DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000227 227 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 municipal da administração pública e indireta, para informar o público em geral. Com previsão de realização de sua sessão dia 20 de julho de 2023, às 09h30min (horário local), encontra-se SUSPENSO. Os motivos determinantes de sua suspensão demandam problemas técnicos no site do município, na página de publicação de licitação, desta forma para que não haja prejudicialidade a nenhum licitante, é imprescindível a suspensão. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br Várzea Grande - MT, 19 de julho de 2023. ELISÂNGELA BATISTA DE OLIVEIRA A COMISSÃO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Processo Administrativo nº 194/2023 O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor sob a modalidade do sistema de registro de Preços e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, em atendimento as demandas das Secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 03 de agosto de 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado" Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 17h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 14 de julho de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Objeto: contratação de empresa para pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e revitalização do canteiro central da avenida Fernanda Valera Conrado, deste município, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ainda com base no parecer da jurídico, homologo, nesta data de 19 de julho de 2023, o Processo Administrativo nº 180/2023, na modalidade Tomada de Preços 10/2023, a empresa abaixo relacionada: Empresa: CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ 07.216.003/0001-06. Valor Total: R$ 2.251.198,81 (Dois milhões duzentos e cinquenta e um mil cento e noventa e oito reais e oitenta e um centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 OBJETO: SELEÇÃO DA proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual aquisição de Materiais Esportivos, em atendimento as demandas das Secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 19 de julho de 2023, o Processo Administrativo nº 158/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 054/2023, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: Azzure Industria E Comercio de Cordas e Redes Esportivas Ltda, CNPJ/MF Nº 37.082.727/0001-75, Valor: R$ 9.250,00 (Nove mil, duzentos e cinquenta reais). Empresa: Casa do Atleta Ltda, CNPJ/MF Nº 05.999.969/0001-31, Valor: R$ 88.589,15 (Oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quinze centavos). Empresa: D & B Industria e Comercio Atacadista Ltda, CNPJ/MF Nº 15.506.123/0001-76, Valor: R$ 88.682,60 (Oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). Empresa: Gaucha Comercio De Colchoes Ltda, CNPJ/MF Nº 16.620.059/0001-12, Valor: R$ 4.520,00 (Quatro mil, quinhentos e vinte reais). Empresa: Mais Esporte Comercio De Artigos Esportivos Ltda, CNPJ/MF Nº 47.484.691/0001-00, Valor: R$ 26.453,14 (Vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos). Empresa: MARBA COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF Nº 49.776.241/0001-16, Valor: R$ 6.828,00 (Seis mil, oitocentos e vinte e oito reais). Empresa: R. G. PINHEIRO LTDA, CNPJ/MF Nº 07.752.517/0001-86, Valor: R$ 92.336,56 (Noventa e dois mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos). VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 316.659,45 (Trezentos e dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 19 de julho de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Processo Administrativo nº 195 / 2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor sob a modalidade do sistema de registro de Preços e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Item, com itens com COTA ABERTA à ampla concorrência e COTA RESERVADA para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Objeto: Registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais de higienização, limpeza e material descartável, fracassados no Pregão Eletrônico nº 31/2023, Processo Administrativo nº 83/2023, em atendimento as demandas das Secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 07 de agosto de 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado" Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 19 de julho de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Contrato n° 108/2023. Processo Administrativo nº 041/2022 - Pregão Eletrônico nº 0012/22. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Investimento Social e a empresa I.A Campagna Junior & Cia Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo nº 108/2023. Da prorrogação de prazo e valor - A duração do instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogada pelo prazo de mais 03 (três) meses, tendo seu início em 19/07/2023 com término em 19/10/2023. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art.57, inciso II, § 2°, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 17/07/2023. Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretária Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres. Contratada: I.A Campagna Junior & Cia Ltda. - Izolito Amador Campagna Junior PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 085/2023. O Município de Anastácio/MS torna público, a realização de licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal 10.520/2002,Lei Municipal 1.159/2019, Decreto Federal no 10.024/2019, Decreto Municipal no 736/2020 e Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para reestruturação e organização das Unidades Básicas de Saúde de Anastácio-MS (Atenção Primária em Saúde) através da Proposta Federal n.° 11332.999000/1220-04 do Ministério da Saúde e o município de Anastácio-MS. DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 02 de agosto de 2023 às 14:00 horas (horário Oficial de Brasília). LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: O acesso à sala de disputa deve ser feito na página inicial do "site" www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 086/2023. O Município de Anastácio/MS torna público, a realização de licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal 10.520/2002,Lei Municipal 1.159/2019, Decreto Federal no 10.024/2019, Decreto Municipal no 736/2020 e Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para reestruturação e organização das Unidades Básicas de Saúde de Anastácio-MS (Atenção Primária em Saúde) através da Proposta Federal n.° 11332.999000/1210-05 do Ministério da Saúde e o município de Anastácio-MS. DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 03 de agosto de 2023 às 14:00 horas (horário Oficial de Brasília). LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: O acesso à sala de disputa deve ser feito na página inicial do "site" www.bnc.org.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: Na página inicial do "site" www.bnc.org.br e/ou no site da Prefeitura Municipal de Anastácio-MS no endereço eletrônico: https://www.anastacio.ms.gov.br/transparencia/licitação e ainda na Secretaria Municipal de Administração com endereço na RuaJoão Leite Riberio, no 754, Centro no horário de funcionamento, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas com apresentação de pen drive ou similar para obtenção dos arquivos. INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx67) 3245-3540 e/ou e-mail: [email protected] Anastácio/MS, 18 de julho de 2023. ADEMIR DE JESUS ARRUDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que a licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL" nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações e demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, objetivando a seleção de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE ANGÉLICA E DISTRITO MUNICIPAL - IPEZAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕ ES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, prevista para a data de 21 de Julho de 2023, 08h00min, na sala do Departamento de Licitações do Município, localizada à Rua 13 de Maio n° 676 - CENTRO CÍVICO - Angélica/MS, fica adiada para a data de 24 de Julho de 2023, 08h00min, na sala do Departamento de Licitações do Município, localizada à Rua 13 de Maio n° 676 - CENTRO CÍVICO - Angélica/MS, de acordo com as condições previstas em edital, devido a manutenção de sistema e análise de migração de dados. Retirada do Edital: O Edital poderá ser acessado por meio do Portal de Aviso de Licitações do Município, pelo link: https://transparencia.betha.cloud/#/3CsimkdlAFWc2SxNasIRBA==, ou disponibilizado por solicitação para endereço eletrônico [email protected], devidamente preenchida, assinada e carimbada com CNPJ. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67-3446-1641), ou no setor de Licitações das 07h00min às 12h00min. Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscrita no Cadastro de Fornecedores do Município de Angélica/MS ou aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para o cadastramento (arts. 27 a 31 da Lei n. 8.666/93) até o terceiro dia da data fixada para o recebimento dos envelopes. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Angélica - MS, 19 de julho de 2023 PATRICIA DOS ANJOS CAVALCANTE HOLANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato n 93/2023 - Proc. Adm. N 71/2023 - Pregão Eletrônico n 16/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Aquidauana. Contratada: Comazi Tratores e Maquinas LTDA. Objeto: Constitui o objeto a Aquisição de Patrulhas Mecanizadas, Convênio MAPA nº 884276/2019, Município de Aquidauana/MS. De acordo com as quantidades e especificações constantes no Edital e seus anexos, parte integrante do presente contrato. Valor: R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil). Dotação Orçamentária: 26 26.01 20.608.0215 1.070 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.700(0700)000316. Vigência: 12 (doze) meses, contados do dia 29/05/2023 até 28/05/2024. Gestora do Contrato: Paula de Souza Polini. Fiscal do Contrato: Ronaldo Ângelo de Almeida. Assinantes: Odilon Ferraz Alves Ribeiro, Comazi Tratores e Maquinas LTDA , Ronaldo Ângelo de Almeida, Yula Dutra de Queiroz. Extrato de Contrato n 94/2023 - Proc. Adm. n 71/2023 - Pregão Eletrônico n 16/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Aquidauana. Contratada: Maquixande Industria de Maquinas Agricolas e Transportes LTDA. Objeto: Constitui o objeto a Aquisição de Patrulhas Mecanizadas, Convênio MAPA nº 884276/2019, Município de Aquidauana/MS. De acordo com as quantidades e especificações constantes no Edital e seus anexos, parte integrante do presente contrato. Valor: R$ 28.550,00 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 26 26.01 20.608.0215 1.070 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.700 (0700)000316. Vigência: 12 (doze) meses, contados do dia 29/05/2023 até 28/05/2024. Gestora do Contrato: Paula de Souza Polini. Fiscal do Contrato: Ronaldo Ângelo de Almeida. Assinantes: Odilon Ferraz Alves Ribeiro, Maquixande Industria de Maquinas Agricolas e Transportes LTDA, Ronaldo Ângelo de Almeida, Yula Dutra de Queiroz.