DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000222 222 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 10/08/2023. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2023. (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E ITENS EXCLUSIVO PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para confecção de enxoval hospitalar, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 11/08/2023. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 18 de julho de 2023. OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO Presidente da Comissão Central de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-RELANÇAMENTO. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 com alterações e legislação correlata. TIPO DE EXECUÇÃO: Indireta. TIPO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITA DA POR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para serviços de conclusão de uma quadra coberta, com vestiário padrão FNDE, localizadas no Povoado Brejinho no município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia-SEMECT. LOCAL: Centro Administrativo "Gonçalves Dias" - Prédio da Comissão Central de Licitação. ENDEREÇO: Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma. DATA: 07 de agosto de 2023. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Comissão Central de Licitação, situado na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) mediante onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 05 (cinco) resmas de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do Município, referente ao custo de reprodução, está à disposição também em meios eletrônico no portal da transparência. Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Caxias (MA), 18 de julho de 2023. OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO Presidente da Comissão Central de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Governador Archer, localizada na Praça Getúlio Vargas nº12 - Centro, CEP 65.770-00, por intermédio da Pregoeira, comunica aos interessados que fica alterada a data da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2023, para o dia 04/08/2023, às 09:00, horário local, cujo objeto é a registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer/MA, por motivo de ajustes no instrumento convocatório e publicações. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência através do nosso endereço eletrônico: http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/. Governador Archer/MA, 19 de julho de 2023. MILENA SANTOS DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Governador Archer - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2023, Processo Administrativo n° 33/2023, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, com data de abertura dia 02/08/2023, às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência através do nosso endereço eletrônico: http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/. Governador Archer/MA, 18 de julho de 2023. MILENA SANTOS DA SILVA DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 024/2022, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2022 - SRP, PROCESSO n.º 210.660.030/2022, da Prefeitura Municipal de Matões/MA. De acordo com o procedimento administrativo de adesão à Ata de Registro de Preços, RATIFICO o parecer da Procuradoria Geral do Município, ADJUDICO o objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos prédios públicos onde funcionam os órgãos do Município de Governador Archer/MA, a ser realizado por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 024/2022, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 - SRP, PROCESSO N.º 210.660.030/2022, da Prefeitura Municipal de Matões/MA, em favor da empresa: 1 - R W Empreendimentos E Consultoria Eireli, CNPJ nº: 28.718.762/0001- 47.VALOR TOTAL: R$3.702.306,10 (três milhões setecentos e dois mil trezentos e seis reais e dez centavos). JAKSON VALÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023/CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.17.0008 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de insumos agropecuários, a fim de atender produtores que integram a agricultura familiar no município de Itapecuru-Mirim/MA. A Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, na condição de Ordenador de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação dos itens listados abaixo, de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado a favor das empresas: 1-J. B. MERCANTIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.044.411/0001-84 no valor global de R$ 422.809,40 (quatrocentos e vinte e dois mil oitocentos e nove reais e quarenta centavos) referente aos itens, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 10, 11 e 13. 2-NORTE RACOES DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.628.019/0003- 44 no valor global de R$ 444.600,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais) referente aos itens 7 e 9. 3-LOGTEC PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 40.478.639/0001-00 no valor global de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais) referente ao item 12. Itapecuru-Mirim/MA, 19 de julho de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de Fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. A Realização do certame está prevista para dia 04 de agosto de 2023, às 10h (dez horas), horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA(www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e- mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim/MA, 19 de julho de 2023. RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 - SEMAD Na Publicação do PREGÃO Eletrônico nº 029/2023, publicado no Diário Oficial da União, jornal pequeno e Diário Oficial do Município. Data: 13/06/2023, ONDE SE LÊ: "... Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ". LEIA-SE "...Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando ...". Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA, 18 de julho de 2023. Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023-TP Nº 9/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023-TP Nº 009/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2022. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS. EMPRESA: I. S. LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 20.226.913/0001-38. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução da prestação de serviços de engenharia para reforma e ampliação da Escola Novo Progresso. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, com efeitos a partir do dia 30 (trinta) de abril 2023. BASE LEGAL: cláusula primeira do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Itamar da Silva Lima - Pelo CONTRATAD O. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023-TP Nº 8/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023-TP Nº 008/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2022. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS. EMPRESA: IMPERCOMEX CONSULTORIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 23.246.740/0001-08. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais de acordo com convênio CODEVASF nº 8.463.00/2021 no Município de Montes Altos/MA. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, com efeitos a partir do dia 24 (vinte e quatro) de maio 2023. BASE LEGAL: cláusula primeira do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Wanes de Sousa Paiva - Pelo CONTRATADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023-TP Nº 7/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023-TP Nº 007/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2022. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS. EMPRESA: I. S. LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 20.226.913/0001-38. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução dos serviços recuperação de estradas vicinais com extensão de 12.234,20 metros no Município de Montes Altos/MA. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 24 (vinte e quatro) de abril 2023. BASE LEGAL: cláusula primeira do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Itamar da Silva Lima - Pelo CONTRATADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023-TP Nº 6/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023-TP Nº 006/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2022. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS. EMPRESA: I. S. LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 20.226.913/0001-38. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução dos serviços de engenharia para construção da Praça Padre Chagas. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, com efeitos a partir do dia 24 (vinte e quatro) de junho 2023. BASE LEGAL: cláusula primeira do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Itamar da Silva Lima - Pelo CONTRATADO.