DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: prestadores de serviços de apoio diagnóstico - pessoa jurídica, em caráter complementares ao Sistema Único de Saúde da Prefeitura Municipal de Montes Altos. Fundamento legal: art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º ADITIVO DO CONTRATO Nº 49/TP/09/2018 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Reforma do Hospital Municipal. CONTRATANTE: Município de Nina Rodrigues através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, através do seu Secretario Municipal o senhor Ivaldo Rodrigues Cruz, CPF: 112.924.311-72. CONTRATADA: J. KILDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ: 07.564.580/0001-99, através do seu representante legal o senhor Francisco Jesselino Aragão Costa, CPF: 266.686.533-91. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 13/06/2023 a 13/12/2023. VALOR: R$ 587.764,80 (Quinhentos e Oitenta e Sete Mil Setecentos e Sessenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º ADITIVO DO CONTRATO Nº 49/TP/09/2018 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Reforma do Hospital Municipal. CONTRATANTE: Município de Nina Rodrigues através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, através do seu Secretario Municipal o senhor Ivaldo Rodrigues Cruz, CPF: 112.924.311-72. CONTRATADA: J. KILDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ: 07.564.580/0001-99, através do seu representante legal o senhor Francisco Jesselino Aragão Costa, CPF: 266.686.533-91. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 14/12/2022 a 14/06/2023. VALOR: R$ 587.764,80 (Quinhentos e Oitenta e Sete Mil Setecentos e Sessenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º ADITIVO DO CONTRATO Nº 49/TP/09/2018 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Reforma do Hospital Municipal. CONTRATANTE: Município de Nina Rodrigues através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, através do seu Secretario Municipal o senhor Ivaldo Rodrigues Cruz, CPF: 112.924.311-72. CONTRATADA: J. KILDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ: 07.564.580/0001-99, através do seu representante legal o senhor Francisco Jesselino Aragão Costa, CPF: 266.686.533-91. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 15/06/2022 a 15/12/2022. VALOR: R$ 587.764,80 (Quinhentos e Oitenta e Sete Mil Setecentos e Sessenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º ADITIVO DO CONTRATO Nº 49/TP/09/2018 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Reforma do Hospital Municipal. CONTRATANTE: Município de Nina Rodrigues através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, através do seu Secretario Municipal o senhor Ivaldo Rodrigues Cruz, CPF: 112.924.311-72. CONTRATADA: J. KILDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ: 07.564.580/0001-99, através do seu representante legal o senhor Francisco Jesselino Aragão Costa, CPF: 266.686.533-91. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 16/12/2021 a 16/06/2022. VALOR: R$ 587.764,80 (Quinhentos e Oitenta e Sete Mil Setecentos e Sessenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º ADITIVO DO CONTRATO Nº 49/TP/09/2018 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Reforma do Hospital Municipal. CONTRATANTE: Município de Nina Rodrigues através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, através do seu Secretario Municipal o senhor Ivaldo Rodrigues Cruz, CPF: 112.924.311-72. CONTRATADA: J. KILDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ: 07.564.580/0001-99, através do seu representante legal o senhor Francisco Jesselino Aragão Costa, CPF: 266.686.533-91. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 17/06/2021 a 17/12/2021. VALOR: R$ 587.764,80 (Quinhentos e Oitenta e Sete Mil Setecentos e Sessenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que fica adiada para o dia 27/07/2023, às 14:00h (horário de Brasília), a abertura do Pregão Eletrônico n° 52/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, conforme Processo Administrativo n° 023/2023-SEMAD. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br Informações pelo e- mail [email protected] Penalva/MA, 17 de julho de 2023 FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Peritoró - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h00min (quinze horas) do dia 08 de agosto de 2023, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA SÃO FRANCISCO E PAVIMENTAÇÃO DAS SUAS RUAS DE ACESSO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PERITORÓ-MA. A presente licitação será realizada na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Peritoró - MA. O Edital e seus anexos encontram- se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou retirada mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua da Prata, nº s/n, Centro, Peritoró/MA, ou por consulta no site www.peritoro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br, demais informações na CPL ou por e- mail [email protected] . Peritoró/MA, 19 de julho de 2023. SAUL COELHO SANTOS DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, Estado do Maranhão, através da Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente à Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamento hospitalar (injetáveis), de forma parcelada, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Poção de Pedras/MA. ABERTURA: 02 de agosto de 2023 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Alto Brilhante, s/n - Centro - Poção de Pedras/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, Telefone: (99) 98534-1094 ou no endereço. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail: [email protected] ou www.pocaodepedras.ma.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, Estado do Maranhão, através da Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente à Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de saneantes hospitalar, de forma parcelada, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Poção de Pedras/MA. ABERTURA: 03 de agosto de 2023 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Alto Brilhante, s/n - Centro - Poção de Pedras/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, Telefone: (99) 98534-1094 ou no endereço. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail: [email protected] ou www.pocaodepedras.ma.gov.br Poção de Pedras (MA), 17 de julho de 2023. IOLETE SOARES ARRUDA Secretária Municipal Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022-CPL/PMR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022. A Prefeitura Municipal de Raposa, através do Secretário Municipal de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que, por razões de interesse público decorrente de fatos supervenientes (alteração no Edital e seus anexos), resolve: REVOGAR o Processo Licitatório da Tomada de Preços nº 003/2022-CPL/PMR, constante no Processo Administrativo nº 054/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Construção do Cemitério do Município de Raposa/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes-SEMIT, do Município de Raposa/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com fundamentação no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/1993 c/c a Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Fe d e r a l - S T F. Raposa/MA, 18 de julho de 2023. GESIEL GOMES BRAZ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROC. ADM. Nº 081/2023 O Município de Santa Luzia, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que no dia 02.08.2023, as 09h00min (nove horas) por meio eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanente para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Luzia - MA, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através do nº (98) 98595- 4913. Santa Luzia-MA, 18 de julho de 2023. CRISTATIEDD LINHARES DOS SANTOS ecretária Municipal de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROC. ADM. Nº 042/2023 O Município de Santa Luzia, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que no dia 02.08.2023, as 14h00min (quatorze horas) por meio eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, objetivando o Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para atender à necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - MA, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através do nº (98) 98595- 4913. Santa Luzia-MA, 18 de julho de 2023. ALINA DA SILVA MUNIZ Secretária Municipal de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019; Decretos Municipais nºs. 042/2018 e 054/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações; Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis à espécie, fará realizar às 09h00min do dia 03/08/2023, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica; modo de disputa: "aberto"; cujo objeto é o registro de preços, visando futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de confecção de materiais gráficos, de forma parcelada, pelo período de 12(doze) meses, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA. A licitação será realizada no Portal de Compras Públicas -