DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cruzeiro, s/n, Bairro Vila Cruzeiro, na Cidade de Poxoréu-MT, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada através Portaria n.º 242 de 01 de abril de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Registro de Preço, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 28 de julho de 2023. Horário: 09:00 - horas - horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 19 de julho de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 38/2023 A Prefeitura de Poxoréu estabelecida provisoriamente na Av. Cruzeiro, s/n, Bairro Vila Cruzeiro, na Cidade de Poxoréu-MT, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada através Portaria n.º 242 de 01 de abril de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Registro de Preço, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDE A DEMANDA DO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE POXOREU, PSFS E LABORATÓRIO MUNICIPAL, HAJA VISTO A NECESSIDADE DOS EQUIPAMENTO NO TRATAMENTO DE PACIENTES DO SUS, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 28 de julho de 2023. Horário: 14:00 - horas - horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 19 de julho de 2023 ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo nº 467/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, pelo Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais legislações aplicáveis). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADOS NA ZORA RURAL, CUMPRINDO A RESOLUÇÃO/CD/FNDE/Nº12 DE 05 DE ABRIL DE 2006 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE; PARA ATENDER ÀAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Modo de Disputa: Aberto. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 03 de agosto de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário do Mato Grosso. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste, 19 de julho de 2023 REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: "Construção do ESF Edelmina Querubim, localizado na Rua A, bairro Edelmina Querubim - Rondonópolis/MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital". O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público, nos termos do Artigo 49 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados, que a TOMADA DE PREÇO EM EPÍGRAFE FOI REVOGADA, conforme OFÍCIO Nº 483/2023/DEA/SMS/ROO. Publique-se, no Diário de Contas (TCE), Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso (AMM), Diário Município de Rondonópolis e jornal de circulação estadual e regional "ESTADÃO", para ciência dos interessados observadas as prescrições legais pertinentes. Rondonópolis-MT, 19 de julho de 2023. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO Prefeito SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 07/2023, tendo como objeto: "Construção e urbanização da área de lazer e baito de Aldeia Tadarimana, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura/Esporte e Lazer anexo ao edital", que após a análise detalhada das documentações e propostas apresentadas pelas empresas participantes, foi considerada HABILITADA, CLASSIFICADA E VENCEDORA DESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, a empresa: CONSTRUTORA MASTER, que apresentou o preço global de R$ 3.737.687,28 (três milhões setecentos e trinta e sete mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos). Sendo assim a Comissão abre o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões, ATA completa disponível no DIORONDON. Rondonópolis-MT, 19 de julho de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeita Municipal, JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso das atribuições, resolve: 01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo Nr: 054/2023. b) Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. c) Modalidade Nr: 09-AD. d) Data Homologação: 19/07/2023. e) Objeto da Licitação ADESÃO "CARONA" À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. º 022/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - MT, CNPJ 03.788.239/0001-66, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ASFALTO DILUIDO CM 30 EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS. f) Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes. DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 556.501,55 (quinhentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e um reais e cinquenta e cinco centavos). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 556.501,55 (quinhentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e um reais e cinquenta e cinco centavos). Item: 1. Descrição do Item: ASFÁLTO DILUÍDO CM - 30. Unidade: TON. QTD: 71. Proponente / Fornecedor: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA. Classificação: Vencedor. Valor Unitário (R$): 7.838,05. Valor Total (R$): 556.501,55. Total Geral: 556.501,55 São Félix do Araguaia, 19 de julho de 2023 JANAILZA TAVEIRA LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa torna publico o Resultado do chamamento publico. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Foram Credenciados os Produtores da Agricultora Familiar: Eliane Felipe da Silva MT072023.01.00511240CAF. Itens: 1, 2, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32: com o valor global de R$ 34.950,30: Mauro Pires dos Santos MT122022.01.000097891CA. Itens 2, 12, 13, 15, 18, 20, 24, 25, 27, 28 e 33; com o Valor Global de R$ 31.985,00: Wesly Edetordes Nunes da Guia MT0622023.01.000389123CAF. Itens 1, 2, 7, 12, 13, 15, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 30 e 33; com o Valor Global de R$ 9.525,00; Maria Eleonora Nunes da Guia MT0622023.01.000389123CAF. Itens 1, 2, 7, 12, 13, 15, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 30 e 33; com o Valor Global de R$ 9.519,00; Luiz Humberto Felici Casadei MT052023.01.000386892CAF. Itens 3, 7, 8, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 27, 28 e 30; com o Valor Global de R$ 12.540,00: Ana Paula Felici Cazedei MT012023.01.000103 9 4 4 2 C A F. Itens 6, 9, 10, 12, 13, 14, 24, 25, 26, 29 e 33; com o Valor Global de R$ 9.147,00 informações 66 3418 1500. São Pedro da Cipa-MT, 19 de junho de 2023 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 A Prefeitura Municipal De Sinop/Mt Torna Público Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico, Do Tipo Menor Preço Por Item, Com Itens Exclusivos Para Me E Epp, Itens Com Cota Reservada Para Me E Epp E Cota Principal Para Ampla Concorrência. Objeto: Aquisição De Material Ambulatorial Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde. Envio De Propostas: 21/07/2023, A Partir Das 09h00min (Horário De Brasília/Df) Até Às 09h00min (Horário De Brasília/Df) Do Dia 03/08/2023. Abertura Da Sessão De Lances: 03/08/2023, Às 09h00min (Horário De Brasília/Df). Realização: Www.Portalde Compraspublicas.Com.Br. Integra Do Edital: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br E Www.Transparencia.Sinop.Mt.Gov.Br /2018/Licitacoes/. Informações: (66) 3517-5298/3520-7523. Sinop/Mt, 19 De Julho De 2023. ADRIANO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 - SRP A prefeitura municipal de Vale de São Domingos através do prefeito sr. Geraldo Martins da Silva, torna público aos interessados que homologou as seguintes licitação na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço nº 19/2023, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO, SEREM UTILIZADOS DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES NO MUNICIPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT.., e sagrou vencedor a empresa ÚNICO SUPERMERCADO LTDA, inscrito no CNPJ: 09.508.576/0001-39. Vale de São Domingos - MT, 19 de Julho de 2023. GERALDO MARTINS DA SILVA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 19-2023 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna Público que com referência do Pregão Presencial Registro de Preço 19-2023 fica registrado a ata de registro que teve como vencedor a empresa, ÚNICO SUPERMERCADO LTDA, inscrito no CNPJ: 09.508.576/0001-39, vencedor dos itens 01 a 66, 68 a 155 e 157 a 185 no valor global de R$ 1.410.535,95, Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO, SEREM UTILIZADOS DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES NO MUNICIPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. Vale de São Domingos - MT, 19 de julho de 2023. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo n° 779972/2022. Objeto: contratação de agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade para a Prefeitura Municipal de Várzea Grande sem segregação em lotes, itens ou contas publicitárias, cujas atividades têm por objetivo: estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, intermediação, supervisão, execução de estratégicas, e ações de publicidade e atividades complementares, com a finalidade de dar publicidade e divulgar as políticas públicas, divulgar as ações de governo do poder executivo