DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000228 228 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 36/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Aquidauana - MS. Detentoras: C. L. R. Comercio de Produtos de Higiene e Limpeza, Saneante, Genero Alimenticio e Medico Hospitalar EIRELI; e LOPEZ & Filhos Comercio e Serviços LTDA. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene para atender os CMEIS Dr. Antônio de Arruda Sampaio, Prof. Ênio de Castro Cabral e Prof. José Rodolfo Falcão, com Recursos FNDE - Processo 3034.001490/2019-98. Vigência: A ARP terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação até 16/07/2023. Gestora: Wilsandra Aparecida de Lima Beda. Fiscal: Glaucia da Cruz Adegas. Assinaturas: Odilon Ferraz Alves Ribeiro, C. L. R. Comercio de Produtos de Higiene e Limpeza, Saneante, Genero Alimenticio e Medico Hospitalar Eireli, Lopez & Filhos Comercio e Serviços LTDA, Wilsandra Aparecida de Lima Beda, Glaucia da Cruz Adegas, Max Sander da Silva Almeida. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Proc. Adm. nº 132/2023 O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Odilon Ferraz Alves Ribeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões d8 Pregoeiro e considerando o parecer técnico e o parecer jurídico final favorável, Adjudicou e Homologou o objeto do Pregão Presencial nº 16/2023 às licitantes vencedoras do certame, sendo estas C. L. R. Comercio de Produtos de Higiene e Limpeza, Saneante, Genero Alimenticio e Medico Hospitalar EIRELI inscrita com o CNPJ 18.493.600/0001-02 (ITEM 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 - R$ 133.452,70- cento e trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos) e Lopez & Filhos Comercio e Servicos LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 15.923.311/0001- 08 (ITEM 23 - R$ 623,76 - seiscentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos) , com o valor global de R$ 134.076,46 (cento e trinta e quatro mil, setenta e seis reais e quarenta e seis centavos). O citado processo se refere à aquisição de Material de Limpeza e Higiene para atender os CMEIS Dr. Antônio de Arruda Sampaio, Prof. Ênio de Castro Cabral e Prof. José Rodolfo Falcão, com Recursos FNDE - Processo 23034.001490/2019-98. Através do Registro de preço por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Edital que originou a presente. Aquidauana - MS, 18 de julho de 2023. ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ, Estado Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado do Pregão Eletrônico 007/2023. Objeto Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (carne e pão), para atender as demandas das secretarias municipais, conforme processo unificado através do COMUNICACAO SIGA Nº BA-CIN-2023/00164, processo administrativo n° 129/2023. ADJUDICO as empresas: SUPERMERCADO PARAISO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 24.397.411/0001-20, para fornecer os itens nº 01, 05 e 09, no valor total de R$ 67.637,00 (sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e sete reais); JCA DOS SANTOS ME, inscrita no CNPJ nº 27.149.109/0001-41, para fornecer os itens nº 02, 06, 07,10, 14 e 16 no valor total de R$ 78.158,90 (setenta e oito mil, cento e cinquenta e oito reais e noventa centavos); COMÉRCIO VAREJISTA RAVAGNANI E IKEDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.570.396/0001-87, para fornecer os itens nº 03 e 11, no valor total de R$ 179.811,50 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e onze reais e cinquenta centavos); RURAL BRASIL COMÉRCIO DE RAÇOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.438.477/0001-99, para fornecer os itens nº 04, 08, 13, 17, e 21, no valor total de R$ 229.757,50 (duzentos e vinte nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos); MARLI COSIM DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.001.784/0001-99, para fornecer os itens nº12, 15 e 18, no valor total de R$ 56.604,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e quatro reais); APARECIDA KRAUSS, inscrita no CNPJ nº 15.906.779/0001-86, para fornecer o item nº 19, no valor total de R$ 86.022,60 (oitenta e seis mil e vinte e dois reais e sessenta centavos); E.K.B. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.264.616/0001-03, para fornecer o item nº 20 no valor total de R$ 163.940,00 (cento e sessenta e três mil, novecentos e quarenta reais). O item nº 22, ficou FRACASS A D O. SABRINA AMORIM ARAÚJO - Pregoeira. HOMOLOGO o resultado adjudicado pela Pregoeira, ficando convocada as licitantes para assinarem a Ata de Registro de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação da homologação/adjudicação. Batayporã-MS, 19 de julho de 2023. GERMINO DA ROZ SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA, COM RESERVA DE COTA E EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 050/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5.911/2023-10 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - III RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 02/08/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 02/08/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=050 As demais condições permanecem inalteradas. Campo Grande - MS, 19 de julho de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/2022 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir informada para alteração do instrumento convocatório: PREGÃO ELETRÔNICO: 320/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 85.003/2022-11 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA: APARELHO BIPAP, CPAP, ELETROESTIMULADOR - TENS E FES, CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, CRIOTERAPIA , ADIPÔMETRO, EXERCITADOR - TIPO MINI BICICLETA E LASER FISIOTERAPÊUTICO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU Campo Grande - MS, 19 de julho de 2023. SAMARA GARIB BUDIB Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação TOMADA DE PREÇO n.º 09/2023 - Processo Administrativo n.º 2453/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO E FINALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM IST/AIDS/HV JOÃO DE BRITO - RUA CIRÍACO DE TOLEDO, S/N°, LOTE 40 - BAIRRO AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO - LTDA ME, inscrita no CNPJ n°. 10.940.459/0001-29, sendo o valor total de R$ 588.730,47 (quinhentos e oitenta e oito mil, setecentos e trinta reais e quarenta e sete centavos). Corumbá/MS, 19 de julho de 2023. THAMÍRIS LEMOS FRANCO GONÇALVES Presidente e Coordenadora do GELIC. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - SMS PROCESSO Nº 6.792/2023 O Município de Corumbá/MS - Secretaria Municipal de Saúde por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, torna público para o conhecimento de quem interessar que realizará o credenciamento para contratação para prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS, para atender usuários da rede de saúde pública, tendo como parâmetro a tabela municipal de exames e serviços através do credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) e física(s) de forma complementar ao município de Corumbá/MS, conforme especificações técnicas definidas. Os interessados deverão entregar o envelope com a documentação e proposta a partir do dia 02 de agosto de 2023, no horário das 07h30min às 13h30min de segunda a sexta, durante o período de 12 meses. O edital na íntegra contendo as demais informações do credenciamento está disponível para os interessados na Gerência de Compras e Licitação na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/ ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá / MS, 19 de julho de 2023. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Superintendente de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE CONVOCAÇÃO Reabertura da Sessão Pública da Concorrência Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Coxim - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da presidente da CPL, a senhora, Sueli Pereira da Silva, Torna Público, a Reabertura da sessão pública do processo licitatório Nº 164/2023, na modalidade de Concorrência Pública Nº 002/2023, a ser realizada no dia 23 de agosto de 2023 às 08:00hS (MS), na sala anexa à casa da Cidadania, localizada na rua João Pessoa esquina com Herculano Pena, 435, Centro, nesta cidade de Coxim-MS, o edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.coxim.ms.gov.br. Coxim-MS,19 de julho de 2023. SUELI PEREIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 77/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS - MS, através do seu Secretário Municipal de Saúde, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas e, ainda, em cumprimento às disposições contidas no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, Súmula do STF 473, decide REVOGAR o presente procedimento licitatório, PREGÃO ELETRONICO 001/2023, cujo objeto trata da Aquisição de Equipamentos e Material Permanente de Laboratório para atender a Secretaria Municipal de Saúde com recursos da Proposta nº 12.270.817000/1220-02. conforme justificativa e despacho autorizando a aludida revogação que se encontram presentes nos autos do processo, com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitação, localizado na Av. Francisco Alves da Silva nº 443, 1º Andar, Centro de Deodápolis - MS, mais informações poderão ser obtidas através do Telefone 067 3448 - 1894, e através de solicitação no e-mail: [email protected] Deodápolis - MS, 17 de julho de 2023. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2023 O Município de Japorã/MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo "menor preço global", a qual será regida pela Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 com alterações da Lei Complementar nº 147/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para recomposição de revestimento primário em estradas vicinais diversas localizadas no município de Japorã/MS, em atendimento ao Contrato de Repasse n° 915792/2021/MDR/CAIXA, conforme condições e exigências estabelecidas em Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária. Obtenção do Edital: O Edital poderá ser obtido pelos interessados no Departamento de Licitação e Contratos (endereço: Avenida Deputado Fernando Saldanha, s/n, Centro, Japorã/MS, telefone (67) 3475-1701), no horário das 7h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, por meio de solicitação no e-mail [email protected], ou através do Portal da Transparência do município, disponível no endereço eletrônico www.japora.ms.gov.br. Data da sessão: 07/08/2023 - Horário: 08h00. Local: Departamento de Licitação e Contratos (Avenida Deputado Fernando Saldanha, s/n, Centro, Japorã/MS). Japorã/MS, 19 de julho de 2023. EDUARDO DE SOUZA LIMA CORREIA Presidente da Comissão Permanente de Licitação