DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000225 225 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Concorrência Pública. CRITÉRIO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇ ÃO : Empreitada por Preço Global. FINALIDADE: Contratação de empresa para prestação de Serviços. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Limpeza Pública Urbana, no Município de Tuntum/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: às 09h00min do dia 21 de agosto de 2023. O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação, das 08h às 12h e no site do Município http://portal.tuntum.ma.gov.br. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na sala da CPL, na Sede da Prefeitura Municipal de Tuntum, localizada na Rua Frederico Coelho, nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65.763-000. Para mais esclarecimentos, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Tuntum - Maranhão, 19 de julho de 2023. ALEXANDRE SILVA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Republicação O Município de Turilandia/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a Chamada Pública N° 001/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O recebimento das documentações e dos projetos de vendas ocorrerá no dia 09/08/2023, às 08:30 hs, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Pça Carlos Alberto Siqueira Amorim, nº 100, Centro. O edital completo está disponível aos interessados no site: www.turilandia.ma.gov.br/portal/index.php/portal-da-transparencia e na Sala da CPL, no endereço acima citado, das 8:00 às 12:00 hs, de 2ª a 6ª feira. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: [email protected]. Turilândia - MA, 17 de julho de 2023. LEILSON COSTA FONSECA Secretário Municipal de Educação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 19/07/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Filmes para Aparelho de Raio X, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, resultou em vencedora a empresa: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, inscrita no CNPJ: 33.255.787/0001-91, totalizando o valor de R$ 23.940,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 19 de julho de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria 14.702/2022, torna público que estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico/Sistema Registro de Preço, regido pela Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar nº 123/2006, os Decretos Municipais nº 1.392/2008 e nº. 3.259/2018 e, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE 01(UMA) RETROESCAVADEIRA, NOVA, COM ZERO HORA DE USO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NO ANEXO I DESTE EDITAL, REFERENTE A EMENDA DE BANCADA, SOB O Nº 928674/2022, COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. Recebimento das Propostas: 20/07/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 01/08/2023 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 02/08/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/08/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Aripuanã-MT, 19 de julho de 2023. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, torna público a retificação da publicação do RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023, publicado na página 196 do Diário Oficial da União, do dia 17 de julho de 2023, tendo em vista que a mesma foi publicada de forma incorreta. ONDE SE LÊ: IVAN DIAS LINS | Tipo: ME - 09.627.008/0001-57- ITENS: 01, 03, 04, 05, 07, 10, 11, 12, 13, 21, 22, 23, 32, 35, 37, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 50, 62, 63, 69, 81, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 92, 96, 100, 102, 104, 105, 111, 113, 119, 120, 123, 142, 143, 166, 177, 178, 180, 181, 182, 183, 184, 185,189, 190, 191, 192, 206, 207, 209, 210, 212, 215, 225, 229, 230, 231, 232, 233, 237, 242 e 244 - VALOR TOTAL (R$): 2.393.983,73. LEIA-SE: IVAN DIAS LINS | Tipo: ME - 09.627.008/0001-57- ITENS: 03, 04, 05, 07, 10, 11, 12, 13, 21, 22, 23, 32, 35, 37, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 50, 62, 63, 69, 81, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 92, 96, 100, 102, 104, 105, 111, 113, 119, 120, 123, 142, 143, 166, 177, 178, 180, 181, 182, 183, 184, 185,189, 190, 191, 192, 206, 207, 209, 210, 212, 215, 225, 229, 230, 231, 232, 233, 237, 242 e 244 - VALOR TOTAL (R$): 2.389.058,93. Ficam mantidas todas as demais informações ora publicadas no Extrato anterior. Colíder/MT, 19 de julho de 2023 IVAINE MOLINA Secretário Mun. de Fazenda, Administração e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços nº 03/2023. A empresa MTSUL CONSTRUÇÕES LTDA, foi HABILITADA. A empresa SIMONE PEREIRA DA SILVA LTDA, foi declarada INABILITADA. Motivo: conforme parecer do setor de engenharia desse município, a mesma apresentou CERTIDÃO DE ACERVO TECNICO - CAT, que não atendeu o item 10.5.3, subitem 10.5.3.1. Alíneas a, b e c. Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, interpor recursos, pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da efetiva publicação do extrato deste julgamento e não havendo interposição de recurso, a abertura dos envelopes nº 02 - PROPOSTA DE PREÇO será realizada no dia 28/07/2023 as 13 horas e 30 minutos (horário de Mato Grosso), na sala de licitações, localizada na Rua das Oliveiras, N° 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 19 de julho de 2023. SILVANA DE LOURDES PERETO Presidente Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Município de Guarantã do Norte representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 041/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de FRETES E ENCOMENDAS, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I), não houve nenhum interessado em participar do certame no dia dezenove de julho de dois mil e vinte e três, ocasionando em uma licitação DESERTA. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 19 de julho de 2023. SILVANA DE LOURDES PERETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Jauru tona público edital para PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS QUE FICARAM FRACASSADOS/DESSERTOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023, PARA SUPRIR NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO DO MUNÍCIPIO DE JAURU-MT POR UM PERÍODO DE 12 MESES, de acordo Termo de Referência, Anexo I do edital que está disponível no endereço eletrônico: https://www.jauru.mt.gov.br/sic- licitacoes ou por meio do Portal https://www.licitanet.com.br/. A abertura do processo será no dia 03 (três) de agosto de 2023, as 09 (nove) horas (horário de Brasília). Jauru - MT, 19 de Julho de 2023. WELDER OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2023, firmado entre o município de Mirassol d'Oeste e a empresa FENIX CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob n. 44.XXX.XXX/0001-35. Objeto: Prorrogação da vigência e ratificação. Prorroga-se a vigência do contrato por 62 (sessenta e dois dias), contados a partir de 14/07/2023 a 13/09/2023. 14/07/2023. Ratifica-se as demais cláusulas que não conflitarem com o presente termo. Data da assinatura: 13/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 28/2023 AVISO DE 1° ADENDO DE EDITAL. A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2022, torna público aos interessados, a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFALTICA CM-30, RR-2C, RC-1C, RL-1C, MASSA ASFALTICA PRE MISTURADA A FRIO (PMF) E MASSA ASFALTICA QUENTE (CBUQ), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE NOBRES/MT. O presente adendo visa a inclusão de exigência de apresentação de autorização e licenças emitidas pelos órgãos competentes. As demais clausulas deste edital permanecem inalteradas. Em razão deste adendo, fica estabelecido nova data de abertura do certame. Fim de Recebimento das Propostas: 01/08/2023 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 01/08/2023. Local: https://bnc.org.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Adendo na INTEGRA encontra-se no site https://bnc.org.br/ ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/ . Nobres, 19 de julho de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Tomada De Preços Nº 001/2.023 - Objeto A Contratação De Empresa Para Execução De Obra De Engenharia Na Revitalização Da Praça Raimundo Ricardo Alves No Município De Nova Xavantina-Mt, Conforme Especificações Do Projeto E Memorial Descritivo E Planilhas Integrantes Do Edital, Data De Abertura 04/08/2.023, Às 8h00 (Horário De Brasília), No Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Se Dirigirem A Comissão De Licitações No Endereço Supracitado E/Ou Através Do E-Mail: [email protected] Ou Site: Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Tomada-De-Precos/ Ou Ainda Pelo Telefone (66) 3438-3362. Nova Xavantina - Mt, 19 De Julho De 2.023. MARINA ANGÉLICA MARCA Presidente da CPL