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Diário Oficial da União · 20/07/2023 · pág. 229

DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000229 229 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Repetição A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de TOMADA DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, e nos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores. TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE MEDIÇÃO E PROTEÇÃO EM BAIXA TENSÃO (AUMENTO DE CARGA), CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS JOSÉ MARTINS FLORES E ODÉRCIO NUNES DE MATOS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 222/2023.DATA: A sessão acontecerá no dia 08/08/2023 às 08h00min (horário local).*O edital estará disponível para downloald no site: www.navirai.ms.gov.br/licitacoes Naviraí - 19 de julho de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 CONTRATO 116/2022 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa D. MARTINS DE LIMA - ME. DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual, previsto na Cláusula Sexta, para o período compreendido entre os dias 08/07/2023 até 07/03/2024 (08 meses). ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; D. MARTINS DE LIMA - ME Danilo Martins De Lima Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.485/2023 O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Tomada de Preço, tipo "menor preço global". Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação de estrada vicinal, localizada no Assentamento Dorcelina Folador, no Município de Ponta Porã/MS-CONTRATO DE REPASSE Nº 922367/2021/MAP/CAIXA-Processo 1081113- 37, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, termo de referência e minuta de contrato, anexos que fazem parte do edital. Legislação: Lei nº 8.666/93, com suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006. Data e Horário da realização: 04 de agosto de 2023, às 08h00min horas (horário de MS). Local de Realização da Sessão Pública: Sala de Reuniões do Setor de Licitações no Paço Municipal, situada à Rua Guia Lopes, nº 663, Centro-Ponta Porã-MS. Edital: O presente edital estará disponível aos interessados no site: https://pontapora.ms.gov.br/v2/licitacao-editais Ponta Porã-MS, 14 de julho de 2023 JOICE DO CARMO MATOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - SRP Nº 45/2023 PROCESSO Nº 440/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 524/2022, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Decreto Municipal Nº 3.802/2023, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos e suplementos alimentares, para atender as novas demandas do setor Sentenças Judiciais pelo período de 12 meses, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 03 de agosto de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 19 de julho de 2023. MURILLO VARGAS LUNARDI ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL ABRE CAMPO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato referente ao Processo nº 066/2023. Tomada de Preços nº 01/2023. Extrato de Contrato nº 079/2023. Objeto: Serviço de troca e instalações das luminárias convencionais por luminárias LED no Município de Abre Campo/MG, com mão de obra, materiais e equipamentos. Contratada: Ecológica Serviços e Empreendimentos Ltda, CNPJ Nº 04.201.601/0001-13. Valor Total de R$ 649.215,57. Vigência: 19/07/2023 a 18/01/2024. Dotação Orçamentária: 02.009.1045.175400000000.44.90.51 - Ficha 582. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Abre Campo/MG torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços nº 02/2023. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para elaboração de estudo de concepção, cadastro técnico, projetos básicos e executivo e estudo ambiental de Sistema de Esgotamento Sanitário, no Distrito de Granada e sede do Município de Abre Campo/MG. Licitante vencedora: Fraga Marques Engenharia Ltda, CNPJ Nº 21.762.193/0001-98. Valor Total de R$ 404.473,26. Abre Campo-MG, 13 de julho de 2023. LEYANO RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 Objeto: Aquisição de 04 veículos em atendimento a Secretaria M. de Saúde de acordo com a Resolução SES/MG nº 8.686/2023 para atender as necessidades da Secretaria M. Saúde de Água Boa/MG. Abertura 03/08/23 às 08h30min. Os editais e seus anexos: sala da CPL, Avenida Espírito Santo, 14 - Centro - Água Boa, e pelo site: www.aguaboa.mg.gov.br JOSIAS SOARES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG torna público que está instaurando processo de CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 a partir de 26 (vinte e seis) de julho de 2023, com finalidade de Contratação de serviços de Laboratório de Análises Clínicas para execução de exames diversos para atendimento à população deste município, segundo as condições estabelecidas no Edital, nos seus anexos e na minuta de contrato. MAIORES INFORMAÇÕES, bem como Edital completo junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, com sede na Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, E-MAIL [email protected] e SITE aguasvermelhas.mg.gov.br Águas Vermelhas-MG, 19 de julho de 2023. JAILSON DAS VIRGENS CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico 09.072/2021. Processo: 092/2021. O Município e Unimed Araxá Cooperativa de Trabalho Médico LTDA, firmam aditamento ao contrato celebrado 25/05/2021, com prazo de vigência: 24/05/2024, com consequente alteração do valor contratual. Assinatura: 10/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.103/2023 Processo 154/2023. O Município torna público aquisição de portas e portais de madeira para a reforma em moradias de pessoas em situação de vulnerabilidade social através da Secretaria Municipal de Ação Social do município de Araxá - MG. Acolhimento das propostas 20/07/2023 a partir das 17:00 horas até 03/08/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 03/08/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 20/07/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 17 de julho de 2023. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Processo nº 105/2023 - Pregão Eletrônico nº 033/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 033/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria para manutenção das atividades das Secretarias vinculadas ao Governo Municipal. A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 07 de agosto de 2023, às 08h40min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito REGIANE DA SILVA MARIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 registro de preços nº 108/2023. EDITAL - Nº 288/2023 OBJETO: Registro de preços para: futura e eventual contratação de empresa para prestações de serviços de eletrificação, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e elaboração de projetos com aprovação na CEMIG e outros órgãos onde seja necessário, para obras de eletrificação para atender às demandas em diversas ruas e avenidas e nos distritos industriais do Município de Arcos- MG. ABERTURA DA SESSÃO: Dia 25/08/2023 as 13:30horas.LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 - centro - Arcos/MG.CONSULTAS AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:e-mail: [email protected], telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado Em 19 de julho de 2023 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROC LICITATÓRIO 051/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinado ao Programa de Distribuição Gratuita de Merenda Escolar. Abertura: 01/08/23 às 08:00 hs, será realizado no site www.licitardigital.com. Informações na sede da Prefeitura M. de Ataléia, sala da CPL, localizada na Rua Governador Valadares, 112, Centro - CEP: 39.850-000 - Ataléia. GILSON BOTELHO BASTOS Prefeito