DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000224 224 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 www.portaldecompraspublicas.com.br . O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Praça Abrão Ferreira, S/N, Centro, Prédio da Comissão Permanente de Licitação, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, para consulta presencial, no entanto, o(s) arquivo(s) está(ão) disponibilizado(s) eletronicamente nos seguintes endereços: Portal da transparência do poder executivo Municipal (www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br) na plataforma de pregão eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, e também no sistema SINC-contrata, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília/DF. Santo Antônio dos Lopes - MA, 19 de julho de 2023. HERNANE LOPES ALENCAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada na adequação de estradas vicinais no município de São Domingos do Maranhão -MA, conforme Contrato de Repasse nº 939045/2022/MAPA/CAIXA . DATA DA ABERTURA: 02/08/2023 às 09h00min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal CP - www.comprasaodomingos.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. São Domingos do Maranhão (Ma), 18 de julho de 2023 JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS - SRP A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por GLOBAL, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de terceirização de mão de obra, apoio administrativo e expediente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 02 de agosto de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 047/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 02 de agosto de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 048/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de 02 (dois) veículos automotivos, tipo mini van, zero km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 16:00 horas do dia 02 de agosto de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518. São João dos Patos/MA, 18 de julho de 2023. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES Pregoeiro EXTRATO DE DISTRATO TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA E A EMPRESA DEVA VEICULOS LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS, ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3, PARA COMPOR A FROTA DA SÃO JOÃO DOS PATOS/MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representada pela Sr. Alexandre Magno Pereira Gomes Prefeito Municipal e a empresa: DEVA VEICULOS LTDA, CNPJ n.º 23.762.552/000.3-02, com sede na Rua Teonílio Niquini nº 32- Jardim Piemont- Betim - MG CEP: 32.669-700 neste ato representa pelo Sr. Abner Saldanha de Resende, CPF nº 972.263.786-04, com fundamento na Lei n.º 8.666, de 21/06/93, firmam o presente DISTRATO DE CONTRATO (AMIGAVEL) DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS, e seus sem prejuízo ás partes, que se originou do ADESÃO nº 014/2022, objetivando a aquisição de Ônibus, Ônibus Rural Escolar - ORE 3, para compor a frota da SÃO JOÃO DOS PATOS/MA, nos termos do artigo 79, inciso II, da lei federal 8.666/93 e pareceres apensos aos autos. São João dos Patos - MA, em 11 de JULHO de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA - Prefeitura Municipal - Alexandre Magno Pereira Gomes Prefeito Municipal - CONTRATANTE. DEVA VEICU LO S LTDA, CNPJ Nº 23.762.552/000.3-02 Representante: Abner Saldanha de Resende, CPF nº 972.263.786-04- CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 555/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência, do Tipo Melhor Técnica, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de publicidade e propaganda para a Prefeitura de São José de Ribamar - MA, no dia 05 de setembro de 2023, às 09h00min, horário local, no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios, localizado à Praça Matriz, nº 142, Centro. O Edital se encontra à disposição dos interessados no mesmo local, mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD ou outro) de 2ª à 6ª feira, das 8h às 13h e no site: https://transparencia.saojosederibamar.ma.gov.br/licitacoes, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: [email protected]. São José de Ribamar - MA, 19 de julho de 2023. CARLA ARAUJO SOUZA. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.13.0006/2023 A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRONICO nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.13.0006, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto refere-se ao Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em Aquisição de Mobiliário Escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Mateus do Maranhão/MA, com abertura prevista para o dia 17/07/2023 ás 15h00m. O edital e seus anexos serão reavaliados em função de algumas inconsistências, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Publicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1035/2023 O Município de Serrano do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, RETIFICA o aviso da licitação em epigrafe, objetivando o Registro de Preços para locação de ônibus, micro-ônibus e van, em perfeito estado de conservação e em condições de uso, licenciados e emplacados, com toda a documentação regularizada, com todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e pelas normas do CONTRAN, com seguro total, limpeza satisfatória, com motorista, sem combustível, quilometragem livre e com seguro total, sob demanda mensal, para contratações eventuais e futuras, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Publicado no Diário Oficial dos Municipios do Estado do Maranhão edição Nº 3146 de 18 DE JULHO DE 2023 pagina 80, no Diário Oficial da União Seção 3 edição nº 135 de 18 de julho de 2023 pagina 218, no jornal O Imparcial do dia 18 de julho de 2023 pagina 7. ONDE SE LÊ: com motorista LEIA-SE: sem motorista ONDE SE LÊ: através da Secretaria Municipal de Administração LEIA-SE: atraves da Secretaria Municipal de Educação Ciencia e Tecnologia ONDE SE LÊ: Jonatas de Castro Costa Secretário Municipal de Administração LEIA-SE: Ronildo Cardoso Silva Secretário Municipal de Educaão Ciencia e Tecnologia. Serrano do Maranhão, MA, 19 de julho de 2023 RONILDO CARDOSO SILVA Secretário Municipal de Educaão Ciencia e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA por meio da Comissão Permanente de Licitação (CPL) comunica aos participantes e demais interessados na Concorrência Pública n.º 001/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de 564 (quinhentos e sessenta e quatro) MSD (Melhorias Sanitária Domiciliares) no Bairro Vila Luizão, Bairro Vila Invasão, Bairro Vila Mil Reis, Bairro Vila Bento e Bairro Vila Mata, objetivando o controle de Agravos no Município de Tuntum/MA, que após análise dos documentação de habilitação das Empresas participantes, fica HABILITADA no Presente Certame a empresa: JP SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, Insc. No CNPJ nº 20.204.714/0001-95 . Fica marcada a sessão de abertura das propostas para o dia 21/07/2023 as 9h00min. A CPL comunica que os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados, a fim de garantir o exercício do direito previsto no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: [email protected]. Tuntum - MA, 18 de julho de 2023. ALEXANDRE SILVA SANTOS Presidente da CPL