de junho de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: SIMFRA - 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02, Decreto n. 10.024/19 e Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Paulo Sergio Santos de Carvalho - Secretário Municipal de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220530/2022 Concorrência 004/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ALPHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 14.963.224/0001-03, com sede AC PV Alto São Raimundo, Nº 70, CEP: 65.465-000, Município de Cantanhede - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato Original nº 20220530/2022 por mais 12 (doze) meses, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1403003/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para construção de uma escola de 12 salas de aula com quadra, padrão FNDE no Município de Buriticupu/MA. DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 06 de julho de 2023. VEGÊNCIA: por mais 12 (doze) meses a partir do dia 07 de julho de 2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: E5 CONSTRUÇÃO EIRELI. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Valdimar Barbosa Moreira.